Audiência Pública vai debater funcionamento dos Bancos Postais dos Correios no RN

A importância dos bancos postais nas agências dos Correios dos municípios do Rio Grande do Norte será discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (31), às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o debate é resultado da luta do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect/RN) pela manutenção dos vigilantes das agências e funcionamento dos 118 bancos postais do Estado, face à decisão de redução orçamentária anunciada pela empresa prevendo a demissão destes profissionais.

“Essa medida vai impactar diretamente o funcionamento de 118 Bancos Postais do nosso estado, inviabilizando o funcionamento dos mesmos, e vai trazer profundas consequências na vida da população que hoje se beneficia dos serviços prestados pelos Bancos Postais nos 109 municípios do RN”, alerta Mineiro.

No Estado, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN) determinando que os bancos postais só funcionem com a presença de vigilantes, em cumprimento às normas relacionadas a manuseio de valores. “Ou seja, se houver a retirada dos vigilantes das agências de Correios que funcionam também como banco postais, o serviço deixará de ser executado”, explica o deputado.

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Inadimplência das empresas cresce 3,31%

O crescimento do número de pessoas jurídicas inadimplentes no país mostrou perda de força ao longo de todo o ano de 2016 e segue apresentando a mesma tendência também em 2017.

De acordo com o indicador de inadimplência de pessoa jurídica calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no último mês de julho frente igual período de 2016, houve uma alta de 3,31% na quantidade de empresas negativadas – em julho de 2016 a variação havia sido de 8,65%. Na comparação mensal entre julho e junho, a variação foi de 0,08%.

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Prefeituras no RN sob suspeita

Nunca se viu tanta suspeita de roubalheira nessas licitações (principalmente, as dispensas de licitações) de prefeituras.

Contratos super-faturados, Portais de Transparências fora do ar, falta de informações no Diário Oficial do Estado… no Diário Oficial dos Municípios…

Ninguém vai tomar providência, não?

É somente uma pergunta.

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IBGE: conheça as maiores populações do RN

No Rio Grande do Norte, a capital Natal tem a maior população, com 885.180, seguida de Mossoró (295.619), Parnamirim (254.709), São Gonçalo do Amarante (101.492), Macaíba (80.031), Ceará Mirim (73.849), Caicó(68.222), Açu (58.183), Currais Novos (45.228) e São José de Mipibú (43.995).

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João Câmara e Macau recebem visita do coordenador da Infância e Juventude do TJRN

O coordenador estadual da Justiça da Infância e da Juventude, juiz José Dantas de Paiva, realizou visita de trabalho aos magistrados das Varas Cíveis e de Infância e Juventude das Comarcas de João Câmara e de Macau, sedes do XX e do XXX, Foros Regionais da Infância e da Juventude, respectivamente, para discutir as atribuições dos estágios do programa de pós-graduação do Tribunal de Justiça, que foram designados pela CEIJ para atuarem naquelas unidades.

Na reunião, realizada há poucos dias, o coordenador da CEIJ teve a oportunidade de esclarecer aos magistrados, servidores e aos estagiários presentes na reunião, os projetos que a Coordenadoria tem desenvolvido para buscar da mais autonomia as varas sedes dos Foros Regionais que, agora, terão impulso com a chegada dos profissionais pós-graduandos. Esses profissionais irão atender a uma demanda reprimida que existe nessas comarcas, referente à política institucional do Judiciário potiguar voltada para a infância e a juventude.

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Assaltantes tentam explodir caixas eletrônicos, mas deixam dinamites

Um correspondente bancário localizado na cidade de São José de Lagoa Tapada, no Sertão do Estado, foi alvo de assaltantes durante a madrugada desta quarta-feira (30). A ação aconteceu por volta das 2h e os homens armados tentaram explodir os caixas eletrônicos do local.

A Polícia Militar recebeu informações de que pessoas estranhas estavam dentro da agência fazendo barulho. A suspeita era de que eles estavam instalando explosivos para detonar os caixas eletrônicos.

Guarnições do BOPE e da ROTAM foram mobilizadas e se deslocaram à cidade imediatamente. Na estrada os policiais encontraram vários grampos espalhados na tentativa de furar os pneus das viaturas e dificultar a ação da polícia.

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Carnaúba dos Dantas realiza Festival em parceira com UFRN

A Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro, em parceria com a Escola de Música da UFRN e com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, estará realizando nos dias 08, 09 e 10 de Setembro, em Carnaúba dos Dantas, o FESTIVAL ESTRÉIA CENTENÁRIA, que acontece em alusão aos 100 anos da primeira composição do Maestro Felinto Lúcio Dantas.

O Festival terá na sua programação oficinas instrumentais, concertos e apresentações musicais, além da troca de experiências entre os músicos das Bandas de Música. Conforme regulamento, as vagas são limitadas a 200 vagas divididas em 08 oficinas e podem se inscrever pessoas com idade a partir de 12 anos, desde que tenha no mínimo 1 ano de prática no instrumento e participe de Banda de Música, selecionada para o Festival Estréia Centenária.

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Projeto “Setembro Cidadão” é pioneiro em todo País

A partir desta sexta-feira, dia 1º, acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”, projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos.

O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. O Setembro Cidadão transforma o Rio Grande do Norte na Terra do Sol, do Sal e da Cidadania. Este será o quarto ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão.

O dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos.

Já o mês de setembro, foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

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Lagoa Nova: pintando de verde! Pode?

Lá na cidade de Lagoa Nova o prefeito Luciano Silva Santos pintou um posto de saúde na cor verde. Cor da legenda da qual ele é filiado: o PMDB.

A câmara de vereadores ainda não viu não?

É somente uma pergunta.

De qualquer forma, a cor partidária usada pela atual gestão no posto de saúde Abelardo Macêdo é uma ofensaa constituição nos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e pode ser interpretado como improbidade administrativa.

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Olhaí o Ministério Público de olho nas licitações!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, recomendou a suspensão imediata de uma tomada de preços na Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, marcada para o dia 1º de setembro deste ano, para contratação de serviços técnicos de contabilidade pública e apoio administrativo, até que seja republicado o edital com a supressão do item que prevê a exigência, aos concorrentes, de uma certidão que não está prevista no rol de documentos exigíveis na Lei das Licitações. A recomendação orienta que seja declarada a nulidade do item do certame que prevê essa exigência.

A Ouvidoria do MPRN recebeu a informação de um possível direcionamento do objeto do certame, a partir da exigência de apresentação, por parte dos concorrentes, do “Certificado de Capacitação sobre a convergência às normas de contabilidade aplicada ao setor público do contador responsável técnico pela empresa”. Para a Promotoria, tal obrigatoriedade pode restringir o caráter competitivo do certame e na nulidade de todo o procedimento licitatório.

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Estado investe em plantio de mudas de caju e perfuração de poço em Severiano Melo

O Rio Grande do Norte é um dos maiores exportadores de castanha de caju do país, o município de Severiano Melo conquistou status econômico neste cenário como um dos grandes produtores de castanha, porém a seca que persiste fez com que a produção caísse. Para minimizar os efeitos da falta de recursos hídricos o Governo do RN vem fazendo vários investimentos nas regiões produtoras.

No início deste ano, por exemplo, o executivo comprou 450 mil mudas de cajueiro anão precoce numa tentativa de restaurar a cajucultura no Estado. O investimento foi de 294 mil, as mudas foram plantadas nos municípios de Serra do Mel, Apodi, Caraúbas, Portalegre, Severiano Melo, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino.

“Em Severiano Melo, além do plantio das mudas, o Governo selecionou por meio de edital a Associação do Sítio Floresta e Adjacências com obra de acesso à água. A associação contemplada recebeu o investimento de R$ 337 mil para construção de um poço tubular”, explica Dinart Filho, supervisor da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“A principal demanda da população é o consumo de água de qualidade. A água que chegava para consumo era água salobra imprópria para o consumo humano”, complementa Julianne Faria – secretária da Sethas.

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Delação: saiba os políticos que receberam doação de Henrique

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte,o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);

Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);

Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);

Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);

Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);

Ivete Matias (prefeita de Brejinho);

Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);

Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);

Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);

Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);

Aníbal Pereira (ex-prefeito de São João do Sabugi);

Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)

Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.

Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.

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TRE aprova extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do RN

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.

EXTINÇÃO

No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:

1. 55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
2. 56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
3. 57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
4. 59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
5. 60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
6. 61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho;
7. 66ª ZE, com sede no município de Arês.

REMANEJAMENTO DE SEDES

Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:

• 23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;
• 46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
• 49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
• 54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
• 62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.

OUTROS REMANEJAMENTOS

Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:

1. Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;
2. Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;
3. Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;
4. Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
5. Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;
6. Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;
7. Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;
8. Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;
9. Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;
10. Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;
11. Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;
12. Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;
13. Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;
14. Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;
15. Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;
16. Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;
17. Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;
18. Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;
19. Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
20. Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;
21. Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;
22. Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes.
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Câmara inicia discussão, mas adia votação da PEC da reforma política

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma política precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara em dois turnos e ter o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados para, então, seguir para o Senado, onde também será submetida a duas votações.

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Natal recebe corregedores-gerais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil

Corregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estarão reunidos em Natal nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O encontro será realizado no hotel Serhs, na Via Costeira, com abertura programada para as 9h.

A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; do corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto; do presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MPPR, Arion Pereira; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos.

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Vela e caixão

Teve de tudo um pouco ontem em Natal.

Até o lançamento da chapa:

– João Dória – Presidente

– Flávio Rocha – Vice-presidente.

É vela e caixão, viu?

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Agripino fez um ‘mimo’ a Robinson

O senador José Agripino Maia fez um ‘mimo’ ao governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria ao convidá-lo para participar de uma reunião da bancada federal, em Brasília, com o presidente Temer para discutir um plano de segurança para o Estado.

Robinson agradeceu. Tem compromisso nesta quinta feira (17) na cidade de São Tomé. Inaugurações.

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Veja não afirma que STF vai investigar Robinson e Fábio

É…

A Revista Veja diz que STF…  ‘deverá’… abrir inquérito para investigar Robinson e Fábio Faria por causa de delação da JBS.

Diz que… deverá. Não afirma.

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Câmara adia votação da PEC do distritão e do fundão

O plenário da Câmara aprovou um requerimento para encerrar a discussão em torno do texto-base da PEC do distritão e do fundão.

Em seguida, Rodrigo Maia encerrou a sessão. A votação da reforma política ficou para terça-feira.

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O custo da campanha

Imaginemos que o caro leitor queira se candidatar a deputado por Minas. É honesto, competente, mas não famoso, como Tiririca; e não tem um reduto próprio, como o sindicalista Paulinho da Força.

Terá de fazer campanha em 853 municípios, montar uma frota (cada carro com quatro funcionários, dois motoristas e dois pregadores de cartazes, em dois turnos), pagando pneus, combustível, seguro, consertos, alimentação e hospedagem de toda a equipe. Terá de imprimir cartazes anunciando a candidatura. Precisará de cabos eleitorais, sempre pagos.

Pense no custo. O voto distrital reduziria os gastos. Claro que o desenho dos distritos vai gerar chiadeira. Quem foi eleito pelo atual sistema não quer outro que possa lhe causar problemas. Mas ou muda o sistema ou cada candidato dependerá de doadores incapazes de decepcioná-lo – e bem capazes de cobrar por isso

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Anúncio de pacote fiscal não melhora clima

O anúncio da nova meta fiscal não melhorou o clima entre a equipe econômica e os políticos do governo, e quem passeou no Congresso ontem ouviu poucas e boas da base planaltina.

Não vai ser fácil aprovar as medidas do pacote fiscal, em sua maioria penalizando os servidores públicos, e talvez nem mesmo a meta. As orelhas de Henrique Meirelles, supostamente o vitorioso na queda de braço em torno dos R$ 159 bi, devem estar ardendo.

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Tira o P, fica o resto

O PMDB teve uma ideia para tirar o nome da lama: aposentar o P da sigla. Parece piada, mas a proposta foi discutida a sério quarta-feira (16). O presidente do partido, Romero Jucá, associou a mudança a planos grandiosos. “Queremos realmente ganhar as ruas”, declarou.

Antes que alguém perguntasse, o senador disse que a troca de nome não seria mera maquiagem. “Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade”, apressou-se.

Sem a letra inicial, o partido voltaria a se chamar MDB. Esta era a sigla do Movimento Democrático Brasileiro, criado em 1966 para fazer oposição à ditadura. Nos anos de chumbo, a legenda abrigou figuras como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Eram políticos honrados, que não têm culpa pelo que está aí.

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Bomba fiscal de Temer para o próximo governo

Além de aumentar as metas fiscais de 2017 e 2018, a previsão de buraco nas contas públicas também foi elevada para 2019 e 2020. Há expectativa de superavit primário apenas a partir de 2021.

Parece bom deixar uma folga fiscal para o próximo governo. No entanto, isso significa que um problema que deveria ter sido resolvido continuará a atormentar o país. O governo seguinte receberá uma bomba fiscal, porque dificilmente a atual administração aprovará uma reforma da Previdência que evite que a regra de teto de gastos paralise o Executivo.

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Mossoró recebe evento médico sobre ansiedade

No dia 26 deste mês, Mossoró sediará o II Simpósio de Psiquiatria de Mossoró, que terá como tema “Ansiedade na Prática Clínica”. O evento visa discutir um dos males de saúde mais falados nos últimos anos e é voltado a todos os profissionais de nível superior e universitários que se interessem pelo tema, principalmente os da área de saúde.

O encontro ocorre no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e será composto por mesas-redondas e conferências, abordando as mais variadas nuances ligadas ao tema.

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Extinção de zonas!

Apesar dos movimentos de protesto, o presidente do TRE do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do interior do estado. A resolução já foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

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O bicho pegou em João Câmara

O ex-prefeito Vavá diz em programa de rádio, na 89 FM, que se alguém mexer com ele, vai haver uma guerra em João Câmara e vai morrer muita gente. “Se um bandido atirar em mim, ele pode comprar a mortalha dele”, diz ex-prefeito Vavá.

Do Blog do Jasão

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