Vencedores de prêmio nacional, reitor e professor da UERN são recebidos por Rosalba

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta quarta-feira (20) o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, e o professor Vinícius Claudino, vencedores nacionais do prêmio Universidade Solidária, promovido pelo Banco Santander.

 

O prêmio conquistado em São Paulo na terça-feira (19) foi decorrente de uma pesquisa realizada na comunidade Córrego, no município de Apodi, com o apoio da Associação dos Micro e Pequenos Produtores do município.

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Fabricante de DVDs piratas é condenado em Natal por violação de direitos autorais

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou um comerciante que fabricava DVDs piratas às penas do art. 184, § 1°, do Código Penal, ou seja, violar direitos de autor e os que lhe são conexos (no caso consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual).

 

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 13 de maio de 2008, policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações se deslocaram até o endereço do denunciado, situado no bairro Nordeste, em Natal, a fim de apurar denúncia anônima acerca da existência de uma pequena fábrica de CDs e DVDs piratas, ao que encontraram o denunciado ainda encapando alguns DVDs confirmando ser o responsável pela fabricação.

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PSD anuncia apoio à reeleição de Dilma Rousseff

A Executiva Nacional do Partido Social Democrático (PSD) anunciou nesta quarta-feira (20) apoio à reeleição da presidenta Dilma Roussef em 2014. O deputado federal Fábio Faria (RN) participou do ato político realizado na sede do partido em Brasília coordenado pelo presidente do PSD, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, com a presença da própria presidenta Dilma Roussef, que chegou acompanhada do presidente do PT, Rui Falcão, e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante. “A decisão foi tomada após consulta a todos os diretórios estaduais do PSD, de forma muito bem conduzida pelo presidente Gilberto Kassab, e a posição de apoio foi definida por 90% das representações”, disse Fábio Faria, que participou de todas as reuniões da Executiva para definição dos rumos do partido em 2014.

Segundo Gilberto Kassab, a consulta aos integrantes do partido mostrou que o melhor caminho é o apoio à reeleição da presidenta. “Acreditamos que o melhor para o Brasil é a continuidade do governo Dilma Roussef”, afirmou.  O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, concorda que a parceria entre a legenda e a presidenta Dilma Rousseff é importante para ampliar as conquistas nas áreas de emprego, melhor distribuição de renda e os avanços sociais que provocaram grandes mudanças no Brasil e no Estado.

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Artesanato Potiguar participa de feira internacional em Brasília

O artesanato potiguar, através do Programa Estadual do Artesanato (Proart) da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), esteve presente no 6º Salão Internacional do Artesanato realizado em Brasília – DF, no período de 6 a 10 deste mês. O Proart valoriza e incentiva a divulgação e comercialização dos produtos confeccionados pelos artesãos norte-rio-grandenses. O Programa já contabiliza 7 mil profissionais cadastrados.

Participaram da feira internacional: 20 municípios potiguares, 365 artesãos beneficiados e 12 instituições do Rio Grande do Norte, representados em dois estandes. Estiveram no evento, auxiliando a equipe do Proart, quatro artesãos do Estado. “Foi um momento muito importante para a divulgação e visibilidade do trabalho do artesão potiguar. O nosso estande foi muito visitado e recebemos encomendas de outros países”, declarou Elaine Morgado, coordenadora do Proart.

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EXEMPLO

Árvore de Natal com seis metros de altura e feita com garrafas pet foi inaugurada em Equador

A prefeita Noeide Sabino inaugurou a árvore de Natal de Equador, que tem mais de seis metros de altura, e foi feita com garrafas pet e colocada na praça da cidade. Há três meses, a equipe da Secretaria de Assistência Social vem trabalhando na confecção dos adereços.

“Foram muitas mãos trabalhando incansavelmente na árvore e nos enfeites. A alegria da comunidade e o espírito natalino são formas de agradecimento a todo esse empenho”, explicou a prefeita. Ela lembra que muitos moradores se fizeram presentes na praça para acompanhar a montagem da árvore.

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Turismo sofre com a redução de voos

Nos últimos meses, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, vem caindo vertiginosamente. Os dados divulgados recentemente pela Infraero já preocupam o setor turístico potiguar e fez soar o alarme para tomada de medidas rápidas.

De acordo com as informações, de janeiro a outubro deste ano os pousos de voos regulares domésticos atingiu a marca de 7.676. No mesmo período de 2012, a marca atingida foi de 9.128 pousos. Uma redução de 1.452 pousos (-15,91%). Nos voos regulares internacionais, a redução foi de 23 pousos. De janeiro a outubro deste ano: 181 pousos. No mesmo período de 2012: 204 pousos.

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Fátima Bezerra visitou os mensaleiros José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares na Penitenciária da Papuda

Acompanhando alguns integrantes da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a deputada federal Fátima Bezerra esteve no Presídio da Papuda em Brasília, para uma visita aos companheiros de partidos: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, todos cumprindo penas por envolvimento no escândalo conhecido por “Mensalão”.

“Em nome do PT no Rio Grande do Norte, levamos um abraço fraterno aos companheiros Dirceu, Genoíno e Delubio. A Verdade e a Justiça um dia prevalecerão”, comentou Fátima Bezerra, em sua conta pessoal no microblog Twitter.

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Robinson diz que há uma torcida para ele formar chapa com Wilma e descarta aliança com o DEM de Rosalba e Agripino

O vice-governador Robinson Faria, que preside o PSD no Rio Grande do Norte voltou a dar declarações sobre a sucessão estadual. Ele fez várias críticas ao Governo Rosalba Ciarlini e chegou a dizer na Rádio 98 FM de Natal, que foi uma das primeiras vozes que começou a fazer oposição no Estado.

Sobre sua postulação a Governadoria, Robinson disse que a cada dia se sente mais “estimulado”. O vice deixou escapar que por onde anda no interior, admiradores seus e a da ex-governadora Wilma de Faria torcem para os dois estarem unidos. “Há uma torcida para Robinson e Wilma caminharem juntos”, disse. Em relação às articulações políticas no Estado, Robinson descartou aliança do seu PSD com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia. “Eu não tenho dificuldades de conversar com nenhum partido. Converso com todos, só não quero dialogar com o DEM que é o responsável pelo que o Estado vive hoje”, afirmou na 98 FM. 

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Governo diz agora que desconto indevido será ressarcido em primeira parcela do terço de hora-atividade

De acordo com informações repassadas à direção do SINTE/RN a folha de pagamento dos 1.300 professores que tiveram descontos indevidos foram enviada ao banco para pagamento nesta quarta-feira (20).

A folha aguarda autorização para ser enviada e, se tudo ocorrer conforme previsto, o dinheiro deverá está nas contas na tarde desta sexta-feira (22) ou na segunda-feira (25).

O montante será dividido em 5 parcelas e o desconto indevido feito pelo Governo será restituído na primeira parcela. A direção do SINTE/RN solicitou a folha de pagamento para saber se alguém vai receber menos do que foi descontado.

O dinheiro, que será usado para pagamento dos honorários advocatícios, finalmente foi repassado ao Sindicato, mas por decisão da direção os advogados só receberão quando a categoria for ressarcida.

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Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra 1 é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção donegro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).

Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.

O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.

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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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Líderes de partidos políticos anunciam apoio ao Pacto pela Responsabilidade Fiscal

Presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso se comprometeram, nesta terça-feira (19), a não apoiar projetos que impliquem em aumento de gastos ou redução de receitas. O compromisso foi firmado durante reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, para discutir o Pacto pela Responsabilidade Fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff.

O encontro contou com a presença do vice-presidente, Michel Temer, e dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O objetivo é garantir o cumprimento das metas fiscais acordadas no Orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Firmamos um Pacto pela Responsabilidade Fiscal, no qual todos os líderes dos partidos se comprometeram a não apoiar projetos que impliquem em aumento de gastos ou redução de receitas. Este Pacto pela Responsabilidade Fiscal é imprescindível para dar continuidade aos programas governamentais de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social, investimentos em infraestrutura urbana, logística e de energia”, afirmou a presidenta.

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Segundo parcela do FPM será creditada HOJE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das prefeituras HOJE quarta-feira (20). Em comparação com o mesmo período de 2012, o repasse sofreu uma queda de 7,38%.

No acumulado de janeiro a novembro (considerando o primeiro e o segundo decêndio), o valor chega a R$ 63,4 bilhões, sendo 1,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais. Para o terceiro decêndio deste mês, a previsão é de que o valor chegue a R$ 1.132.306.700,00.

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Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica manifestações

O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado ontem (19) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário.

Marco Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. O primeiro mandato foi 1996 e 1997 e o segundo, de 2006 a 2008. No entanto, o ministro não presidirá as eleições do ano que vem. Dias Toffoli, empossado na vice-presidência, ocupará a cadeira de Marco Aurélio, que deixará o TSE em maio de 2014, quando completará quatro anos seguidos no tribunal, e deverá ser substituído por outro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Comissão do Senado aprova nome do Governador Aluízio Alves para Aeroporto de São Gonçalo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei da Câmara dos Deputados denominando “Governador Aluízio Alves” o aeroporto internacional em construção no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O relator da proposta foi o senador Gim Argelo, cujo parecer foi aprovado por unanimidade. A empresa construtora – Inframérica – estima que a nova unidade estará em funcionamento em abril de 2014. 

O aeroporto de São Gonçalo terá uma estação de passageiros com 40 mil metros quadrados e estacionamento com 1.500 vagas. Atualmente, cerca de 1.300 pessoas trabalham na obra. No início das operações, a Inframérica prevê que o Aeroporto terá capacidade para receber até 10 aeronaves simultaneamente, com um movimento inicial de 4 milhões de passageiros/ano, chegando a 6,2 milhões em 2024 e aos 11 milhões em 2038. Já no primeiro ano, serão 10 balcões de atendimentos aos passageiros e cinco esteiras de bagagens.

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Relatório sobre marketing multinível deve ser apresentado até dia 15 de dezembro

O relator da subcomissão especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil, deputado Renato Molling (PP-RS), discutiu o tema nesta terça-feira (19), em videochat promovido pela Câmara dos Deputados. Ele afirmou que deve apresentar seu relatório até o dia 15 de dezembro.

“Sou totalmente a favor da regulamentação, porque acredito que essa seja uma atividade saudável de geração de emprego e renda”, disse. Respondendo ao internauta Fernando, o deputado acrescentou que a regulamentação não deve enfrentar resistências na Câmara. “Existe polêmica, mas não acredito que existam interesses contrários”, disse. “Há um interesse de que haja segurança para a atividade.”

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Policiais civis e servidores do ITEP podem retomar greve no RN

A diretoria do SINPOL está bastante preocupada com a possibilidade de retomada de greve pelos servidores do ITEP e policiais civis, algo que pode ocorrer no dia 28 próximo, quando está marcada uma assembléia geral das categorias. A situação ocorre porque o Governo do Estado não vem avançando no diálogo após a suspensão de uma paralisação de mais de 60 dias no início de outubro, como prometeu a governadora Rosalba Ciarlini, e ainda regride em pontos já acordados.

Após reuniões canceladas e nenhum avanço na audiência dessa segunda-feira (18) com a cúpula governamental nos pontos pendentes – revisão da tabela salarial dos policiais e envio do projeto que criará Lei Orgânica e Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa – a categoria começa a se deparar também com o descumprimento de vários pontos da pauta que já tinham ficado acordados com a própria chefe do executivo e o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, tais como: nomeação de cerca de 20 concursados por mês (suspenso desde outubro) e extensão do serviço terceirizado de limpeza para todas as delegacias (até onde o serviço já foi implantado há precariedade com a falta de produtos).

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Novos parâmetros da Contabilidade Pública Municipal serão obrigatórios a partir de 2014

A partir de 2014, todos os Municípios devem ter implantado os novos parâmetros da Contabilidade Pública Municipal. Alertamos os gestores para as mudanças, uma vez que a não adequação implicará em impedimento para receber as transferências voluntárias da União. As regras foram instituídas pela Portaria 753/2012, e desde então a entidade tem orientado gestores municipais para a implantação delas.

Chamamos a atenção dos gestores para as principais mudanças exigidas pela portaria, que são: adoção de plano de contas único, regime contábil de Competência; novos procedimentos contábeis, depreciação, provisão, reavaliação entre outros; novas demonstrações contábeis e Implantação de sistema de custos.

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Em Natal, Frente Parlamentar em defesa dos Animais discute projetos para 2014

As novas perspectivas para a causa animal em 2014 foram o tema de uma reunião da Frente Parlamentar em defesa dos Animais realizada nesta terça-feira (19) no plenário da Câmara Municipal de Natal. O vereador Franklin Capistrano (PSB) presidiu os trabalhos.

 

O debate versou sobre questões como a importância da castração/esterilização animal, a implantação de um hospital veterinário público e enfrentamento a violência e maus-tratos. Foi discutido ainda o termo de compromisso firmado pela Prefeitura de Natal para a instalação de um curral municipal que receberá animais usados para tração de veículos após a retirada de circulação das carroças.

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Vacina contra HPV é incorporada ao SUS

Portaria do Secretário de Ciência, Tecnologia e Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, incorpora à grade de imunização do Sistema Único de Saúde a vacina contra o Papilomavírus – HPV. A infeccção pelo HPV está associada ao câncer de colo do útero.

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