Somente no Senado tramitam cinco propostas que limitam a publicidade, em especial na TV, como forma de contribuir para a redução do consumo desses produtos.
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| Organização Mundial da Saúde recomenda aos governos medidas de restrição ao consumo de álcool, entre elas a proibição da publicidade em todos os meios de comunicação. |
Cinco projetos de senadores que tramitam atualmente em comissões técnicas da Casa propõem restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, limitando e regulando a publicidade desses produtos nos meios de comunicação — especialmente da cerveja — e também estabelecendo advertências sobre seu uso.
As propostas tratam ainda da proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas e fixam regras para a exposição desses produtos em estabelecimentos comerciais. Dos cinco projetos, dois (PLSs 99/11 e 177/11) são de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dois (PLSs 531/07 e 169/11) de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e um (PLS 505/07) de Marisa Serrano (PSDB-MS).
Além dos senadores, os deputados também estão preocupados com o problema. Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que apresentou projeto restringindo a propaganda de bebidas alcoólicas, tramitam atualmente na Câmara 40 proposições sobre o tema, uma dos quais do Executivo. Os deputados citam nas justificativas dos projetos dados alarmantes sobre o aumento do consumo de álcool no Brasil e no mundo, além de seus efeitos devastadores sobre a população em geral.
Relatório divulgado no início do ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os governos proíbam a publicidade de bebidas alcoólicas, aumentem impostos sobre o álcool, restrinjam as vendas do produto e adotem políticas de prevenção e programas de tratamento para o alcoolismo.
As recomendações da OMS foram feitas a partir de pesquisas dessa instituição indicando que o uso abusivo de álcool mata mais do que doenças como Aids e tuberculose e do que a violência nas cidades, somando 4% (cerca de 2,5 milhões de mortes a cada ano) de todos os óbitos registrados no mundo. Quase uma em cada dez mortes entre jovens de 15 a 29 anos está relacionada ao uso de bebida alcoólica, informa a OMS.
Reduzir o marketing e a propaganda de bebidas alcoólicas na TV e em outros meios de comunicação é uma estratégia eficaz para combater os efeitos nocivos causados pelo consumo de bebidas, segundo a OMS. O marketing de bebidas alcoólicas — que procura, em muitos anúncios, relacionar o produto a festas, situações agradáveis de poder e conquista, alegria, aumento de status e até atividades esportivas — exerceria mais influência sobre os jovens.
No Brasil, a questão é regulada pela Lei 9.294/96, que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos de tabaco, bebidas alcoólicas, remédios, terapias e defensivos agrícolas. Os parlamentares propõem, em geral, aumentar ainda mais as restrições, refreando, por exemplo, a propaganda de cerveja — com teor alcoólico mais baixo do que as bebidas destiladas como cachaça, vodka e uísque.
Fonte: senado.org.br
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