Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela
Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a
estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou mais
tarde", o país terá de adotar uma cláusula de barreira."Nenhum
sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30
partidos", afirmou Barbosa.Na terça-feira da semana passada, a Justiça
autorizou a criação do Pros e do Solidariedade, o que elevou o número de siglas
no país a 32.
E nesta semana, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) deve decidir sobre a criação da Rede Sustentabilidade, da
ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido todos os requisitos legais, o grupo
sinaliza que pode recorrer ao Supremo se tiver o registro negado. Para Barbosa,
"o caminho" para reduzir o número de partidos é a cláusula de
barreira: "Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter
representatividade no Congresso", afirmou. "É algo que existe em
muitos outros países. Nós tínhamos a cláusula, mas o Supremo declarou
inconstitucional."
Barbosa deu as declarações
após participar de um seminário a empresários promovido pela revista
"Exame", em São Paulo. No debate, disse que não existe sistema
Judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais
"célere" e "eficiente". "Não há sistema judiciário
mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente
de simplicidade, eficiência e eficácia", declarou o ministro.No palco,
Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do
Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para
as cortes superiores.
Gilv@n Vi@n@
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