Lula: “Já provei minha inocência”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou sua inocência nas ações penais da Lava Jato neste sábado, 12, em ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio. “Por que eu iria envergonhar milhões de brasileiros a quem reverencio todos os dias? Eu não estou acima da lei, mas o juiz também não está. Já provei a minha inocência, quero que provem que tenho R$ 1 que não é meu. Querem criminalizar a esquerda e o PT. Vou brigar para ser candidato em 2018 e vou mostrar que esse País vai voltar a sorrir, a ter a Petrobras, a ter indústria naval”, declarou, sendo bastante aplaudido.

A plenária da CUT é em Madureira, na zona norte do Rio, na quadra do Império Serrano – escola de samba historicamente de esquerda, fundada por sindicalistas em 1947. Participam do ato centenas de pessoas, entre sindicalistas, militantes e moradores da região, que gritaram o nome dele como presidenciável em 2018. Lula fez um discurso de cerca de meia hora em que criticou as reformas do governo Michel Temer (PMDB), repetiu a intenção de regular a imprensa se for eleito e anunciou sua caravana pelo Nordeste. Muito assediado, tirou fotos e assinou camisetas.

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Dia dos Pais contará com programação religiosa em cemitérios potiguares

Missas em homenagens aos pais serão realizadas neste domingo (13), para marcar o Dia dos Pais nos cemitérios do Grupo Vila, em Natal, Parnamirim e Caicó. São esperados mais de cinco mil visitantes, em uma data em que muitos familiares visitam o local para relembrar a memória dos entes queridos.

No cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim, a celebração acontece em dois momentos. A primeira ocorre às 8h, conduzida pelo padre Hugo Marcel, e em seguida, às 10h, pelo padre José Mário. No cemitério Parque da Passagem, localizado na Zona Norte de Natal, padre Gentil Pereira celebra missa às 8h e às 10h, sob o som e violão de Fátima Santos.

Além de participar das celebrações, as pessoas visitam os jazigos e decoram com flores. Para atender a demanda, a floricultura do Morada da Paz sempre prepara os arranjos com antecedência e monta uma estrutura extra para receber o público.

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Campanha pede que Direitos das Comunidades Quilombolas sejam mantidos

No próximo dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questiona o decreto 4887/2003 e ameaça os direitos das comunidades quilombolas, em especial a titulação das terras. Neste sentido, entidades civis lançaram a campanha “O Brasil é quilombola, nenhum quilombo a menos!”, com o intuito de mobilizar a sociedade. A iniciativa tem o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Conforme enfatiza o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o território é fundamental para a sobrevivência física, social, cultural e econômica das comunidades quilombolas. “A eventual declaração de inconstitucionalidade do decreto n° 4.887/03 acarretaria graves consequências sobre a situação dos quilombos, que historicamente se encontram submetidos a grave quadro de insegurança fundiária, com importantes reflexos no plano social e jurídico interno e internacional”, afirma.

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Fim da prescrição para crime de estupro é destaque da semana

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94% dos eleitores não se veem representados

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.

Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é.

Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam. Passados pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que “o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político.

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Conciliação: população de São Tomé terá Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, determinou a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Luiz Hipólito Dantas, com atuação no âmbito da Vara Única e Juizados Especiais Cíveis daquela comarca. O novo Cejusc foi criado por meio da Portaria nº 29/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de agosto.

O Cejusc de São Tomé surge para cumprir o Novo Código de Processo Civil, que tornou os meios consensuais, como a conciliação e mediação, obrigatórios e preferenciais na resolução dos conflitos. A orientação aos cidadãos sobre o encaminhamento adequado para a resolução do conflito também é um dos objetivos do Centro.

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CANGUARETAMA (RN) – Contrato do fim do mundo

Foi publicado ontem (11/08/2017), no Diário Oficial da FEMURN o registro de preços do Pregão Presencial nº 30/2015 da Prefeitura Municipal de Canguaretama (RN), contratando a empresa M.M.MADEIRAS – ME, que fica localizada na Rua da Albacora s/n, Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), pelo valor super milionário de R$ 10.232.185,30, na aquisição de material de construção para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

– Passaram-se quase dois anos para a Prefeitura de Canguaretama publicar esse contrato em um Diário Oficial, com fim, talvez, de legalizar o ato perante a lei, já que o valor do mesmo ultrapassa os R$ 10 milhões.

– O que chama mais atenção no ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, é que a Ata de Registro de Preços, datada de 08/09/2015, consta o nome de Jurandir Freire Marinho, como prefeito de Canguaretama, que nesse caso estaria substituindo a sua mulher Maria de Fátima Borges Marinho, que foi eleita em 2012 e reeleita em 2016.

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TCE desaprova gastos com o carnaval

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, durante sessão desta quinta-feira (10), o ressarcimento de R$ 165 mil gastos com o pagamento de bandas para a realização do Carnaval da cidade de Macau, em 2013. Foi constatada a existência de sobrepreço, o que implicou em prejuízo ao erário.

O voto foi proferido pelo conselheiro Tarcísio Costa, em consonância com o relatório produzido pelo corpo técnico e parecer do Ministério Público de Contas. Foram consideradas irregulares as prestações de contas do gestor Kerginaldo Pinto do Nascimento. Além da restituição dos valores gastos, foi aplicada multa e o relatório será encaminhado para a Câmara Municipal de Macau e Procuradoria Geral de Justiça do RN.

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ESPIRITO SANTO (RN) – Prefeito contrata Casa do Ziper

O prefeito Fernando Teixeira do Município de Espírito Santo (RN), firmou contrato da ordem de R$ 139.366,90, com a empresa CASA DO ZIPER, que fica localizada no Bairro do Alecrim, em Natal, na aquisição de tecidos e aviamentos para uso artesanal.

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RN atinge marca de 1.500 homicídios em 2017

O Rio Grande do Norte segue apresentando altos índices de crimes contra a vida. Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa delitos dessa natureza – o estado chegou a 1.500 assassinatos registrados somente este ano. O número foi atingido nesta sexta-feira (11) e a média de vítimas por 100 mil habitantes é de 42,77.

“A violência e a insegurança são promovidas pelo próprio governo do Rio Grande do Norte, quando, para se esquivar de sua responsabilidade, insiste em criar bodes expiatórios para seus próprios erros. A prova disso é que chegamos a 1500 CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) nesses 222 dias de 2017”, critica o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do Observatório.

O G1 (RN) procurou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para comentar os dados e a ainda aguarda o retorno da pasta.

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O nosso ‘fundo eleitoral’

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Receita Federal identifica 18 mil doações acima do limite nas eleições de 2016

Receita Federal identificou 18.430 casos de contribuintes que fizeram doações superiores ao limite legal nas eleições de 2016, conforme nota obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. Levantamento do órgão também encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda nem figuram como dependentes de declarantes, o que levar a uma apuração de sonegação e uso de laranjas.

Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal comunicou as principais constatações ao analisar o valor total doado por 712.643 pessoas físicas nas eleições de 2016, quando os brasileiros foram às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

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Temer se equilibra entre PSDB e centrão

Surtiu efeito a pressão dos partidos do chamado centrão, grupo de legendas conservadoras que foi a âncora do salvamento do presidente Michel Temer na votação na Câmara que barrou a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o peemedebista.

O centrão ameaçou não dar votos à reforma da Previdência se não tivesse seus pleitos por cargos atendidos. O presidente está se equilibrando entre o PSDB e o centrão. Não demitiu ministros tucanos, mas está tomando cargos de segundo e terceiro escalão de deputados infiéis a fim de agradar aos aliados do centrão.

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Diário Oficial do Estado deste sábado traz promoções de policiais militares

O Diário Oficial do Estado trouxe na edição deste sábado (12) diversas promoções de policiais militares. De acordo com a publicação, os subtenente Moisés Firmino dos Santos, José Vieira dos Santos e Onivaldo Anacleto de Vasconcelos foram promovidos ao posto de 2º tenente da PM.

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Mais 200 alunos formados pelo Proerd em Jardim de Piranhas

Mais 200 alunos da rede pública municipal de ensino de Jardim de Piranhas se formaram ontem no Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, numa parceria entre Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Polícia Militar. A atividade, realizada no Clube Atlético Piranhas – CAP, marcou ainda o encerramento da XVII Semana Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania do município que teve como tema: “políticas públicas de prevenção às drogas: responsabilidade de todos”.

O prefeito Elídio Queiroz enalteceu o evento coordenado pela secretária Ália Queiroz e destacou os esforços de sua gestão no combate à criminalidade, em parceria como Estado, sobretudo a partir do cuidado com as crianças e adolescentes atendidos pela Prefeitura em diversos programas sociais. “Desde que assumimos, já formamos mais de 1000 (mil)  alunos pelo Proerd, que os ensina a ficar longe de drogas, sejam lícitas ou ilícitas, porque precisamos de nossa juventude consciente para se tornarem adultos humanos e responsáveis”, enfatizou.

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Coligações proporcionais vão acabar

Na Reforma Politica que está para ser aprovada pelo Congresso as coligações proporcionais vão acabar. Serão eleitos para as Casas Legislativas os candidatos mais votado, sem coeficiente eleitoral. Bom pra quem tem voto. Ruim pra quem só entra pelos votos de legenda.

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Candidatos escassos

O Rio Grande do Norte sofre de escassez de novos nomes para deputado federal. Até agora, nenhum novo que tenha capilaridade para disputar com os atuais foi lançado. A grande “novidade” de 2018 será o ex-deputado João Maia (PR) no lugar de Zenaide Maia, que disputará o Senado.

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Para Dilma, Cunha é o maior corrupto da história

A BBC entrevistou Dilma Rousseff, que ainda repete sem parar a palavra “golpe”.

Segundo ela, “o golpe” tem dois capítulos: o primeiro foi o seu impeachment e o segundo é impedir que Lula seja candidato em 2018..

Dilma também disse que Eduardo Cunha é “o maior corrupto da história” e que ela foi vítima do PMDB. “Colocaram no governo uma quadrilha.”

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Prefeitura de Mossoró retomará cirurgias eletivas com fila de 1600 pessoas

A Prefeitura Municipal de Mossoró vai fazer chamada pública no dia 21 de setembro para contratação de profissionais visando a retomada de procedimentos de cirurgias eletivas.

A contratação do serviço se dará diretamente com as unidades hospitalares, que se responsabilizarão pela contratação dos profissionais. Hoje, grande parte dos serviços públicos de saúde em Mossoró são prestados através de cooperativas.

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Insaciáveis, juízes e procuradores querem mais grana

Quando a notícia surgiu ontem no fim da tarde, parecia “fake news”. Mas era verdadeira. Ela estava no blog do excelente jornalista Frederico Vasconcelos, repórter da Folha que cobre assuntos do mundo jurídico.

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) divulgou uma nota com reação dura à decisão de 8 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de não prever reajuste salarial de 16,3% para juízes e procuradores no Orçamento de 2018.

De acordo com a Frentas, que representa cerca de 40 mil magistrados e integrantes do Ministério Público, a decisão do STF seria “intolerável”, porque jogaria o peso da crise econômica sobre “as costas das categorias”.

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