UNASUL: Países discutem falsificação de medicamentos

Encontro reúne representantes de 12 países da América do Sul, que também participam de oficina sobre a Vigilância Sanitária no continente

Começou nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, a 2 ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada na sede do Pro-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pro-Isags). Promovida em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o público da reunião são representantes dos 12 países que compõem a Unasul - Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. A programação segue até sábado (8), com foco na discussão sobre a necessidade de programar e implantar ações estratégias de combate à falsificação de medicamentos.

Os participantes da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos estão no Rio de Janeiro desde segunda-feira (3), pois a estadia no Brasil também incluiu a participação da comitiva na 1ª Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária da América do Sul, também promovida pelo Pro-Isags, Anvisa e UFRJ.  

Assim como na reunião técnica, a falsificação de medicamentos também foi debatida durante 1ª Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária. Ontem (5), Bolívia, Uruguai, Colômbia e Brasil expuseram os pontos fortes e fracos de seus sistemas. Nos dois primeiros dias, os participantes conheceram detalhes do Chile, Equador, Argentina, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

Diante da predominância do tema sobre falsificação de medicamentos, o coordenador da Unidade de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Cristhophe Rérat, lembrou que o braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas (OMS) vai criar uma ferramenta virtual para respaldar as Vigilâncias Sanitárias Nacionais da região na regulação de preços dos medicamentos e patentes - um espaço para discussão de estudos clínicos e econômicos a fim de ajudar na tomada de decisões na área. A iniciativa é uma parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ambas do Ministério da Saúde do Brasil.

O coordenador também lembrou que representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde do Brasil, se reunirão com a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, no Brasil, durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais na Saúde, que será realizada de 19 a 21 desse mês, no Rio de Janeiro. Na pauta da conversa, estará o acesso universal a medicamentos e a tratamentos, e do encontro participarão representantes da indústria farmacêutica.

Além da falsificação de remédios, os participantes da oficina discutiram, também, a criação de uma plataforma regional para a vigilância na região, além da avaliação da situação do setor. Portanto, com base nas discussões, os países que compõem a Unasul vão propor ações integradas para fortalecer a Vigilância Sanitária na região.

Documento tratar diretrizes na área de Vigilância Sanitária

Com base nas discussões dos eventos no Rio, um grupo de relatores consolidará um documento que conterá as diretrizes para a área de Vigilância Sanitária na América do Sul. Essas diretrizes visam, em última análise, o acesso a produtos com qualidade, segurança, eficácia e preços razoáveis, sempre de forma a contribuir para a melhoria da saúde dos povos que vivem nessa região do mundo, diz o coordenador-executivo do Pro-Isags, o ex-ministro da Saúde da gestão Lula, José Gomes Temporão.  “Esta atividade é uma das primeiras do conjunto de atividades a que o Isags se propõe no âmbito da formação de quadros dirigentes nas melhores práticas na área da gestão da saúde”, afirma.

Para a farmacêutica Consuelo Morros, do Instituto Nacional de Saúde Rafael Rangel, da Venezuela, a experiência de ter participando da oficina é muito enriquecedora, porque os diferentes países da América do Sul estão, pela primeira vez, reunidos para mostrar os respectivos sistemas de Vigilância Sanitária. “De maneira sincera, podemos mostrar quais são as debilidades e fortalezas, para receber dos demais a oferta de intercâmbio”.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

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Fórum capacita gestores para utilização de sistema de controle e distribuição de medicamentos

O encontro, aconteceu sexta-feira (12) em Brasília, onde abordou o uso do sistema HÓRUS, ferramenta do Ministério da Saúde para a qualificação e controle da assistência farmacêutica no SUS.

O Ministério da Saúde deu início, quinta-feira (11), ao primeiro fórum de capacitação a gestores estaduais para a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), usado no controle e distribuição de medicamentos. A ferramenta - que qualifica o controle sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) - já é adotada por 304 municípios brasileiros. O governo federal pretende ampliar o uso às Secretarias Estaduais de Saúde. 

“Este fórum foi de extrema importância, pois motiva a adesão ao sistema e capacita os gestores, contribuindo para a boa gestão da assistência farmacêutica nos âmbitos municipal e estadual”, avalia o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior. “O sistema HÓRUS permite o controle de estoque, o conhecimento do perfil de consumo e o acompanhamento do uso dos medicamentos. Possibilita, dessa forma, a implementação de uma assistência farmacêutica eficiente e econômica.”
No primeiro dia de evento, foram lançados dois cursos de educação a distância (EAD) para a capacitação ao sistema Hórus. Cada curso teve 110 vagas e duração até o fim de 2011. O fórum foi promovido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde.
AVANÇOS - Criado pelo Ministério da Saúde e disponibilizado em 2010, o sistema Hórus é adotado por 304 municípios. Outros 924 municípios foram capacitados para o uso da ferramenta. O sistema passará a estar disponível também para as gestões estaduais – o projeto piloto está em curso na Secretaria de Saúde de Alagoas desde junho. A proposta do governo federal é estender o projeto com a realização de cursos de capacitação nos próprios estados.
VANTAGENS – Após um ano de uso da ferramenta, alguns municípios constatam as vantagens do sistema. Segundo o coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Quebrangulo (AL), Erivaldo Gomes da Silva, o sistema trouxe organização e eficiência à distribuição de medicamentos do município.
“Foram várias as vantagens, desde a informatização em si, até a economia de recursos. Desde que o município adotou o HÓRUS, em agosto de 2010, e o Sistema de Preços em Saúde, observou-se uma redução de R$ 400,5 mil no gasto com aquisição de medicamentos. Uma das vantagens é que o sistema evita a duplicidade de receitas, por exemplo”, esclarece. Municípios de diferentes regiões do país como Diadema (SP), Quatiguá (PR), Quissamã (RJ), Santa Rita do Sapucaí (MG) e Vila Nova do Sul (RS), também irão relatar suas experiências durante o evento.
O HÓRUS atualmente abrange os medicamentos básicos e estratégicos da assistência farmacêutica do SUS, o que corresponde à grande parte dos oferecidos pela rede pública. Os medicamentos especializados, atualmente não administrados por meio do HÓRUS, passarão a ser controlados e distribuídos com uso do sistema. Isso será feito após a finalização do projeto piloto para o componente especializado, que está sendo desenvolvido no Distrito Federal. 

Fonte: portal.saude.gov.br
Por Priscila Costa – Ascom/MS 
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