Senadores denunciam censura na Comissão Especial do Impeachment

Os parlamentares contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff por considerarem que ela não praticou crime de responsabilidade repudiaram, nesta quinta-feira (04), a censura por parte do presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira, que retirou das notas taquigráficas expressões utilizadas pelos parlamentares para denunciar o golpe em curso no país. A discussão começou após encaminhamento de voto da senadora Fátima Bezerra, contrário ao relatório do senador Antonio Anastasia, por considera-lo uma fraude.

Para a senadora, o regimento do senado Federal nunca pode ser maior que a constituição Federal. “O artigo 53 da carta magna do país determina que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Portanto, eu tenho direito de dar minha opinião, de conteúdo político. Isto não pode ser retirado de notas taquigráfica nenhuma porque é documento que vai ficar para a história. Minha opinião não é pessoal em relação ao relator. Estou expressando uma opinião do ponto de vista político sobre o relatório produzido por ele e tenho direito que isso fique registrado nos anais da casa”, afirmou.

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Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

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TRE-RN promove inclusão e acessibilidade nas eleições 2016

Nas eleições de 2016, o Rio Grande do Norte contará com 121 seções especiais e adaptadas para eleitores com deficiência, já o número de pessoas cadastrados com alguma deficiência passa dos 26 mil eleitores, um número superior ao das eleições passadas, quando o Regional potiguar registrava cerca de 21 mil. Grande parte desse aumento é devido ao recadastramento Biométrico que ao mesmo tempo atualiza informações sobre o eleitorado.

O TRE-RN dispõe de seções eleitorais especiais, instaladas em pavimento térreo ou em local com rampas e/ou elevadores. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem acesso preferencial à cabine de votação e pode entrar acompanhado de cão guia ou pessoa de confiança. As urnas  contém teclado em  braile, a tecla guia e o fone de ouvido pode ser solicitado ao presidente da seção eleitoral.

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STF dá 72 horas para que Câmara se manifeste em ação de Cunha

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste com relação a uma ação apresentada pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No despacho, o ministro determina também que seja dada ciência à Advocacia-Geral da União (AGU).

A defesa de Cunha protocolou na última terça-feira (2) uma ação contra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. No documento, que só entrou ontem (3) no sistema do STF, os advogados pedem que seja suspensa a tramitação do processo que recomenda ao plenário da Câmara a cassação do mandato do deputado afastado.

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“Reforço na Segurança Pública do RN é garantida com chegada das Forças Armadas”, destaca presidente da Assembleia

O reforço na Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (4) com a chegada do ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, que foi recepcionado em Natal por uma comitiva liderada pelo governador Robinson Faria (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O ministro desembarcou na Base Aérea de Parnamirim acompanhado pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. De lá, a comitiva seguiu para o 16° Batalhão de Engenharia Motorizado, onde se reuniu para definir a logística de atuação das tropas das Forças Armadas no Estado.

“A instalação das Forças Armadas no nosso Estado vai garantir mais ações de combate ao crime e aos atos violentos, protegendo a nossa população e reformulando ações junto com as Polícias Militar e Civil do Estado, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e instituições de segurança do RN”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.

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Governo do RN encerra folha dos servidores até dia 12

O Governo do Estado prossegue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (5) e encerra a folha no dia 12. Os vencimentos de julho serão pagos por faixa salarial e sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (5), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

Na segunda-feira (8) quem recebe até R$ 2 mil terão os vencimentos creditados em conta. Os salários deste grupo estarão disponíveis já no sábado (6). Na terça-feira (9) receberão os servidores com salários até R$ 3 mil. Para quem recebe até R$ 4 mil, o pagamento será creditado na quinta-feira (11), quando 84% do quadro já terá recebido os salários. Já os servidores que ganham a partir de R$ 5 mil receberão os salários na sexta-feira (12), finalizando o pagamento da folha de ativos e inativos.

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 29 de julho, quando teve início o pagamento de julho. Os pensionistas terão os valores creditados no dia 20.

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Nas Eleições municipais, 27% dos eleitores estão aptos a serem identificados biometricamente

Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar, no próximo dia 2 de outubro, com a identificação biométrica. O número corresponde a 27,33% do eleitorado total do país (144.088.912).
A biometria ocorrerá em 1.540 (27,66%) municípios em 2016. Distrito Federal, Fernando de Noronha e eleitores que residem no exterior não participam da votação neste ano.

Outras 840 cidades utilizarão o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, nas quais o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados. Os demais serão identificados da forma usual, por meio de assinatura no caderno de votação. Portanto, 2.380 municípios do país terão urnas com identificação biométrica.

No último pleito municipal, em 2012, a votação com biométrica ocorreu 298 municípios. Naquele ano, 8.067.982 eleitores foram identificados por meio das digitais. No Rio Grande do Norte, 2.401.871 eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de 2016, 1.754.127 votarão utilizando o sistema de biometria e 647.744 votarão no sistema tradicional. Dos 167 municípios do estado, 68 usarão o sistema de biométria, 60 com sistema híbrido e 39 não usarão a biometria.

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Ação da Defensoria obriga Município a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos para tratamento de “bexiga neurogênica”

Uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) resultou em determinação judicial para que a Prefeitura de Natal regularize o fornecimento de medicamentos e insumos que são utilizados por pessoas portadoras de “bexiga neurogênica” e que comprovem a falta de recursos financeiros para custear o tratamento médico. A decisão foi do juiz Cícero Martins, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Natal.

 A ação foi proposta pela defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, após a Defensoria Pública receber denúncia do presidente da Associação de Crianças com Mielomeningocele, Hidrocefalia e Paralisia Cerebral do Rio Grande do Norte (ACMHPC-RN), Edmilson Firmino da Silva, alertando que o fornecimento dos medicamentos e insumos citados acima estava sendo feito de forma irregular desde o ano de 2013.

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Vídeo: Criminosos incendeiam ônibus escolares em Governador Dix-Sept Rosado

O rastro de destruição dos criminosos também ao município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O vídeo abaixo mostra as chamas consumindo três ônibus escolares.

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Larissa Rosado não disputará prefeitura de Mossoró

A ex-deputada Larissa Rosado (PSB) enviou nota à imprensa confirmando que não será candidata no pleito de 2016. A informação foi divulgada depois que sua mãe, a ex-deputada federal Sandra Rosado, anunciou a união com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), pondo fim a uma rivalidade que já durava quase 30 anos.

“Há tempos venho defendendo a união das forças políticas que fazem oposição à atual gestão municipal, que tem maltratado nossa cidade e nossos irmãos mossoroenses. Após refletirmos bastante, consultando nossos amigos, chegamos à conclusão que a cidade precisa realmente dessa união”, diz o comunicado de Larissa.

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CCJ do Senado aprova reajuste dos ministros do STF

Sem alarde e no momento em que se discute a definição da data do julgamento final do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo reportagem d’O Globo, os vencimentos passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

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Mesmo com Exército nas ruas, ônibus circulam com frota reduzida em Natal

G1/RN – Mesmo com homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica já integrando as forças de segurança do Rio Grande do Norte, os ônibus irão circular com frota reduzida nesta quinta-feira (4). Segundo a diretoria do Sindicato dos Rodoviários (Sintro), 70% dos ônibus vão às ruas – frota equivalente a uma escala de sábado. De acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn), toda a frota irá circular normalmente nesta quinta. Os militares, que chegaram ao RN na manhã desta quarta (3), começaram a ocupar as ruas de Natal à noite.

Às 5h30, os ônibus começaram a deixar as garagens das empresas. “Vou trabalhar hoje esperando um pouco mais de tranquilidade por causa dos militares. Mas confesso que ainda estou com medo. Caso seja preciso, vamos voltar a recolher os ônibus”, disse um motorista, que pediu para não ser identificado.

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PF revela que comprador de avião passava propina a Eduardo Campos

A PF apontou o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho como líder de suposto grupo criminoso e encarregado de entregar propina da empreiteira Camargo Corrêa ao ex-governador Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em agosto de 2014 – e ao senador Fernando Coelho Bezerra (PSB-PE), pai do ministro das Minas e Energia do governo interino Michel Temer (PMDB), Fernando Filho.

Os valores entregues por João Carlos Lyra, segundo a PF, teriam origem nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

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Votação de relatório do impeachment é antecipada para às 9h de hoje

A sessão de votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que estava marcada para às 11h de hoje (04) foi antecipada às 9h. Apenas líderes terão direito a falar por um tempo máximo de 5 minutos cada. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), espera que a sessão dure de 2 a 3 horas.

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“Salve-me, Salve-me”

A televisão esconde, a imprensa escrita revela. De acordo com o Estadão, a situação no Rio está tensa:

“Nesta quarta-feira, a entidade máxima do movimento olímpico atacou os planos de transporte, segurança, acesso aos locais de eventos, finanças e poluição, além de alertar que partes das obras estão atrasadas. Segundo os delegados do COI, os atletas estão “nervosos” diante dos problemas.”

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Partidos devem registrar candidatos até dia 15 de agosto

Após o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nesta sexta-feira (5), os partidos políticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. No dia seguinte, 16, uma terça-feira, começa o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do dia 16, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8h às 22h, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições.

Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.

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Seleção masculina de futebol estreia na Rio 2016 com jogo em Brasília

Brasília sedia nesta quinta-feira (4) os primeiros jogos do futebol masculino dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A capital federal terá esquema especial de trânsito e interdição de vias, mas algumas atividades vão funcionar normalmente, mesmo com a estreia da seleção brasileira diante da África do Sul no Estádio Mané Garrincha.

A cidade, que receberá dez partidas de futebol, inclusive duas quartas-de-final, terá restrições no espaço aéreo, nas proximidades do palco. A disputa entre o Iraque e a Dinamarca está marcada para as 13h, e a a Seleção Brasileira de Futebol enfrenta os sul-africanos às 16h. Hoje também é dia da estreia nos demais grupos da competição, com partidas na Arena da Amazônia, no Estádio Olímpico (Engenhão, no Rio), e na Arena Fonte Nova, em Salvador.

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Cúpula do PSDB não apoia “pauta eleitoreira” de Temer

O PSDB decidiu acompanhar com lupa todas as medidas adotadas agora pelo presidente interino, Michel Temer. O partido acredita que esse será o melhor termômetro para mensurar, na prática, as intenções do peemedebista de se colocar como candidato à Presidência em 2018. Integrantes da cúpula do tucanato falaram sobre o assunto na terça-feira (2), em almoço no gabinete do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE).

A conversa ocorreu no esteio das revelações de que aliados de Temer já projetam um cenário em que ele, conquistando bons índices de aprovação popular, dispute a eleição em 2018.

O interino desautorizou publicamente essas especulações, mas os tucanos elegeram outro termômetro como principal fonte para medir o apetite político de Temer: sua agenda no Legislativo.

Segundo um integrante da cúpula do partido, se o interino “começar a jogar para frente” projetos estruturantes e complexos, como a reforma da Previdência, haverá aí um forte sinal de que ele sucumbiu a uma pauta eleitoreira.

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Cinco Municípios do RN não pagam precatórios e terão valores sequestrados

A presidência do TJRN determinou o sequestro de valores, nas contas do Município de Pedro Avelino, a ser efetuado pelo BACENJUD, por descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios, que são as dívidas dos entes públicos contraídas com pessoa física ou jurídica. O montante deverá ser transferido à conta judicial nº 800.132.708.915, e pagos aos respectivos credores, pelo setor responsável no TJRN.

Além do município de Pedro Avelino, os municípios de Tangará, Pureza, Grossos e Caiçara de Rio dos Ventos, por descumprirem os artigos 97 e 100, da Constituição Federal, ao não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR); também terão valores sequestrados, em montantes que variam de pouco mais de 7 mil, 9 mil, 21 mil e 58 mil reais.

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Ufersa realiza Leilão de Bovinos

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) realiza na próxima terça-feira, 09 de agosto, um leilão bovinos. O pregão começará a partir das 9h no Setor da NUTESA, localizado no Sítio do Rio Angicos, em Mossoró. Ao todo, são 43 lotes envolvendo vacas, bezerros, novilhas, garrotes e um touro. Os lances mínimos variam entre R$ 600 e R$ 4.000.

O leiloeiro da Ufersa, Adriano Rainer Almeida Carneira, explica que os bovinos serão repassados aos interessados pelo critério de “maior lance” e a entrega dos animais será feira após pagamento do arremate, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Para participar do leilão os interessados devem apresentar documento de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou, em se tratando de representante de uma empresa, documento de pessoa jurídica. Após o arremate o preponente tem prazo de dois dias para realizar o pagamento e de cinco dias para retira-los da sede da NUTESA. As despesas com a remoção são de responsabilidade dos arrematadores

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