Felipe Maia é empossado vice-líder da Oposição

Pelo quarto ano consecutivo o deputado federal Felipe Maia (DEM) é indicado vice-líder da Minoria. Durante a cerimônia de posse, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), o parlamentar destacou o papel da oposição, que reúne Democratas, PSDB, PPS e Solidariedade.

“Os partidos de oposição exercem um trabalho sério e combativo e têm a responsabilidade de fiscalizar o Poder Executivo e questionar a qualidade dos gastos públicos. Além disso, temas como recursos para saúde e segurança pública estão na pauta de luta da Minoria”, destacou o parlamentar. O deputado Domingo Sávio (PSDB-MG) é o líder da Oposição. Os demais vice-líderes são os deputados Laércio Oliveira (SDD-SE), Luiz Carlos Pietschmann (PSDB-DF) e Sandro Oliveira (PPS-PR).

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Nesta quinta tem a 3ª chamada do SISU para vagas na UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá divulgar nesta quinta-feira (13) a lista dos convocados na terceira Chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação (MEC). Conforme informa o edital, o MEC liberou a lista de espera bruta no dia 11 de fevereiro, para que as Instituições de Ensino Superior (IES) possam gerar a relação dos classificados por curso e grupo. O pró-reitor de Graduação, Adelardo Medeiros, alerta aos candidatos para as diferenças entre a 3ª chamada e as outras primeiras. “Na 3ª chamada, os estudantes só terão acesso à lista pelo www.sisu.ufrn.br, que não é o site do MEC.

Também não será enviada mensagem ou e-mail convocando os candidatos”, esclarece. Segundo Adelardo Medeiros, o único curso que preencheu as vagas nas primeiras chamadas foi Medicina. Nas demais graduações sobraram cerca de 1.200 vagas. “A UFRN não dispõe do total de ingressantes em 2014, porque alguns alunos ainda não confirmaram vínculo com a Instituição”, explicou o pró-reitor de Graduação.

Realizado simultaneamente à matrícula, o cadastramento acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH), próximo à Praça Cívica do Campus, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Para os alunos que vão estudar em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o cadastramento e a matrícula devem ser feitos das 8h às 11h e das 14h às 17h, nos campi dos respectivos municípios.

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Votação na Câmara dos Deputados pode assegurar presença de defensor público em toda comarca

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247, que assegura a presença de, pelo menos, um defensor público por comarca deverá ser votada na próxima semana. Foi o que assegurou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao se encontrar com defensores públicos que reivindicam a votação da matéria que trata do assunto. O encontro foi nesta quarta-feira (12), no gabinete da presidência da Câmara. Se a PEC for aprovada, o texto constitucional vai garantir que, num prazo de oito anos, em toda comarca onde houver um juiz e um promotor, também esteja presente um defensor público para assegurar ampla defesa dos réus que não têm condições de contratar um advogado.

No Rio Grande do Norte, o quadro da Defensoria Pública poderá ser ampliado em até 60 advogados públicos. “As vagas já existentes ainda não foram preenchidas”, afirmou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Francisco de Paula, confiante na aprovação da PEC e na ampliação do quadro de profissionais da defensoria. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com apenas 40 defensores públicos contratados pelo estado para defender réus que não podem contratar advogados particulares.

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Greve segue somando forças em defesa da educação pública e contra o autoritarismo e o desrespeito do governo Rosalba

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (10), os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram manter a greve até que o governo cumpra com suas responsabilidades.

“Até o SINTE/RN e a categoria comunicarem o encerramento da paralisação, o movimento está mantido e continuará somando forças em defesa da educação pública e contra o autoritarismo e o desrespeito do governo Rosalba”, declarou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Não obstante em prejudicar a categoria com o não cumprimento dos acordos firmados em 2013, a SEEC tem se utilizado de estratégias vergonhosas para tentar descredenciar o SINTE/RN perante a população.

A secretária Betânia Ramalho criticou recentemente o fato do SINTE/RN veicular anúncios nos jornais e na TV em horário nobre “equivocando a opinião pública”. A posição da secretária não surpreende, os comunicados à população emitidos pelo Sindicato tem denunciado os desmandos do governo e minado a pouca credibilidade da propaganda milionária que tenta mascarar a realidade com peças muito bem produzidas, mas que não condizem com a realidade.

Na internet, a mobilização da categoria se torna cada vez mais expressiva. A página do SINTE/RN no Facebook tem quase 5 mil seguidores e o vídeo de deflagração da greve já foi visto por mais de 60 mil internautas.

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Prefeitos de Caraúbas e Felipe Guerra apresentam pleitos a Henrique

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (11) os prefeitos de Caraúbas, Ademar Ferreira, e Felipe Guerra, Haroldo Ferreira. Os dois apresentaram uma série de projetos para melhorias urbanas e da população rural, além de ações nas áreas de saúde educação.

Ademar Ferreira apresentou o projeto para a construção de um ginásio poliesportivo para a cidade de Caraúbas no valor de R$ 3 milhões e de um abatedouro municipal no valor de R$ 750 mil. A iluminação pública do acesso à cidade, já urbanizado, é outra reivindicação do prefeito de Caraúbas que conta com o apoio do deputado Henrique Eduardo Alves.

Já o prefeito de Felipe Guerra planeja construir três pontes metálicas sobre o rio Apodi, ligando as comunidades rurais ao centro urbano do município. “Se chover e o nível do rio subir precisamos transportar as crianças até a escola em canoas”, relatou o prefeito Haroldo Ferreira. A tecnologia das pontes foi desenvolvida por uma metalúrgica de Mossoró. Projetos semelhantes já foram implantados nas cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema e Pendências com o apoio da Petrobras. Cada unidade custa em média R$ 1,3 milhão.

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Governo vai publicar novo decreto de emergência no RN

O Governo do RN deve publicar um novo decreto de emergência até a próxima semana, segundo confirmou à TRIBUNA DO NORTE o presidente da Comissão Estadual de Combate à Seca, secretário Tarcísio Bezerra, da Sape. De acordo com ele, mesmo com a previsão da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), de que haja chuvas normais em 2014, essas não seriam suficientes para recuperar, de imediato, o abastecimento normal das cidades e comunidades rurais do interior potiguar.

Essa é a quarta vez que o governo prorroga o estado de emergência. A última ocorreu no dia 19 de setembro passado e tem validade de 180 dias, encerrando-se no dia 19 de março. A nova prorrogação também deve ser pelo mesmo período (seis meses). “Ela está em fase de preparação e logo que estiver pronta, será publicada. Por isso, não posso dar uma data específica, só posso dizer que vai ser na próxima semana”, afirmou Bezerra.

Com o decreto de emergência em vigor, o estado obtém maior celeridade e acesso à ajuda do governo federal. Atualmente, segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, o governo tem trabalhado em algumas frentes, como a distribuição de água através dos programas de carro-pipa da Defesa Civil Estadual e do Exército, a construção e ampliação de adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores e distribuição de sementes e ração animal. A renovação do decreto permite, por exemplo, a manutenção dos contratos com os “pipeiros”. No ano passado, as cidades abastecidas através do programa da Defesa Civil passaram cerca de um mês sem abastecimento porque o prazo do decreto já havia acabado e, por isso, os contratos não podiam ser renovados. A entrega de água voltou ao normal após a prorrogação do decreto.

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Hoje o aluguel do prédio onde funciona a Câmara Municipal do Natal custa em média R$ 70 mil por mês

Com o financiamento, a Câmara Municipal do Natal terá sede própria, que hoje gasta em média R$ 70 mil com o aluguel do prédio onde funciona a Casa, no bairro Tirol. 

 

O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PROS) disse que durante o ano de 2013, participou do trabalho de busca pelo terreno que abrigará a Câmara e o Centro Administrativo, cuja área de ocupação passou de 99 mil metros quadrados para 290 mil metros e está localizado na Zona Norte de Natal, na Redinha.

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GRANDE NATAL

Vereadores aprovam recursos para construção da sede da Câmara Municipal, mas tem que contratar empresas locais

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram o projeto de lei, que autoriza a contratação do financiamento para a construção da sede do Poder Legislativo, e do Centro Administrativo da Prefeitura do Natal. Os recursos serão levantados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

E o projeto foi aprovado com três emendas encartadas, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL): fica definida a criação de uma comissão de fiscalização da implantação do PMAT, deve ser concedido o privilégio de empresas locais na contratação para execução do projeto e será obrigatória a colocação das etapas e gastos da execução do projeto no Portal da Transparência.

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EM BUSCA DA REELEIÇÃO ...

Governo Dilma propõe reajuste de 4,6% nas contas de luz

A conta de luz pode ficar 4,6% mais cara neste ano para garantir ao governo dinheiro suficiente para bancar despesas do setor elétrico, como programas para a população de baixa renda.

O reajuste foi proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e será aplicado para cobrir o deficit de R$ 5,6 bilhões do fundo de onde saem os recursos para pagamento dos compromissos federais, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

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Suspeito de lançar rojão que matou cinegrafista é preso na Bahia

G1 – O auxiliar de serviços Caio Silva de Souza, de 23 anos, suspeito de acender e soltar o rojão que matou um cinegrafista da TV Bandeirantes em um protesto no Rio na semana passada, foi preso na madrugada desta quarta-feira (12) na Bahia. Uma equipe da Rede Globo registrou o momento da prisão.

O suspeito, procurado desde a noite de segunda (10), quando a Justiça do Rio decretou sua prisão temporária, foi cercado e encontrado em uma pousada chamada Gonçalves, perto da rodoviária de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, por volta das 2h (3h no horário de Brasília). Ele não ofereceu resistência. O voo que levará Caio para o Rio de Janeiro está previsto para chegar ao aeroporto do Galeão às 8h40 desta quarta-feira, de onde será levado para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, no subúrbio da cidade.

A prisão foi efetuada pelo delegado que investiga o caso, Maurício Luciano de Almeida e Silva, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele estava acompanhado do advogado de Caio, Jonas Tadeu, que também defende outro rapaz envolvido no caso, Fábio Raposo, que está preso no Rio.

Caio Souza contou após a prisão que pretendia fugir para a casa de um avô no Ceará, quando foi convencido por telefone pela namorada a se entregar à polícia. Apontado como responsável por acender e posicionar o rojão que causou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, ele alegou logo após a prisão que não sabia que o artefato era um rojão e sim o explosivo conhecido como “cabeção de nego”. Ele pediu ainda desculpas pela “morte de um trabalhador”, como ele própio, sua mãe e seu pai.

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Custo da energia gerada por uma usina térmica pode superar em 50% o da produzida por uma hidrelétrica

O severo grau de seca nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, em momento de picos de consumo, levou o Brasil a um patamar recorde de exigência de produção em suas usinas térmicas convencionais (exceto as nucleares), que geram energia elétrica.

 

Segundo a Folha de São Paulo, o custo da energia gerada por uma usina térmica pode superar em 50% o da produzida por uma hidrelétrica. Levantamento realizado com dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) mostra que, pela primeira vez na história, atingiu-se a carga diária de 12.887 MW médios no mês, considerando os dez primeiros dias de fevereiro.

 

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Senado vota hoje projeto que pode acabar com a diversão de quem pisa fundo no trânsito

Está na pauta da reunião de hoje da CCJ do Senado um projeto para levar a indústria automotiva à loucura e acabar com a diversão de quem pisa fundo no trânsito: determina a instalação de um limitador de velocidade para impedir o motorista de acelerar acima do permitido nas estradas federais. O Código Brasileiro de Trânsito estabelece, para carros, velocidade máxima de 110 quilômetros por hora nas rodovias do país.

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Marco civil da internet "dificilmente" será votado nesta semana

Apesar da pressão do Palácio do Planalto pela votação do Marco Civil da Internet mesmo sem acordo com o PMDB, o tema dificilmente será analisado pela Câmara dos Deputados durante esta semana. 

 

E a avaliação foi feita por deputados que participaram de reunião com líderes da base. O encontro contou com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

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Funcionários da UFRN e Ufersa entram em greve dia 17 de março

Funcionários técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) decidiram entrar em greve a partir do dia 17 de março. Dentre as exigências, a categoria busca o cumprimento total do acordo da greve de 2012 .

Após debater na Plenária Nacional Estatutária, realizada em Brasília durante dois dias no último final de semana, os representantes das 39 entidades presentes alegaram como principais motivos para a deflagração da greve a não revogação da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),que se configurará como uma empresa estatal de sociedade anônima, e terá a função de gerir os bens móveis e imóveis dos Hospitais Universitários Federais.

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Mamografias anuais não reduzem mortes mais que exames físicos

As mamografias anuais feitas de forma preventiva por mulheres entre 40 e 59 anos não reduzem a mortalidade por câncer da mama mais do que os exames físicos ou o cuidado habitual, revela estudo publicado hoje (12) pelo British Medical Jornal.

O trabalho, feito por uma equipe do Estudo Nacional de Mamografias do Canadá em um período de 25 anos, mostrou também que 22% dos tumores detectados por mamografia eram, na realidade, inofensivos e não teriam causado sintomas ou a morte das pacientes. Uma em cada 424 mulheres que se submeteram a mamografias para o estudo foi vítima do diagnóstico, concluíram os cientistas. A mamografia anual é feita em muitos países por mulheres de diferentes idades como forma de prevenção e de redução da mortalidade.

Ainda que as mulheres com pequenos tumores não palpáveis, detectados por mamografias, tenham melhores expectativas de sobrevivência do que as mulheres com cânceres palpáveis, os cientistas dizem que não está claro que essa diferença se explique pelos controles mamográficos periódicos.

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Cel. Araújo é o nome mais cotado para assumir Segurança

Hoje o nome mais cotado para assumir a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social é do Cel. Araújo. Atual comandante da Polícia Militar, ele é visto com bons olhos pelo Governo Rosalba.

Desde 2010, no início do Governo Iberê, que Cel Araújo, natural de São Bento do Trairi, assumiu o Comando Geral da PM/RN. Nos bastidores políticos, forças do PSD estavam incentivando ele a sair candidato a deputado estadual, mas o projeto não vem ganhando o interesse do Cel. Araújo.

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Solidariedade entra hoje no STF com pedido revisão das perdas do FGTS

O Solidariedade vai protocolar hoje, às 15 horas, no STF (Supremo Tribunal Federal), uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo a suspensão imediata da TR (Taxa de Referência) nas correções das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e sua substituição por um índice inflacionário, a ser definido, tal como o INPC ou o IPCA.

A ação também pretende questionar a aplicação da TR como forma de correção desde 1999, entendendo que este índice prejudicou a correção das contas do FGTS. Segundo cálculos, as perdas chegam a 88,3%. É que a TR não faz devidamente a correção monetária do saldo do Fundo. As diferenças de correção vêm gerando uma perda de bilhões de reais para os trabalhadores desde 1999.

“Vamos entrar na Justiça para recuperar as perdas e evitar que este problema continue”, alerta o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. “´É o maior roubo da história do País”. Pelos cálculos do partido, um trabalhador que tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje apenas R$ 1.340,47. Os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Ou seja, uma diferença de R$ 1.245,97 a mais.

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Trabalhadores da rede estadual decidem continuar greve

Em assembleia geral realizada na manhã desta segunda-feira (10), na Escola Estadual Winston Churchill, os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram que a greve continua. Segundo a direção do sindicato a adesão passa dos 90%. Entretanto, a SEEC ainda não sinalizou para um possível diálogo.

A categoria definiu quais serão as próximas atividades de mobilização da greve.

Confira a programação completa para os próximos sete dias:

Terça-feira (11)
Reunião na E. E. Floriano Cavalcanti ás 8h, com pais, alunos e trabalhadores em educação.A tarde as reuniões continuarão nas escolas do centro com educadores e alunos

Ás 8h30, no gancho de Igapó, atividade unificada: Greve da rede estadual de ensino; Greve da rede municipal de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz

Quarta-feira (12)
Ás 07h30 Concentração na Praça Cívica, 08h – Saída para a SEEC
Tarde - Reunião nas escolas da Zona Norte com educadores e alunos

Quinta-feira (13)
Manhã – Reuniões nas escolas da Zona Norte com educadores e alunos, para construção de uma marcha para Governadoria
Tarde – 14h30 na Assem, assembléia da rede municipal de Natal

Sexta-feira (14)
Continuação das mobilizações para a marcha na Governadoria
14h30 – Concentração no IFRN (Av. Salgado Filho), marcha até a Governadoria

Segunda-feira (17)
Ás 8h30 – Reunião da diretoria do SINTE/RN para avaliar a greve
Ás 14h30 – Assembleia na Escola Estadual Winston Churchill e passeata no centro da cidade (traga seus cartazes com reivindicações)

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Ministério Público do Trabalho defende que há ilegalidades no Mais Médicos

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Caixeta, reiterou ontem (10), logo após ouvir depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que há ilegalidades na contratação dos profissionais do Programa Mais Médicos, independentemente da nacionalidade deles. Ramona, que abandonou o programa, apresentou ao procurador o contrato de trabalho assinado entre ela e o governo cubano.

Chamaram a atenção de Caixeta, relator do inquérito, cláusulas do contrato que exigem que os cubanos do programa não se relacionem afetivamente com pessoas de outras nacionalidades e que exigem dos cubanos confidencialidade sobre a atuação no programa. Durante o depoimento, que durou cerca de uma hora, Ramona também disse que há um assessor cubano na capital paraense, estado onde trabalhava, a quem os profissionais da ilha deveriam pedir autorização para sair do município.

O contrato também especifica os valores a serem recebidos pelos cubanos. U$ 400 seriam convertidos e pagos mensalmente aos médicos, e U$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba. Destes U$ 600, a família teria acesso mensalmente a U$ 50, e o restante só poderia ser recebido ao fim do programa.

O inquérito, que foi aberto em agosto de 2013, investiga as relações entre todos os médicos do programa, independentemente da nacionalidade, e o governo federal. De acordo com o relator, o projeto é necessário para o atendimento do direito fundamental da saúde, mas ele “está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais”.MPT vai tentar responsabilizar judicialmente a União.

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Mensagem anual de Rosalba deve ser marcada por protestos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro. Na oportunidade, a governadora Rosalba Ciarlini fará sua última mensagem anual dessa gestão.

Antes de fazer a sua prestação de contas do último ano da atual, a governadora deve ser recebida por protesto organizado por entidade em conflito com o Executivo estadual.

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