ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

01 setembro, 2012

MUNDO


Salário mínimo da Venezuela será o melhor da América Latina, diz Chávez

Presidente venezuelano elevará remuneração para valor equivalente a R$ 970

Venezuela terá o mais alto salário mínimo de toda a América Latina
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta sexta-feira que o reajuste do salário mínimo, que passará a valer 2.047 bolívares (US$ 476), levará o país ao "primeiro lugar" na América Latina.
"Hoje (sábado) entrará em vigência um novo aumento do salário mínimo que nos colocará no primeiro lugar na América Latina. Acréscimo de 15%, chegando a mais de 32% no ano", destacou o presidente em um ato com funcionários públicos.
No início do ano, o salário mínimo venezuelano era de 1.548,22 bolívares (US$ 360), mas sofreu reajuste de 32,25% em dois lances, um em 1º de maio e outro neste sábado. "Está muito acima da inflação deste ano, que já passou do patamar de 20%. Tudo isso seguirá aumentando o poder aquisitivo do trabalhador", ressaltou Chávez.
Segundo números do Banco Central da Venezuela (BCV), a inflação cresceu 1% em julho, com o que alcançou 19,4% nos últimos 12 meses. 
Fonte: EFE
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CPI DO CACHOEIRA


Desembargador determina suspensão de processo envolvendo Carlinhos Cachoeira

Tourinho Neto exige que companhias forneçam informações sobre extratos telefônicos e identificação de quando e quais dados foram acessados pela Operação Monte Carlo

O contraventor Carlinhos Cachoeira é réu em investigação de fraudes
 no sistema de bilhetagem do transporte público de Brasília
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do processo que envolve o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira , referente às investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF).
O tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o desembargador determinou a suspensão do processo até que as companhias telefônicas, responsáveis por linhas que foram grampeadas pela PF para a investigação, forneçam informações solicitadas por Tourinho Neto.
Munido de habeas corpus do Supremo, decisão de Cavendish volta a causar discussão sobre rito
Ainda de acordo com o tribunal, as companhias devem fornecer extratos telefônicos e identificação de quando e quais dados foram acessados a partir da senha fornecida aos policiais federais para o grampeamento das chamadas.
Enquanto essas informações não forem incluídas nos autos, o processo ficará suspenso, ou seja, nenhuma outra decisão pode ser tomada por parte do juiz responsável pelo caso, Alderico Santos.
Monte Carlo
Carlos Cachoeira é acusado de comandar uma quadrilha que explorava jogos ilegais no estado de Goiás e de ser dono de diversas empresas fantasmas que fraudavam licitações públicas e lavavam dinheiro proveniente de corrupção. Ele está preso desde 29 de fevereiro quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo e já teve diversos habeas corpus negados pela Justiça.
Em junho, Tourinho Neto reconheceu como ilegais as interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo, Com isso, o desembargador considera nulas as provas decorrentes desses grampos.
Com Agência Brasil
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31 agosto, 2012

CULTURA

HOJE TEM A 4ª EDIÇÃO do BARRACO DO TADEU
Foto: 1ª EDIÇÃO/2012
Uma das maiores atrações Culturais de Caraúbas, realiza logo mais sua  4ª Edição/2012. 
A Comissão do Programa BARRACO DO TADEU esteve reunida na manhã de hoje (31), para fechamento da programação de sua 4ª Edição, que será realizada logo mais apartir das 20h, no Palco SALUSTRIANO GOMES DE SALES - "MAESTRO SALÚ", na Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão", Cento, deste município das caraubeiras.
Sempre a cada edição realizada o BARRACO nos supreendem com revelações inéditas, e para hoje temos pela primeira vez LEONARDO SALES & BANDA RK 5.
... aí com músicas próprias, a Banda RK5 do Músico-vocalista Leonardo Sales.
 VEJA AS ATRAÇÕES DE HOJE:
01. LUIZ CARLOS PRESTES e JEOVÁ ALVES
02. PIFIM e ANDERSON
03. NILSON do VIOLÃO
04. MARCELO SHOW e RAFAELA
05. MÁRCIA LIANY (a ser Confirmada)
06. RIVALDO do VIALEJO
07. LEONARDO SALES e BANDA RK 5
08. MANOEL NEGO
09. RAIMUNDO de ALÍPIO e RAIMUNDO CALIXTO
10. GALEGO DA SONFONA
11. CAÇULA BENEVIDES
NOSSOS APOIADORES:
* Fundação Elizabeth Elita de Lima
* Rádio LIDERANÇA FM 87.9
* Secretaria Extraordinária de Cultura do RN - SECULT/RN
* Fundação José Augusto -FJA
*Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão"
*SENEL
* Grupo Novinho Praxedes
* Amorim Produções
* Digi Cópias
* PMC
* Celcivan Peças
Fonte: Comissão/Barraco
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CUT

29 anos de fundação

A Central Única dos Trabalhadores chega aos 29 anos com a mesma independência, capacidade de mobilização, pressão e luta da época do seu nascimento, em 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo.
Criada para ser um instrumento de defesa dos direitos da classe trabalhadora e de transformação da sociedade brasileira, a CUT conquista cada vez mais sindicatos de base, participativos, de massa, com ação sindical consistente, organizados a partir do local de trabalho.
Este ano, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, a CUT é a central sindical mais representativa do país - 36,68% de todos os trabalhadores brasileiros filiados a alguma entidade sindical são representados por um sindicato CUTista. E, se levarmos em consideração apenas as cinco centrais que alcançaram o índice de representatividade estabelecido em Lei, a CUT representa 46,5% dos trabalhadores ligados a sindicatos filiados a uma central.
Esses números mostram que estamos no caminho certo para, acima de tudo, garantir a manutenção das conquistas e ampliação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Mais que isso, nos dá a certeza de que estamos cumprindo o nosso papel que é o de dialogar, negociar, fazer a interlocução com os governos ou os empresários, tentar fechar acordos e ir para o enfrentamento quando necessário, ou seja, quando as empresas ou governos se recusarem a dialogar. A greve dos servidores públicos federais é o exemplo mais recente da capacidade da CUT de dialogar, negociar, trabalhar para resolver conflitos. E isso demonstra outro de nossos acertos de concepção: a autonomia.
Sempre nos orientamos pelos preceitos que nortearam a criação da nossa central porque entendemos que a transformação rumo a uma sociedade socialista, justa e igualitária, na qual acreditamos, só é possível com a construção de uma consciência de classe trabalhadora. E nós fazemos a nossa parte. Atualmente, os cursos de formação sindical e política da CUT formam cerca de 5 mil pessoas por ano. Isso sem falar dos cursos oferecidos por sindicatos, federações e confederações CUTistas que também formam lideranças conscientes e preparadas para atuar nos sindicatos, nas comunidades, nas câmaras municipais, assembleias etc.
Foi nosso conceito de classe, de cidadania que nos levou às ruas para lutar pela redemocratização do país e nos coloca na linha de frente dos que querem fortalecer e ampliar a nossa jovem democracia, inclusive nos locais de trabalho. Já conquistamos relações de trabalho democráticas em muitos setores da economia, mas queremos ampliar essas práticas democráticas para todas as empresas e instituições do país.
Além da luta pela manutenção das conquistas dos últimos anos, por emprego e trabalho decente e pelo destravamento da pauta dos trabalhadores (fim do fator previdenciário, redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, regulamentação das Convenções da OIT de número 151, que estabelece o princípio de negociação coletiva no setor público, e 158, contra demissões imotivadas, entre outras) temos vários outros desafios. O mais importante deles é consolidar a CUT como principal interlocutora da sociedade, seja na discussão de políticas públicas ou de investimentos no transporte público, educação, saúde ou segurança. Queremos representar os/as trabalhadores/as de forma ainda mais ampla do que fizemos até agora.
E estamos prontos para isso. Ao longo desses quase 30 anos nos capacitamos para participar das decisões sobre os rumos do país como porta-vozes dos trabalhadores e de toda a sociedade. Isto porque, a defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as exige que assumamos posições firmes e apresentemos propostas não só para os patrões, mas também, para os legisladores e os gestores públicos. Exige, também, que lutemos por medidas de interesse da classe trabalhadora em todas as esferas de poder. Foi o que fizemos nas marchas pela implementação da política de valorização do salário mínimo - que ajudamos a construir e a aprovar. É o que estamos fazendo para que o governo passe a exigir contrapartidas sociais nos contratos firmados entre a iniciativa privada e os bancos e empresas públicas, apenas para citar algumas das propostas contidas na Jornada pelo Desenvolvimento da CUT, que temos levado para todo o país.
Como representantes da maior e mais combativa central sindical do país, queremos e estamos capacitados para influenciar nos rumos do desenvolvimento econÿmico e social do Brasil. E isso significa que temos de influenciar na disputa por um projeto de nação que contemple o econÿmico, o social, a distribuição de renda, a promoção de políticas de igualdade de oportunidades, o fortalecimento da organização sindical e a democratização das relações de trabalho, combate à discriminação e o desenvolvimento de políticas efetivas de proteção dos trabalhadores.
Nosso trigésimo aniversário será marcado pela determinação da militância e dos dirigentes CUTistas na luta pela concretização das transformações sociais que o Brasil precisa e pela certeza de que a consolidação da democracia é um processo de permanente disputa que vamos encarar com muita unidade.
Por Vagner Freitas, presidente nacional da CUT
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SINTE-RN parabeniza CUT pelos 29 anos fundação


A direção do SINTE-RN comemora os 29 anos de trajetória e de luta da maior central sindical da América Latina, Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade que enfrentou bravamente a ditadura militar, mesmo tendo que viver na clandestinidade, e soube ter autonomia. Incentivou seus sindicatos a fazerem filiações e a formar o seu quadro de sócios.

Ao longo destes anos a CUT, orientou e defendeu trabalhadores e abriu caminhos para a classe trabalhadora se organizar. Fez da formação o caminho natural da sua força perante a sociedade. No Rio Grande do Norte, seus primeiros dirigentes Elizier, Vilma Aparecida, Zizinho e Júnior foram exemplos de combatividade e de encaminhamentos das lutas gerais e específicas dos Trabalhadores.
Fonte: SINTE/RN
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EDUCAÇÃO

Professores fazem ÚLTIMAS ASSEMBLEIAS para decidir sobre greve.

Ministro falou a manifestantes que prioridade do governo é reposição das aulas e não cortar o ponto dos grevistas

Professores universitários em greve anunciam hoje sexta-feira, 31, se voltam ou não ao trabalho. Eles realizam as assembleias regionais para discutir a última proposta do governo.
Representante da maior parte dos professores, a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, informou que a decisão só deve ser divulgada após a consolidação dos resultados das assembleias. 
Parte dos docentes, reunidos no Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), aceitou o reajuste com percentuais que variam de 25% a 40% .
Para o Ministério da Educação, esse acordo atende a todos os professores, independente do sindicato, e será incluído no projeto do orçamento do governo para 2013. 
 Ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Ao chegar ao Fórum Nacional de Educação nesta quinta-feira, o ministro Aloizio Mercadante disse que quer a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas instituições federais de ensino superior, mas não ordenará aos reitores das universidades e diretores dos institutos que cortem o ponto dos docentes que não retomarem as atividades. 
“Isso compete ao Ministério do Planejamento e à Advocacia-Geral da União [sobre corte do ponto]”, afirmou. “Nós lutamos para que haja esse entendimento para que haja uma política de reposição. É muito importante que os alunos não paguem um preço que já pagaram. A prioridade do MEC [Ministério da Educação] continua sendo a reposição integral das aulas”, completou.
Os professores divergem da proposta do governo por causa dos critérios de progressão na carreira e querem que os aposentados se beneficiem mais com os reajustes. “Eles [professores] querem que a progressão seja só por tempo de serviço e que os aposentados progridam na carreira. Os aposentados estão protegidos porque todo o ajuste dado aos professores da ativa será extensivo aos professores aposentados, mas não há progressão da carreira para aposentado em nenhum lugar do mundo e em nenhuma outra profissão no Brasil”, disse o ministro.
Em conversa com os manifestantes, o ministro disse que a proposta dos grevistas traria gastos de R$ 10 bilhões, acima do impacto de R$ 4,1 bilhões projetados pelo governo com o reajuste concedido.
Fonte iG 
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GREVE


Greve de servidores precisa ter regras, diz ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento, Mirian Belchior,
 durante apresentação da proposta
 orçamentária do governo para 2013

"É necessário estabelecer as condições em que a greve pode ser exercida sem causar danos à economia e transtornos para a população", disse Mirian Belchior, nesta quinta-feira

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o governo quer regras mais claras para as greves do funcionalismo público. Segundo ela, é preciso "um regramento melhor".

"Precisamos que o País discuta os limites do direito de greve. É necessário estabelecer as condições em que a greve pode ser exercida sem causar danos à economia e transtornos para a população", afirmou.
A ministra disse que o Congresso está sincronizado com esta preocupação do governo.
Categorias em greve
Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que paralisaram suas atividades há mais de 70 dias, ainda tentam negociar até o fim do dia com o governo federal um aumento superior ao reajuste proposto de 15,8%, dividido em três anos. Terminou nesta quarta-feira (29) o prazo para a formalização das assinaturas dos acordos entre governo e entidades sindicais , o que garante o reajuste salarial para as categorias. 
De acordo com o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Reginaldo Aguiar, a proposta do governo resultaria em aumentos poucos significativos.
“A proposta não atende minimamente às nossas reivindicações. Com esse percentual e o escalonamento, muitos funcionários teriam um aumento de apenas R$ 200 a cada parcela”, afirmou, acrescentando que 70% do órgão aderiu à mobilização, que conta com 30 superintendências pelo país. Ao todo, o Incra tem 5.500 servidores.
Outra categoria que rejeitou a proposta do governo, os agentes da Polícia Federal, fazem assembleia, em Brasília, para decidir se mantêm a greve . Já os servidores das agências reguladoras, que também não aceitaram o reajuste oferecido pelo governo, decidem à noite se suspendem a paralisação. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), a assembleia da categoria está marcada para as 18h de hoje.
O Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que trabalha para fechar o projeto de Lei Orçamentária Anual e que deve divulgar o balanço com o total de categorias que assinaram o acordo com o governo nesta tarde. Ainda de acordo com o Ministério, as negociações realizadas depois da última terça-feira (28) só poderão resultar em eventual acordo para ser incluído no Orçamento de 2014.
Fonte: AE e Agência Brasil
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BRASIL


Policiais federais enfrentam governo e definem calendário de protestos

Protestos incluem boicote às ações de inteligência da PF, como infiltração, campana, interceptações telefônicas e investigação de organizações criminosas

Protesto de policiais federais em greve na capital paulista
 teve um piano carregado por membros da corporação
 para simbolizar o peso carregado pela categoria
Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal rejeitaram a última chance de acordo e decidiram manter a greve, deflagrada em 7 de agosto e enfrentar o governo em busca do reconhecimento como categoria de nível superior. O calendário de protestos nos próximos quatro meses, organizado nesta quinta em assembleia dos 27 sindicatos da categoria, inclui boicote às ações de inteligência da PF, como infiltração, campana, interceptações telefônicas e investigação de organizações criminosas.
Segundo o comando de greve, essas atividades exigem habilidades de nível superior. "Como não recebemos por ações de inteligência e planejamento, vamos nos abster de realizá-las até que o governo entenda o absurdo da situação", avisou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink. Essas atividades são exercidas quase exclusivamente por agentes, um exército de mais de 8 mil policiais, 60% de todo o efetivo da PF.
Sem reajuste há três anos, eles recebem hoje entre R$ 7.500 e R$ 13 mil. Com a reestruturação, querem ser equiparados às demais carreiras de estado, cujos salários vão de R$ 11,5 a R$ 19 mil. Mas sofrem resistência dentro da própria corporação - os delegados e dirigentes da PF são contra - e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou que não vai comprar a briga. A entidade vai editar uma cartilha de procedimentos funcionais orientando a categoria a só exercer funções de nível médio como protesto.
Os federais não estão sozinhos na ameaça de boicote. Outras categorias de peso decidiram recusar o índice de reajuste dado pelo governo - 15,8% fatiados em três parcelas anuais - e manter a paralisação das atividades até que as negociações sejam reabertas. Elas somam mais de 50 mil pessoas, cerca de 10% do total de servidores ativos da União. Os demais 90% fecharam o acordo e já começaram a retornar ao trabalho. Seu próximo passo é negociar a reposição das horas não trabalhadas e a consequente revogação do corte de ponto dos faltosos.
O bloco dos insatisfeitos saiu nesta quinta mesmo às ruas, com manifestantes fantasiados de preto. Em sinal de luto, grevistas da carreira de analistas e especialistas de infraestrutura do governo fizeram o enterro simbólico da presidente Dilma Rousseff e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sinalizaram com isso que devem boicotar obras do PAC, como a transposição do Rio São Francisco, usinas hidrelétricas, o programa Minha Casa Minha Vida e o Plano Nacional de Banda Larga.
Entre as categorias que continuam de braços cruzados, conforme o balanço final do Ministério do Planejamento, fechado nesta quinta, estão a dos servidores das agências reguladoras, que também têm papel relevante no PAC e o pessoal da Receita Federal, incluindo auditores e analistas, cuja paralisação vem causando embaraços ao setor de importação e exportação, com danos à economia.
Negociações 
Todas as categorias que não assinaram acordo ficarão sem reajuste em 2013. Ficaram de fora, por exemplo, os servidores do Instituto Nacional de Política Industrial (INPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de alguns ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário.

O governo informou que vai continuar negociando com o funcionalismo, mas reajuste salarial só será possível em 2014. A última esperança dos rebelados é reverter a situação no Congresso, durante a votação do Orçamento da União de 2013. Mas para isso terão de enfrentar a base aliada do governo, que está sendo orientada a não permitir mudanças que elevem os gastos.
Fonte: Agência Estado 
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POLÍTICA


Em bilhete, Dilma cobra ministras e se irrita com acordo do Código Florestal

Presidenta questionou Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, por não ter sido avisada de acordo para aprovação do texto

Em bilhete, Dilma cobra as ministras
Izabella Teixeira e Ideli Salvatti por acordo
A presidenta Dilma Rousseff questionou nesta quinta-feira (30), através de um bilhete, as ministras da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre os resultados da aprovação do Código Florestal na comissão mista do Congresso na noite da última quarta-feira.
Escrita durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta quinta-feira (30), a mensagem perguntou se houve algum acordo entre o governo e a bancada ruralista para aprovação do texto. "Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada?", escreveu Dilma no bilhete.
Na parte de baixo, é possível ler a resposta de Izabella. "Não houve acordo com o governo? A posição do governo é a defesa da MP, com foco especial na 'escadinha'", disse, em referência à regra que define a recomposição de áreas de preservação de acordo com o tamnho das propriedades.
"O governo considera importantes alguns itens dessa medida provisória, entre eles, o que nós chamamos de 'escadinha'. E também não vê motivos, não há motivos econômicos para que nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, sejam eles perenes ou não", disse.
Fonte: iG São Paulo 
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Vereador de Salvador abre mão do horário eleitoral por não ser do 'time de Lula'


Jorge Jambeiro tenta a reeleição pelo PP, partido da coligação do petista Nélson Pelegrino, mas recusa associação porque discordar 'completamente' do PT

 Ex-tucano, o vereador soteropolitano Jorge Jambeiro (PP
O vereador Jorge Jambeiro (PP), cujo partido integra a coligação do petista Nélson Pelegrino, candidato à prefeitura de Salvador, optou por não participar do horário eleitoral nem aparecer em peças publicitárias referentes ao prefeiturável por "não ser do time de Lula" - expressão que acompanha todas as imagem dos candidatos da aliança que disputam uma vaga na Câmara Municipal da capital baiana.
Jambeiro, que tenta se reeleger para o quinto mandato, postou vídeo no seu site e no Youtube explicando a razão de não estar no programa eleitoral. No ano passado, trocou o PSDB pelo PP por acreditar na candidatura própria dos progressistas. O vereador disse discordar "completamente" da associação com o PT.
"Nesse momento não posso aceitar ocupar o programa eleitoral político nem peças publicitárias, pois não apoiarei o candidato a prefeito da coligação. Vocês sabem perfeitamente que discordo de pontos centrais da administração petista. Logo, não me considero participante desse processo político nessa coligação. Não sou do 'time de Lula'. Espero que vocês me entendam e continuem me apoiando", declarou Jambeiro.
Médico e professor de medicina, o vereador é crítico das políticas de saúde pública do governador Jaques Wagner (PT).
Na última terça-feira (28), liminar do Tribunal Regional Eleitoral proibiu que os concorrentes a uma vaga na Câmara dos Vereadores usem fotos do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e de Wagner em seu material publicitário.
Advogados do DEM ingressaram com a ação. A legislação eleitoral afirma que candidatos a vereador só podem usar no material de campanha fotos dos candidatos a prefeito e a vice.
Pelegrino não foi localizado para comentar a decisão do TRE. Sobre Jambeiro, a sua assessoria afirmou haver 658 candidatos a vereador e que podem ocorrer discordâncias deles com a orientação central dos partidos coligados com o PT.
Principal liderança do PP na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte disse não ter visto o vídeo de Jambeiro, a quem qualificou como "valoroso e respeitado". Negromonte afirmou que atitude igual a do vereador "faze parte do jogo demcrático". No entanto, o deputado ressaltou que a maior parte do PP apoiou Pelegrino. "Na democracia a maioria prevalece sobre a minoria".
Fonte: João Paulo Gondim - iG Salvador
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