Arquitetos e urbanistas reivindicam mais espaço na administração pública

O Congresso Nacional promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e aos seis anos de fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).

O Dia do Arquiteto é comemorado em 15 de dezembro pois neste dia, em 1907, nasceu Oscar Niemeyer, o profissional brasileiro da área mais reconhecido em todo o mundo.

O plenário do Senado ficou lotado de arquitetos e urbanistas que acompanharam a sessão, além de representantes do CAU-BR e de Conselhos estaduais a ele ligados.

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Poupadores têm dúvidas sobre acordo para ressarcir perdas de planos econômicos

Poupadores que poderão ser beneficiados pelo acordo assinado nesta semana entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor ainda estão receosos com os termos e esperam a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer a adesão ao acordo.

Após anos de tramitação na Justiça a expectativa de receber pelo menos alguma quantia é positiva.

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Reportagem explosiva

A reportagem explosiva da Veja sobre as relações de Gilmar Mendes com a JBS precisa ser investigada oficialmente.

A PGR poderia apurar o caso por vontade própria ou representação de terceiros, com autorização da presidente do Supremo.

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Dnit desativa radares de controle de velocidade em rodovias federais do RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) desativou todos os radares de controle de velocidade existentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. De acordo com a superintendência do órgão, a retirada dos equipamentos se deu por causa da “restrição orçamentária imposta pelo governo federal”.

Na BR-101, em Natal, as placas com o limite de velocidade e os radares estão cobertos por sacos pretos e já não estão mais em operação.

De acordo com o DNIT, permanecem funcionando os equipamentos do tipo ‘redutor eletrônico de velocidade’, que são as lombadas eletrônicas.

O G1 questionou o DNIT quanto é gasto por mês com a manutenção dos radares e quantos equipamentos foram desativados no estado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

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Senadores fazem balanço político-econômico de 2017 e comentam sobre reforma da Previdência

O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), está otimista em relação a 2018. Ele avalia que o cenário de crise não deve se repetir no próximo ano. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, o senador defendeu a aprovação da reforma da Previdência já no início de 2018 e destacou que as mudanças nas regras de aposentadoria não são uma decisão política, mas uma questão matemática. Paulo Bauer lembrou ainda que o presidente Michel Temer tem um compromisso com o PSDB de enviar ao Congresso Nacional a reforma tributária e a reforma política.

Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a oposição vai se articular durante o recesso parlamentar para convencer a população a se manifestar contra a reforma da Previdência. Na avaliação dela, o presidente Michel Temer sofreu uma derrota ao não conseguir aprovar o texto ainda em 2017. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, Lídice da Mata acusou o governo de mentir sobre o fim da crise econômica. A senadora criticou a reforma trabalhista e disse que os senadores da oposição vão tentar mudar as medidas que são danosas ao trabalhador brasileiro.

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Os pedidos de Temer

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Cantata para os Santos Mártires na terça-feira (19)

Na próxima terça-feira (19), o Centro Administrativo recebe a Cantata para os Santos Mártires em uma encenação especial em frente à Governadoria. A apresentação será iniciada às 19h e terá a participação de grupos de corais. A entrada é gratuita.

O musical narra a história dos mártires católicos de Cunhaú (hoje Canguaretama) e depois Uruaçu (São Gonçalo do Amarante) que foram assassinados por se recusarem a se converterem ao calvinismo.  Um dos destaques do musical são os figurinos e adereços assinados por Ricardo San Martini que recriou as vestimentas de colonos, índios e holandeses.

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Presidente do TRF-4 responde à defesa de Lula

Carlos Eduardo Thompson Flores, o presidente do TRF-4, respondeu ao questionamento da defesa de Lulasobre a “celeridade” do julgamento do ex-presidente em segunda instância.

Ele publicou no site do tribunal uma planilha com as apelações criminais julgadas pela corte e demonstrou que o princípio da “isonomia” –alegação dos advogados do petista– está sendo respeitado.  O TRF-4 julgou mais de 1.300 recursos com mais rapidez.

“O tempo de processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 [a de Lula] perante esta Corte não fere o princípio da isonomia. Como já referido, 1.326 Apelações Criminais foram julgadas por este Tribunal no ano de 2017 em tempo inferior àquele em que se realizará o julgamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000”, escreveu Thompson Flores.

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Polícia Civil prende 23 pessoas investigadas em Santa Cruz, Caicó e Tangará

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Morro do Aranha nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Tangará. A Operação teve como objetivo combater o tráfico de drogas na região.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão contra investigados suspeitos de integrarem facção criminosa e por envolvimento direto com tráfico de drogas. Também foram realizadas 06 autuações em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. A equipe policial contou com a força de 200 policiais.

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Horário de Verão reduzido

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira, e que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União, reduz em menos de um mês o tempo de início do horário de verão. Até este ano, a data de início era o terceiro domingo de outubro.

A partir de 2018, o horário de verão passará a começar no primeiro domingo de novembro, que será o dia 4.

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Mais três estados integrarão sistema de alerta de desastres naturais por SMS

A partir da próxima segunda-feira (18), os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul farão parte do sistema de alerta de desastres naturais por SMS, da Defesa Civil Nacional. Quem se cadastrar, pelo próprio telefone, será avisado sobre chuvas fortes, inundações, cheias e deslizamentos de terra, para que possa se proteger ou permanecer em áreas seguras.

O serviço é gratuito e será oferecido por meio de uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgãos de Defesa Civil e operadoras de telefonia móvel. A intenção da Anatel é expandir o sistema de alerta para todo o país até meados de 2018.

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Delegacias e hospitais do DF terão de disponibilizar Lei Maria da Penha

Delegacias, bibliotecas e hospitais públicos e particulares terão de disponibilizar versões impressas da Lei Maria da Penha. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), a sanção do projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB).

O texto também determina que tais estabelecimentos demonstrem aos usuários, com faixas ou cartazes, que a Lei Maria da Penha está disponível para consulta no local. Algo semelhante ao que já acontece em lojas e restaurantes, obrigados a disponibilizarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

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Novo ministro nega flexibilização no texto da reforma da Previdência

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo não tem compromisso com nenhum tipo de flexibilização na reforma da Previdência. Destacou, porém, que continua ouvindo sugestões, sobretudo para trazer mais votos pela aprovação da reforma na Câmara.

“Nós não temos nenhum compromisso com qualquer tipo de flexibilização. Estamos ouvindo, como já ouvimos e podemos ouvir mais para frente. Mas compromisso nenhum foi firmado. O que é importante é que aqueles que nos trazem sugestões de modificação tragam junto os votos que essa modificação pode trazer à reforma”, disse ele.

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Caixas eletrônicos da rede Banco24Horas voltarão a ser abastecidos imediatamente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) realizou na tarde desta sexta-feira (15), na Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) um encontro para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa TecBan, que administra a rede Banco24Horas.

“Saímos dessa reunião com resultado excelente para os consumidores natalenses. A TecBan e a Prossegur fizeram um pré-acordo e já voltam a abastecer os caixas imediatamente. Caso haja algum problema, a TecBan se comprometeu em utilizar a empresa de segurança própria do grupo para abastecer. Além disso, a empresa declarou que vai repor as máquinas retiradas”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

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Bolsonaro na cola de Lula

O cenário pesquisado pelo DataPoder360 mostra aquilo que já sabíamos: atrás de Lula e Jair Bolsonaro, há um monte de nanicos.

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Bolsonaro e a linha econômica

Henrique Meirelles declarou ontem que Jair Bolsonaro “não deixou clara sua linha econômica”.

A assessoria do deputado enviou a O Antagonista a nota abaixo:

“Jair Bolsonaro é o único pré-candidato com propostas reais, tais como: Superávit primário de 0,5% do PIB; Banco Central independente; BNDES transparente; redução pela metade no número de ministérios, para 14; privatizações pulverizadas e com golden share (seguindo o modelo da Embraer); Reforma da Previdência Fásica (muito diferente da péssima reforma enviada por Temer/Dilma/Lula); respeito total às leis e à Constituição (infelizmente, isso é um diferencial no Brasil); etc. Mais propostas virão em breve. Temos um time de professores e doutores, altamente qualificados, que está finalizando um programa para reformular nosso setor energético.”

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Zenaide Maia dispara para o senado no RN

Com popularidade em alta e rejeição baixíssima a deputada da federal Zenaide Maia, é um nome forte para ocupar uma das duas vagas nas eleições de 2018.

A popularidade da parlamentar é altíssima, já sua rejeição quase não existe.

Foi o que disse a pesquisa da FIERN.

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MPPB aciona ex-prefeito de Cabedelo por crime de responsabilidade

A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo instaurou, uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade, José Francisco Regis. Segundo o Ministério Público da Paraíba, após diligências, exame da documentação e defesa do demandado, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, constatou que o ex-gestor pagou mais de R$ 4 milhões pelo tombamento de 19,5 mil itens, entre eles materiais cirúrgicos e odontológicos, pratos, balde de lixo e porta-papel.

Foi constatado que houve um sobrepreço de R$ 3.9 milhões, causando um rombo nos cofres públicos do Município.

De acordo com a ação judicial, cuja formatação contou com o auxílio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Fazenda e Terceiro Setor, “os serviços contratados e pagos à empresa GAP – Grupo de Administração Profissional, nos exercícios 2009, 2010 e 2011, no montante de R$ 4.077.313,60, foram desnecessários, ilegítimos, antieconômicos, danosos ao erário, resultando em afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade”.

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Uma triste realidade!

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Recursos para o Terminal Salineiro de Areia Branca

Nesta quarta-feira (13), em audiência com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os dirigentes da Companhia Docas do RN (Codern) e da Salinas do Nordeste (Salinor), solicitaram a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma do Terminal Salineiro de Areia Branca.

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