Comissão do impeachment terá reuniões de segunda a sexta

O presidente da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse hoje (18) que o colegiado pode concluir os trabalhos em até 30 dias. A meta, afirmou, é fazer reuniões de segunda a sexta-feira. O parlamentar vai passar o fim de semana na Câmara dos Deputados finalizando um cronograma que deve ser votado na reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 21.

“Dada a complexidade do tempo, a necessidade de respeitar a Constituição e ser o mais preciso possível para trazer ao plenário da Câmara um relatório substanciado em fatos, a ideia é fazer o maior número de reuniões”, explicou. A proposta do deputado é aproveitar inclusive as dez sessões plenárias que contam como prazo para a entrega da defesa de Dilma e marcar reuniões para ouvir técnicos, juristas e entidades sobre o processo.

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Brasileiros buscam meios alternativos para viajar

Os viajantes brasileiros têm optado cada vez mais por meios de transporte alternativos na hora de embarcar para uma nova viagem. De acordo com o estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de viagem, do Ministério do Turismo, a preferência por meios de transporte alternativos, como vans e micro-ônibus, mais do que dobrou nos últimos doze meses entre os brasileiros que manifestaram intenção de viajar, passando de 2,6% em fevereiro de 2015 para 7,9% no mesmo período em 2016.

A mudança de hábito está refletindo diretamente na escolha do destino do turista. O estudo revela que 29,2% dos brasileiros que desejam viajar nos próximos seis meses pretendem visitar destinos turísticos dentro do próprio estado. Em comparação com o índice registrado em fevereiro de 2014, houve um crescimento de 6,1%.

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Wilma de Faria definirá partido até o dia 30

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, definirá seu futuro político-partidário nos próximos dias. Com convites de várias siglas, a vice-prefeita de Natal segue analisando qual o melhor caminho. “Divulgaremos até o dia 30“, declarou.

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Assembleia concede título de cidadão a coordenador do Projeto Mais RN

O economista Marcos César Formiga recebeu na manhã desta sexta-feira (18), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, o título de cidadão norte-riograndense. “Todos que aqui estão fazem parte de algum momento importante da minha vida”, destacou. Emocionado, narrou a sua trajetória desde a juventude até os cargos que ocupou nas esferas municipal, estadual e federal. “É preciso que tenhamos regras e saibamos para onde vamos”, enfatizou.

O paraibano Marcos Formiga foi ex-prefeito de Natal, ex-secretário estadual de Planejamento (Cortez Pereira e Tarcísio Maia), diretor da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e ex-deputado federal. Atualmente coordena o Projeto Mais RN, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte no mais amplo estudo e planejamento do Estado para os próximos 20 anos.

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Morre jornalista e crítico de cinema José Carlos Avellar

O jornalista e crítico de cinema José Carlos Avellar morreu hoje (18), aos 79 anos, no Rio de Janeiro. Avellar estava internado desde 9 de fevereiro no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital São Lucas e, de acordo com a assessoria de imprensa da unidade, morreu em decorrência de complicações de um linfoma.

Avellar trabalhou mais de 20 anos como crítico de cinema no Jornal do Brasil e atuou como diretor da Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), diretor cultural da extinta estatal Embrafilme e diretor-presidente da RioFilme (empresa de cinema da prefeitura do Rio). Recentemente, ele atuava como consultor do Festival de Cinema de Berlim (Alemanha) e coordenador de Cinema do Instituto Moreira Salles. É autor dos livros O Chão da Palavra, um ensaio sobre cinema e literatura no Brasil, e A Ponte Clandestina, sobre cinema na América Latina.

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Segundo TRE, vereadores e prefeitos têm até 02 de abril para migrarem de sigla

Notícia em desta no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Deputados estaduais e federais têm até hoje (18) para mudarem de partido sem perda do mandato, após 30 dias da abertura da janela partidária.

A possibilidade de migração de sigla sem o risco de sanções por infidelidade partidária foi permitida por Proposta de Emenda Constitucional promulgada no Congresso em 18 de fevereiro desse ano.

Já vereadores e prefeitos que tenham interesse em concorrer nas eleições de outubro têm até dois de abril para migrarem de siglas, de acordo com o projeto de minirreforma eleitoral, também aprovado no Congresso.

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Partido Progressista passa a ter a quarta maior bancada da Câmara

Com a janela partidária, dez novos deputados federais chegaram ao Partido Progressista, que passa a ter a quarta maior bancada na Casa. São 49 parlamentares, no total. O ato contou com a presença do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e do líder do partido na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro.

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Rede hoteleira deve registrar aumento da ocupação durante feriado da páscoa

Na próxima semana o feriado da Semana Santa. E, este ano, mesmo em período de crise econômica, o setor hoteleiro de Natal poderá registrar um aumento do fluxo de turistas. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-RN), José Odécio Júnior ‘é inegável o aumento da procura por destinos no período do feriado’.

O presidente da ABIH-RN diz ainda que a possível culpa da instabilidade no setor hoteleiro é a crise financeira que está abalando o Brasil e que hoje há uma queda nos destinos procurados pelos turistas, não somente para Natal, mas também para outras capitais brasileiras.

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Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.

O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão.

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Decisão de juiz federal do RN aponta para inconstitucionalidade de punir o porte de droga

Uma sentença da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte enveredou pelo debate posto no Judiciário sobre a inconstitucionalidade da legislação que pune o porte de droga, conhecida como Lei Antidroga. A decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu do crime de tráfico de drogas um vendedor ambulante que estava portando crack, no ato em que foi preso com moeda falsa.

O magistrado argumentou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343, de 2006, acolhendo a argumentação que ganha debate hoje no Judiciário brasileiro apontando para inconstitucionalidade do artigo, por “criminalizar uma conduta que não lesiona bem jurídico alheio”.

“A criminalização do uso significa a punição da autolesão, o que não é razoável”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. O magistrado ao sentenciar o processo observou ainda: “Se a droga é um mal, a despeitos dos instrumentos repressivos utilizados pelos Estados, elas nunca foram tão abundantes, baratas e, pior, acessíveis”.

Ao considerar inconstitucional o artigo 26 da lei 11.343, o magistrado chamou atenção também para o choque com o estado democrático constitucional. “Esse tipo de criminalização não está em compasso com o estado democrático constitucional que tem como pedra de toque os direitos fundamentais, de modo que a tipificação de conduta ilícita só se justifica tendo em conta a regra da subsidiariedade e se e quando tiver em conta proteger, com eficiência, na perspectiva objetiva, algum direito fundamental”, avaliou.

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Bumlai: A tornozeleira vai virar moda para político corrupto

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta sexta-feira (18) que o pecuarista José Carlos Bumlai seja transferido para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Preso preventivamente, o prazo da domiciliar concedida por Moro a Bumlai tem prazo de três meses, quando o caso deve ser reavaliado.

Segundo a advogada Daniela Meggiolaro, Bumlai foi diagnosticado com um câncer na bexiga. Meggiolaro disse que, conforme os médicos, o ambiente carcerário não é adequado para o tratamento que ele necessita e por isso havia pedido a transferência.

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PDT em NATAL

PDT filia vereadores e passa a ter maior bancada da CMN

O PDT recebeu na manhã desta sexta-feira (18) três novos integrantes para fortalecer os quadros do partido em Natal. Os vereadores Chagas Catarino, Júlio Protásio e Ary Gomes tiveram suas fichas de filiação abonadas pelo presidente estadual da legenda, o prefeito Carlos Eduardo. A filiação dos vereadores representa um significativo fortalecimento da legenda na Câmara Municipal, onde o PDT passa a ser a maior bancada, com quatro representantes.

Até então, o PDT só estava representado pelo vereador Raniere Barbosa, líder do prefeito na Casa. O prefeito Carlos Eduardo abonou a ficha dos novos filiados e saudou a todos com palavras de boas vindas e convocação para um ano de muito trabalho. O prefeito aproveitou o ato de filiação para falar sobre a sua gestão na Prefeitura. Segundo ele, as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal não o impediram de enfrentar a crise com responsabilidade e compromisso. “Não usamos a crise como desculpa para não trabalhar. Ao contrário. Da crise, tiramos soluções”, pontuou.

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Terceira liminar suspende posse do ex-presidente Lula da Casa Civil

Uma terceira liminar judicial tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de Assis (SP) nesta sexta-feira (18/3), que suspendeu a nomeação do petista. “Defiro o pedido de ordem liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de estado chefe da casa civil da presidência da república, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”.

Até o momento, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem 52 ações na Justiça de todo o país que pedem que Lula seja impedido de assumir o cargo e, assim, obter foro privilegiado para não ser julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde o juiz Sérgio Moro conduz a Operação Lava-Jato. Hoje, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todas essas ações até que sejam julgadas duas ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), relatadas pelo ministro Teori Zavascki.

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A valentia do Coronel Ciro Gomes! Isso é um frouxo, homi!

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Brasília (DF) agora. Tá uma desgraça para o PT

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Segundo PM, 17 mil pessoas participam de manifestação em Natal

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, comunica que o público participante da manifestação desta sexta-feira (18), em Natal, chegou a 17 mil.

Para este resultado, o órgão se baseou no método de Jacobs que leva em consideração o cálculo da área do local, estima-se o número de pessoas por m², e multiplicam-se os dois números. Esses dados foram baseados em imagens áreas (vídeos e fotografias) registradas pelas equipes de segurança pública em vários pontos da manifestação.

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Mulheres lindas e maravilhosas protestaram contra Dilma em Brasília (DF)

Meninas lindas e corajosas e desimpedidas foram hoje a Brasília (DF) protestar a favor do Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ninguém foi capaz de molestá-las.

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Prefeito afastado de Macau teria atentado contra sua própria vida

Segundo as primeiras informações, prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto, teria tentado se matar após mais de cem dias na prisão. O fato teria o ocorrido no final da tarde de hoje (18), mas Kerginaldo foi socorrido a uma unidade de Saúde.

Kerginaldo foi detido por suposta interferência na operação Maresia, que aponta um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos. Ele estava detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

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Cunha pede que o PMDB saia do governo e entregue ministérios

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu nesta quinta-feira (17) que o seu partido, o PMDB, resolva imediatamente se vai deixar ou não a base de apoio à presidente Dilma Rousseff. Na avaliação dele, o PMDB deveria sair do governo, entregar os ministérios ocupados pelos seus integrantes e atuar com independência nas votações no Congresso Nacional.

Ele reafirmou que se empenhará para conduzir o impeachment de Dilma com a maior celeridade possível e pediu o comparecimento dos deputados inclusive às segundas-feiras e sextas-feiras, para dar agilidade ao processo. “Como integrante do PMDB, acho que o partido tem que sair, não tem mais que apoiar este governo, independentemente do impeachment. A forma de governar não é a forma à qual o PMDB deve estar associado. Tem que sair, entregar os ministérios e atuar com independência nas matérias que são para o bem do País”, completou.

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Jaime Calado recebe Prêmio Sebrae-RN Prefeito Empreendedor 2016

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado, foi agraciado na tarde desta quinta-feira (17) com o IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira – Categoria Desburocratização e Formalização. A Prefeitura de São Gonçalo apresentou o projeto “Desburocratização em Ação, Fomentando Negócios”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A solenidade aconteceu no auditório do Sebrae-RN e contou com a presença do superintendente da instituição Zeca Melo, o senador Garibaldi Alves e outras autoridades.

A premiação visa reconhecer prefeitos potiguares que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. Concorreram 47 municípios do Rio Grande do Norte finalistas com projetos na etapa estadual da premiação, que leva o nome do governador Cortez Pereira. No estado, a premiação é dividida nas categorias: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais e Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; e Inovação e Sustentabilidade.

“Quero agradecer ao Sebrae que nos ensina pelo exemplo e nos inspira pelas ideias e pelo otimismo dos seus dirigentes, que criam um ambiente favorável às empresas e despertam em nós prefeitos a criatividade, e nós sabemos como é importante criar um clima favorável para a empresa existir. Toda vitória tem que ser com trabalho e para o trabalho, mesmo num momento difícil como o que estamos presenciando. Mas nós estamos aqui para agradecer e dizer que a criatividade do nosso povo, a responsabilidade dos homens e mulheres de bem vão superar essa crise. Essa chama de otimismo e esperança que o Sebrae espalha aqui vai inspirar essa e outras gerações para o país se torne melhor a partir dos municípios.

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