UEPB vai impedir o acesso de novos estudantes aos seus cursos

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Júnior, confirmou que a instituição vai pretende reduzir o número de turmas nos cursos a partir do ano letivo de 2017.

Rangel explicou que havia uma necessidade de fazer corte na despesa de pessoal com professores, reduzindo a quantidade de turmas a serem oferecidas.

– A conclusão que nós chegamos é que precisamos reduzir pelo menos uma entrada a cada ano, temporariamente. É uma medida drástica, dura, mas pretende ser uma medida provisória – disse Rangel.

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Economia continua estagnada e com patamar negativo, diz FGV

O indicador que monitora o comportamento do Produto Interno Bruto do país pela Fundação Getúlio Vargas (Monitor do PIB-FGV de janeiro), divulgado hoje (13),  mostra crescimento de 0,67% em novembro na comparação com outubro.

Apesar do resultado positivo, a taxa trimestral móvel do Monitor do PIB-FGV, também de novembro, sinaliza recuou de 0,87% na comparação com o trimestre imediatamente anterior (junho, julho e agosto).

Na avaliação dos economistas da FGV, apesar do crescimento de novembro frente a outubro, a economia brasileira “continua estagnada em patamar bastante negativo”.

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BNDES apoia cirurgias de crianças e adolescentes com deformidades faciais

Cerca de 200 crianças e adolescentes com fissuras labiopalatinas, em Natal e Mossoró (Rio Grande do Norte), serão beneficiadas com cirurgias gratuitas, graças a um programa social mantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os procedimentos médicos serão possíveis por conta de um financiamento do BNDES para a empresa de geração de energia eólica Voltalia S.A. Um total de R$ 1,5 milhão será investido na realização das cirurgias.

Os procedimentos serão feitos em parceria com a ONG Operação Sorriso Brasil. Já na próxima semana, serão realizadas 60 cirurgias gratuitas em crianças e adolescentes de Mossoró, com apoio de uma equipe de voluntários, da prefeitura e do governo do estado. Depois, o programa atenderá aos pacientes em Natal, completando a realização de um total de 200 cirurgias até o final de 2017.

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Cármen Lúcia pede ‘esforço concentrado’

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos Estados Brasileiros que informem até o dia 17 deste mês a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos.

A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto.

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Evento musical reúne em Natal artistas de várias partes do mundo

Mais de 180 músicos de 29 nacionalidades estão em Natal para a Glomus 2017, festival de música realizado a cada dois anos em cidades do mundo inteiro. Desde a quarta-feira (11) são realizados concertos, com entrada gratuita, em vários pontos da capital potiguar.

O coordenador desta edição, Fábio Presgrave, destaca que este é um intercâmbio cultural único. “Países como Mali, China, Gana, países árabes, Tanzânia, Cingapura e outras dezenas estarão aqui. Mesmo nós, músicos experientes, desconhecemos muitos dos instrumentos trazidos para cá. Serão dias de pura magia”, comentou.

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Senador Lindbergh Farias participará de debate em Natal

A convite da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) estará em Natal, nesta sexta-feira (13).

Sua programação será na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (FETARN).

Ele vai debater temas como eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil às 17h.

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Prefeito de São Gonçalo do Amarante regulamenta Lei do Fundo Municipal de Cultura

Artistas e ativistas culturais de São Gonçalo do Amarante estão comemorando uma importante ação de valorização da cultura local. O motivo está na edição de quarta-feira (11) do Jornal Oficial do Município que trouxe a publicação do Decreto Nº 672, de 09 de janeiro de 2017, que vai revolucionar a área cultural e garantir à cidade a manutenção do título de “Berço da Cultura Popular”, uma marca de orgulho para os são-gonçalenses.

O Decreto Municipal, assinado pelo prefeito Paulo Emídio, regulamenta a Lei 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que criou o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural Dona Militana, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração e a finalidade de fomentar as manifestações culturais e artísticas, destinando o montante correspondente ao equivalente estimado de 2% da receita anual do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS e o equivalente a 3% da receita anual do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

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Temer diz que objetivo do governo é levar inflação para o centro da meta em 2017

O presidente da República, Michel Temer, disse ontem que o objetivo do governo é fazer com que a inflação fique em 4,5%, centro da meta fixada pelo Banco Central para 2017. Ele ressaltou que em seu mandato já foram feitas duas reduções nas taxas de juros Selic e estimou que se as reduções continuarem a taxa deve sair dos dois dígitos.

As declarações foram feitas durante a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Fued Temer, na Praia Grande, município da Baixada Santista. Temer lembrou ainda que a inflação caiu de 10,70% no ano passado para 6,29%, abaixo do teto estimado para a meta.

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Garibaldi acompanha ministro da Saúde em encontro com prefeitos do Oeste potiguar

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) cumpriu agenda em Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), quando acompanhou a visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que incluiu a cidade durante viagem pelo Nordeste e Norte.

Ricardo Barros veio a Mossoró para encontro com os prefeitos do RN, sobretudo da região Oeste. Ele palestrou para os prefeitos, vice-prefeitos, secretários de diversos municípios e representantes de instituições, que compareceram ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Logo após, ele abriu espaço para perguntas e questionamentos, os quais foram todos respondidos e anotados para soluções futuras junto ao ministério.

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Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

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Relatório de direitos humanos critica superlotação de presídios e lei antidrogas

Relatório divulgado ontem (12) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW) critica a superlotação dos presídios brasileiros e diz que falhas na legislação antidrogas levam a esse quadro. A entidade também condena a não separação de detentos por tipo de crime e por ligação com facções criminosas nas cadeias do país.

As recentes chacinas em presídios no Amazonas e em Roraima, que mataram cerca de 100 presos no começo de janeiro, não são abordadas no relatório deste ano.

A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, disse que a Lei de Drogas em vigor no país, de 2006, é uma das responsáveis pela superlotação nos presídios. “Porque essa lei aumentou as penas para o tráfico e, embora tenha determinado penas alternativas, como trabalhos comunitários para o usuário, a lei deixou muita vaga a interpretação, e um pouco na mão das autoridades policiais a interpretação de quem é usuário e quem é traficante”, criticou.

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Brasil é líder em ranking de propina nos Estados Unidos

O Brasil lidera pela primeira vez um ranking elaborado nos Estados Unidos como o mais citado por empresas globais investigadas naquele país sob suspeita de pagar propina no exterior. O ranking é feito por um site especializado nessa legislação, chamada de FCPA (Foreign Corruption Practices Act, algo como Lei Anticorrupção no Exterior).

O Brasil é mencionado 19 vezes como o país em que empresas que operam globalmente pagaram propina no ranking divulgado nesta quinta (12). A China, segunda colocada na tabela, aparece com 17 menções, enquanto o Iraque está em terceiro lugar, com oito citações.

Desde 2015, o número de menções ao Brasil praticamente dobrou, de 10 para 19.

Os dados foram extraídos de investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, e da SEC (Securities and Exchange Commission), o órgão que regula o mercado de capitais naquele país e corresponde à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

FolhaPress

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Robinson Faria autoriza contratação de serviços emergenciais para Barragem Passagem das Traíras

Após conversa com o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), na última terça-feira (10), em Natal, sobre a situação preocupante em que se encontra a estrutura física da Barragem Passagem das Traíras, o Governador Robinson Faria, como prometido ao gestor jardinense, autorizou o Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Mairton França, a contratar serviços emergenciais para corrigir os principais problemas da Barragem.

“Como prometido, o governador esteve reunido recentemente com o secretário Mairton, para autorizar o orçamento financeiro e realizar os reparos necessários na parede da Barragem Passagem das Traíras que abastece Jardim do Seridó. Após a reunião com o Governador, o secretário me ligou dando a boa notícia”, disse Amazan.

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Segundo relatório, de cada 3 novos desempregados no mundo em 2017, um será brasileiro

A taxa mundial de desemprego deverá subir de 5,7% em 2016 para 5,8% em 2017, o que representará um aumento de 3,4 milhões no número de pessoas desempregadas, segundo relatório lançado nesta quinta-feira (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao todo, serão 201,1 milhões de pessoas sem emprego no planeta neste ano.

Em termos absolutos, o Brasil terá a terceira maior população de desempregados entre as maiores economias do mundo, superado apenas pela China e Índia. Na China, a OIT prevê que o número subirá de 37,3 milhões para 37,6 milhões em 2016. Já na Índia, de 17,7 milhões para 17,8 milhões.

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Quinze presos ligados a facções do Acre são transferidos para Mossoró

A Segurança Pública enviou para o presídio federal de Mossoró, 15 presidiários considerados peças importantes de facções criminosas que atuam no Acre.

O pedido havia sido feito de forma “emergencial” pelo Secretário Emylson Farias à Justiça Federal que autorizou a transferência na última segunda-feira (09). O processo de solicitação para a transferência desses presos ocorre desde outubro do ano passado.

Os 15 detentos enviados para fora do estado já estavam em uma área de isolamento para evitar qualquer tipo de contato com o meio externo.

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Robinson ressalta parceria com o empreendedor na Potigás, em Mossoró

Nos últimos dois anos, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) ampliou em 46% o número de clientes residenciais na cidade de Mossoró, chegando a 1300 unidades habitacionais. Os números referentes ao desempenho da empresa, cujos sócios são o Governo do Estado e a Gaspetro, foram apresentados ao governador Robinson Faria em visita à sede da filial de Mossoró na tarde desta quinta-feira, 12.

O governador foi recepcionado pelo Diretor Presidente, Beto Santos, pelo Diretor Técnico Comercial, José Ricardo Bezerra, e pelo Diretor Administrativo Financeiro, Paulo Campos, além da equipe de assessores e funcionários da Companhia em Mossoró.

O Diretor Presidente destacou os investimentos previstos para ampliação da rede de distribuição de gás natural que atualmente é de 32 mil metros, atendendo 1394 clientes industriais, comerciais, residenciais e postos de combustíveis, consumindo diariamente 40 mil metros cúbicos.

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Soltar presos é a solução?

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o País “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.

Ela se refere a ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

“Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem”, explicou, acrescentando que o Estado começou um mutirão para acelerar a análise.

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E os municípios pagam?

O reajuste do piso nacional dos professores, de 7,64%, anunciado, ontem, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, tende a não ser cumprido por grande parte dos municípios brasileiros. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do aumento será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais.

A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

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Vem aí um novo aumento de passagem de ônibus

Acontece hoje a reunião do Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM) que discutirá o aumento da passagem de ônibus no Grande Recife. Essa é a segunda vez que o grupo marca o encontro. Na sexta-feira (6), uma liminar proibiu a reunião, até que o CSTM divulgasse a planilha com os gastos do sistema de transporte coletivo da região.

O primeiro encontro foi marcado por uma série de manifestações e os representantes precisaram ser escoltados pela Polícia Militar ao deixar o Centro de Convenções. Dessa vez, a reunião acontecerá na Secretaria das Cidades, no bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital.

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Dória: desodorante, sabonete e xampu a morador de rua

O prefeito João Doria (PSDB) vai distribuir 600 mil sabonetes, 65 mil escovas de dente, 160 mil tubos de creme dental, 80 mil xampus e 96 mil desodorantes para a população de rua que busca os abrigos da prefeitura para dormir. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta sexta-feira. E colunista detalha mais:

“Queremos valorizar a autoestima dessas pessoas. Dar a elas tratamento humanitário e de qualidade nos abrigos”, diz ele. Os produtos, que vão compor um estoque da administração e serão distribuídos ao longo do ano, foram doados pela Unilever, empresa com a qual Doria se reuniu há alguns dias. No total, um milhão de unidades foram dadas à administração.

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