CONSELHEIROS PARA A PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Rosalba Ciarlini na posse do Conselho Estadual de Previdência Social

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deu posse SEXTA (16) aos membros do Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS), ligado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). São dez conselheiros efetivos e dez conselheiros suplentes, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, todos indicados pelos respectivos chefes, dois servidores ativos, um representante dos aposentados e pensionistas eleitos por meio do sindicato, um militar da ativa e um militar da reserva remunerada. Os conselheiros são servidores públicos efetivos, com exceção do representante dos aposentados e pensionistas, e exercerão dois anos de mandato, podendo ser reconduzidos.

Ao conselho caberá estabelecer e normatizar as diretrizes complementares do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), autorizar a incorporação de bens, direitos e ativos ao Fundo Previdenciário e ao Fundo Financeiro e examinar e emitir parecer conclusivo sobre propostas de alteração da política previdenciária do Estado. Também terão a função de autorizar a contratação de empresas especializadas para realização de auditorias contábeis e estudos atuariais ou financeiros, manifestar-se sobre a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas do Estado e julgar os recursos interpostos contra as decisões do titular do órgão gestor de previdência nos processos administrativos relativos aos benefícios previdenciários.

Segundo o presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes Paiva, uma das mais importantes atribuições do conselho é zelar pelo patrimônio da entidade. "Hoje temos R$ 370 milhões aplicados que são do fundo previdenciário. Até quinta (15) era apenas eu que aplicava esse dinheiro. A partir de hoje vou gerir as aplicações contando com a participação do conselho. A palavra final do Ipern era do presidente. Agora para assuntos difíceis temos o conselho para decidir. Será um auxílio à presidência. Outra: os imóveis do Ipern, que são muitos, precisam do conselho para dar parecer na venda, aluguel, ou seja, o que for feito para se transformar em dinheiro. É a palavra final da instituição, depois do presidente", colocou.

Fonte: DN Online

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Nova unidade da previdência beneficia 24 mil pessoas em Baraúna

Ministro na inauguração da agência da Previdência Social em Baraúna

Os cerca de 24 mil habitantes do município de Baraúna, na região oeste do estado, contam agora com uma nova Agência da Previdência Social (APS), equipamento inaugurado sábado (10) pelo ministro Garibaldi Alves Filho. A agência de Baraúna, que vai prestar todos os serviços previdenciários, tem capacidade para realizar aproximadamente 400 perícias médicas por mês. Além dessa unidade, está prevista para o próximo dia 16 de dezembro a entrega de mais uma agência no RN, computando seis ao todo.

De acordo com o ministro, a unidade é a segunda inaugurada no Rio Grande do Norte dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais 10 APS no estado. "A Previdência Social deixou de ser aquela madrasta. Aqui no caso de Baraúna, as pessoas não vão mais precisar se deslocar até Mossoró. Isso também é justiça social", argumentou o ministro.

Também participaram da inauguração da agência de Baraúna, que funcionará das 7h às 13h horas, na rua Hermenegildo Montenegro, no centro da cidade, a governadora Rosalba Ciarlini, a deputada federal Sandra Rosado e os deputados estaduais Walter Alves, Gustavo Fernandes (ambos do PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM).

Fonte: blogdeassis.com.br 

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Ministro potiguar inaugura duas agências da Previdência na Paraíba

A partir de agora a prefeitura de Pedras de Fogo (PB) não precisará mais disponibilizar veículos de sua pequena frota para levar os habitantes da cidade até Itabaiana (PB) – a cerca de 40 quilômetros de distância – para resolver assuntos previdenciários. A mudança se deve ao fato de que agora a cidade conta com uma Agência da Previdência Social (APS) no próprio município. A inauguração foi promovida nessa sexta-feira(23) pelo ministro Garibaldi Alves Filho.

A secretária de administração de Pedras de Fogo, Maria da Paz Figueiroa Santos, contou que a prefeitura tem um significativo gasto mensal com combustível, motorista e manutenção dos veículos que diariamente vão a Itabaiana levar usuários da previdência para resolver questões na unidade de Itabaiana.
Ela informou que em alguns dias são reservados até três automóveis para esse transporte, desfalcando outros setores da administração pública municipal. “Tinha gente que ia parar em João Pessoa para receber seu benefício”, comentou o ministro Garibaldi Alves.
Outra cidade paraibana beneficiada é São Bento, local onde os moradores não precisarão mais se deslocar grandes distâncias para ter acesso aos serviços previdenciários. A APS do município também foi inaugurada pelo ministro da Previdência Social nessa sexta-feira. Os segurados vão encontrar duas salas de perícia médica e sete guichês de atendimento. As duas agências foram as primeiras inauguradas na Paraíba dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).
“Na Paraíba, são as duas primeiras e teremos mais sete só na Paraíba. Asseguro que essas sete agências serão concluídas o mais rápido possível.”, disse o ministro.
A Previdência Social investiu R$ 1,9 milhão na construção das duas unidades. Elas beneficiarão a uma população estimada em 100 mil pessoas. Juntas, as APS de São Bento e Pedras de Fogo serão responsáveis pela manutenção mensal de 19 mil benefícios.
Após a implantação completa do PEX, a Paraíba contará com 39 unidades da Previdência. Serão construídas agências em Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Lagoa Seca, Mamanguape, Mari e Queimadas. Para expandir e recuperar a rede de atendimento existente serão investidos R$ 28,5 milhões.
“Até o final do ano, em nome da presidenta Dilma Rousseff, vamos inaugurar 140 novas unidades da Previdência Social. Até 2014 o número de novas agências inauguradas chegará a 720. Todo esse esforço que está sendo feito tem o objetivo de cuidar melhor dos homens e das mulheres que vivem no Brasil”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Agências
A unidade de Pedras de Fogo beneficiará a mais de 37 mil pessoas e atenderá também aos moradores de Juripiranga. A APS será responsável pelo pagamento de 5,5 mil benefícios, total que correspondeu, em valores referentes à folha de agosto, ao desembolso de R$ 3,8 milhões. Mensalmente, a agência tem capacidade para fazer 286 perícias médicas e realizar mais de 600 atendimentos. Foi investido R$ 1,1 milhão na unidade.
A APS de São Bento também beneficiará aos moradores dos municípios de Paulista, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, totalizando uma população de 64 mil pessoas. A unidade tem capacidade para 1,5 mil atendimentos mensais. Antes, os segurados da região tinham que se deslocar até as agências de Pombal ou Catolé do Rocha para ter acesso aos serviços previdenciários. A Previdência Social investiu R$ 862,5 mil na construção.
A agência será responsável pelo pagamento de 13,5 mil benefícios, o que correspondeu a mais de R$ 10 milhões na folha de agosto.

Fonte: Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

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