Eduardo Cunha está na mira das discussões nacionais

O que pesa contra o presidente da Câmara no escândalo da Lava Jato

O que diz o Ministério Público Federal
Eduardo Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de ter recebido propina de US$ 5 milhões para garantir contratos para fornecimento de navios-sondas à Petrobras

O que diz Cunha
O deputado tem nega-do irregularidades. Em março, disse à CPI da Petrobras que não temcontas fora do país. Nesta quinta (1º),ignorou questiona-mento a respeito feito durante sessão no plenário da Câmara

Contas na Suíça
Procuradores do país europeu encontraram quatro contas atribuídas a Cunha, abertas em nome de offshores. Os valores, ainda não revelados, foram bloqueados por suspeita de relação com suborno e lavagem

O QUE DIZEM OS DEPOIMENTOS

Julio Camargo
O lobista, que fechou acordo de delação premiada, afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar propina de US$ 5 milhões em troca de um contrato com a Petrobras

João Augusto Henriques
Segundo lobista associado por investigadores ao PMDB, disse à PF ter feito repasse a Cunha por meio de conta na Suíça, mas que à época não sabia que era deputado

Fernando “Baiano” Soares
Apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista e delator também acusou Cunha de ter recebido propina de US$ 5 milhões

Eduardo Musa
Segundo o ex-gerente da estatal, Cunha tinha a “palavra final” nas indicações para a diretoria Internacional, que fechou o contrato dos navios-sondas sob suspeita

O QUE PODE ACONTECER COM ELE

Renúncia
Cunha pode deixar a presidência da Câmara para tentar minimizar seu desgaste

No STF
Caso o Supremo aceite a denúncia contra Cunha, ele vira réu e pode ser condenado

Cassação
Pode enfrentar processo por quebra de decoro na Câmara e ter o mandato cassado

Folha de São Paulo

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Ligações interurbanas de orelhões da Oi serão gratuitas no RN

A partir de hoje (1°) as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi.

A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Ministério da Cidadania deve unir três secretarias

A deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) foi convidada pela presidenta Dilma Rousseff para chefiar o que viria a ser o Ministério da Cidadania, fusão de três secretarias com status de ministério – a Secretaria de Direitos Humanos, chefiada por Pepe Vargas; a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, cuja titular é Nilma Lino Gomes; e a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, de Eleonora Menicucci. A decisão de Dilma, que atende a reivindicação do PT, deve ser confirmada em solenidade de anúncio da reforma ministerial.

A informação foi confirmada ao Congresso em Foco por interlocutores da deputada. Moema Gramacho é uma das líderes da bancada feminina na Câmara. Em seu primeiro mandato como deputada federal, ela foi uma das principais articuladoras da aprovação, por exemplo, do projeto que estabeleceu cotas para mulheres na Mesas Diretoras em todo o Legislativo nacional.

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Rede chega ao quinto parlamentar e ganha status de bancada

A deputada federal Eliziane Gama (MA) anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (30), sua filiação à Rede Sustentabilidade. Assim, o partido liderado pela ex-senadora Marina Silva ganha seu quinto deputado federal, chega ao mesmo número de parlamentares do Psol e passa a ter status de bancada na Câmara.

Agora, a bancada da Rede Sustentabilidade terá tempo de liderança para discursos e direito de apresentar destaques em votações em plenário. Internamente, membros da Rede acreditam que podem atrair mais cinco outros deputados até o final desta semana.

Além de Eliziane, já tinham anunciado filiação à Rede os deputados Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e João Derly (RS). Teixeira estava no Pros; Molon no PT; Aliel e Derly eram do PCdoB e a deputada maranhense se elegeu pelo PPS.

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DIAS, O PIZZAIOLO

DIAS, O PIZZAIOLO

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Fernando Freire permanece internado e deve ser submetido à cirurgia

Foto: Matheus Rodrigues/G1

O ex-governador do estado, Fernando Freire, permanece internado no Hospital São Lucas, em Natal. Ele foi levado à unidade de saúde na madrugada do último dia 25 quando reclamou de tontura, falta de ar e dores no peito. Isso aconteceu antes dele ser transferido para o presídio de Alcaçuz.

Acompanhado por policiais, Freire recebe poucas visitas. Uma delas foi sua esposa, Eliane Freire, que mora em Brasília. O ex-governador passou por uma série de exames, podendo ser submetido a procedimento cirúrgico nos próximos dias.

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Dilma pode optar pela ‘renúncia branca’

Deu no Cláudio Humberto:

A presidente Dilma pretende entregar ao PMDB não apenas sete dos maiores ministérios, mas o próprio governo, numa espécie de “renúncia branca”. Refém do PMDB de Eduardo Cunha, que a ameaça com impeachment, e dependente do PMDB do Senado, ela deve transferir oficiosamente o governo para o vice, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, para cuidar de agenda amena, priorizando “assuntos de Estado”.

CAIU A FICHA
Dilma viu que é real o risco de impeachment ao ouvir de Lula que “é melhor entregar ministérios ao PMDB do que perder a presidência”.

COMPROMISSO
Dilma está abatida com o apoio da população ao impeachment. Impedir que isso ocorra é o principal compromisso que ela espera do PMDB.

FUNDO DO POÇO
O Ibope mostrou ontem que Dilma “parou de cair” porque, a rigor, já está no fundo do poço. A rejeição dos eleitores a ela chegou a 82%.

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Os efeitos das pesquisas eleitorais no RN

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Os bancários do RN vão entrar em greve terça feira (6)

Os bancários do Rio Grande do Norte vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). Acompanhando a tendência nacional. A categoria exige reajuste salarial de 32% e a contratação de 500 funcionários para serem distribuídos nas agências instaladas no Estado.

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Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco

Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima, de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique próxima à mínima, que é de 2 anos.

Uma pena inferior a 4 anos, quando não é cumprida em regime aberto, em casa e sem fiscalização (na falta de casa de albergado), é substituída por penas restritivas de direitos –ou seja, prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas. Para piorar o cenário, decretos de indulto natalino determinam a extinção dessas penas após apenas um quarto delas terem sido cumpridas, ainda que penas alternativas não gerem superlotação carcerária, a qual o indulto, em tese, buscaria remediar.

Além de ser baixa, a pena raramente é aplicada contra colarinhos brancos. Ela prescreve. Advogados habilidosos, contratados a peso de ouro –do nosso ouro, desviado dos cofres públicos– manejam petições e recursos protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição e, consequentemente, a completa impunidade dos réus. O sistema estimula a barrigada.

Nosso sistema prescricional, aliado ao congestionamento dos tribunais, é uma máquina de impunidade. Somos o único país com quatro instâncias de julgamento, que abrem suas portas à bem manejada técnica recursal. Dentro de cada uma, são possíveis novos recursos, alguns dos quais se repetem sem fim. Enquanto a Corte Suprema americana julga cem casos por ano, a nossa julga cem mil casos por ano.

A prescrição criminal foi criada para estabilizar relações sociais diante da inércia do autor da ação penal, mas hoje ela funciona como uma punição do autor e, consequentemente, da vítima e da sociedade, por uma demora do Judiciário na qual aqueles não têm qualquer culpa.

Por Deltan Dallagnol

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Diminuiu prazo para comprovar domicílio eleitoral

Na minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidente Dilma na última quarta-feira, o prazo de mudança de partido foi de fato reduzido de um ano para seis meses, mas tem um detalhe que a classe política tem que ficar ligada: o prazo para mudança do domicílio eleitoral, que hoje é de um ano, permanece. Portanto, quem quiser transferir seu domicilio ter que correr e providenciar a sua mudança em cartório até amanhã 02/10.

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Policiais envolvidos nas mortes do prefeito de Grossos e motorista vão à júri

Dez anos após as mortes do prefeito de Grossos, João Dehon da Costa Neto, e do motorista Márcio Sander Martins, mortos em uma uma operação desastrosa da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em 23 de junho de 2005, os cinco policiais civis denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio duplamente qualificado começaram a ser julgados na manhã de ontem (30), em Juri Popular. Durante a audiência, a família das vítimas clamaram por justiça e reclamaram da demora do julgamento.

No banco dos réus estavam os policiais civis João Maria Xavier Gonçalves, Newton Brasil de Araújo Júnior, Railson Sérgio Dantas da Silva, José Wellington de Souza e João Feitosa Neto. Os cinco são acusados de disparar 52 tiros contra o carro do ex-prefeito João Dehon. Um sexto policial, que participou da operação, foi inocentado porque ficou confirmado que sua arma não disparou durante a ação.

Até às 17h de ontem, três dos cinco réus tinham sido interrogados pela juíza Eliana Marinho e pelo promotor de justiça, Augusto Flávio Azevedo. Mais dois réus ainda seriam ouvidos. Os réus alegam inocência e culpam a pressão e cansaço pelo crime. Um dos réus, Railson Sérgio Dantas da Silva, que na época trabalhava a dois meses na polícia, disse, em depoimento à justiça, que os disparos contra o carro das vítimas teriam sido efetuados pois as vítimas teriam reagido às investidas da polícia.

Tribuna do Norte

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Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.

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AGUA EN MARTE.

AGUA EN MARTE.

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Temer diz que reforma ministerial deve ser anunciada amanhã

O vice-presidente Michel Temer afirmou na noite de ontem acreditar que a reforma ministerial vai ser anunciada somente amanhã (02). Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff ainda tem “muita coisa” para decidir em relação à nova configuração da Esplanada. “Não sei se não vai ficar para sexta-feira. Tem muita coisa para resolver ainda”, disse ao Estadão.

A expectativa era que as medidas fossem anunciadas nesta quinta. A presidente, inclusive, havia marcado uma viagem para sexta, ao interior da Bahia, mas cancelou o compromisso diante das dificuldades de fechar o novo formato do ministério. Nesta quinta, ela vai se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os últimos detalhes da reforma. Na semana passada, os dois também estiveram juntos. Depois de muito resistir, Dilma acatou os conselhos do padrinho político e decidiu dar mais espaço ao PMDB no governo e substituir o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por Jaques Wagner (Defesa).

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Lula estuda se lançar pré-candidato à Presidência

Lula vem estudando há algum tempo a hipótese de se colocar mais claramente como pré-candidato à Presidência da República, revelou Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta quinta-feira. Segundo a colunista, o ex-presidente já discutiu o assunto com lideranças do PT e com interlocutores que o ajudam a analisar o quadro político. Há argumentos para que ele entre em campo e outros contrários à iniciativa. Mônica detalha mais:

O próprio Lula, de acordo com esses interlocutores, teria receio de virar um alvo ainda maior “da oposição e da mídia”. E também de enfraquecer a autoridade da presidente Dilma Rousseff.

Os que defendem que ele se lance pré-candidato argumentam que Lula já é alvo tanto de parte da mídia quanto da oposição, justamente pela certeza que os adversários têm de que ele concorrerá à sucessão de Dilma em 2018. Ou seja, o ex-presidente tem o ônus de ser candidato – está sempre na mira –, mas não tem o bônus, que seria viajar o país “vendendo esperança”, diz um petista.

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Renan e Cunha: faca nos dentes um contra outro

A investigação contra Cunha na Suíça deixou, pela primeira vez, peemedebistas aliados e líderes do PSDB preocupados com a sustentação do presidente da Câmara. “Se aparecer um extrato, aí não tem o que fazer”, diz um tucano.  O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que ficou com prejuízo de R$ 800 por ter organizado o aniversário de Cunha, passou a quarta-feira atrás dos devedores.

De um aliado de Renan sobre a conversa marcada com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para tratar do financiamento privado de campanhas eleitorais: “Foi fazer política, coisa que Cunha não sabe fazer”.

A articulação de Cunha, que condicionou a votação dos vetos à pauta bomba à análise do veto sobre o financiamento eleitoral, revoltou os senadores. Na reunião de líderes do Senado com Renan, o presidente da Câmara foi chamado de “sequestrador” e “chantagista”.

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Capital do RN recebe nessa sexta-feira a I Energy ExpoBusiness

Tempo de crise reserva bons caminhos para novos negócios e os ventos do Rio Grande do Norte sopram novidades. Começa nessa sexta-feira (2), no Centro de Convenções de Natal, a primeira edição da Feira de Negócios de Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental do RN, o Energy ExpoBusiness.

O evento acontece nos dias 2 e 3 com exposição de painéis de discussão sobre a energia eólica, solar e sustentabilidade ambiental, minicursos com a participação de especialistas na área, além da realização da II Expogeração, seminário sobre geração distribuída de energia. A organização da Energy ExpoBusiness também convida para participar desse momento alguns dos representantes da WWF (World Wide Found for Nature, “Fundo Mundial para a Natureza” – Organização não governamental internacional que atua nas áreas da conservação, investigação e recuperação ambiental).

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Rola na Internet que Dilma cortará mais um programa: Farmácia Popular

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Corintians de Caicó vai disputar o Campeonato Estadual de Futebol Feminino

O Corintians de Caicó vai disputar pela primeira vez na sua história de meio século o Campeonato Estadual de Futebol Feminino. A informação foi confirmada pelo presidente do clube, Lobão Filho, que acertou os detalhes da participação do time com a Caicoense Luana Faria.

A competição realizada pela Federação Norte Rio-Grandense de Futebol será disputada por cinco clubes e está marcada para ter início no dia 24 de outubro com a realização de duas partidas. O Galo do Seridó estreia em Natal contra o Sport Clube Parnamirim. O outro jogo da rodada será entre Força e Luz x União.

A estreia do Corintians no estádio Marizão, em Caicó, acontecerá no dia 07 de novembro, àss 16h, contra o Monte Líbano, de Natal. A expectativa é que o campeão da competição represente o Rio Grande do Norte na Copa do Brasil 2016.

DO BLOGUEIRO: Enquanto isso aqui em Caraúbas o futebol local caiu no esquecimento do povo "virou contos de fadas". Como diz Boris Casoi "Isso é uma vergonha!"

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