A Festa do dinheiro

A próxima campanha já tem, garantidos, R$ 5 bilhões e 400 milhões de recursos públicos – o seu, o meu, o nosso dinheiro. Há 3,6 bilhões a dividir pelos partidos; há R$ 1,8 bilhão gastos no pagamento das emissoras pelo horário “gratuito”. Há ainda o Fundo Partidário: perto de R$ 1 bilhão por ano, pingando mês a mês no caixa dos partidos.

Há poucos anos, quando o fundo era de pouco mais de um terço do atual, o presidente de um partido obscuro se queixava de receber “a merreca de R$ 100 mil mensais”. Se há dinheiro sobrando, haverá partidos sobrando. Por que não criar um partido para receber o Fundo Partidário, alugar seu horário gratuito na TV, oferecer a legenda para algum candidato correto – ou seja, que pague em dia – se tudo está disponível para isso? Com dinheiro se faz até uma aliança sincera.

E, esquecendo todos os fatos acima, é bom lembrar quem é que discute a reforma política. O maior partido, o PMDB, é dirigido por Romero Jucá; o PT, por Gleisi Hoffmann; o PP, por Ciro Nogueira – por coincidência, os três com problemas no Mensalão. Quem preside o PSDB é Aécio Neves, que acaba de se livrar do inquérito de Furnas. O PTB é controlado por Roberto Jefferson, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, e o PR segue Valdemar Costa Neto, que há pouco deixou a prisão.

Difícil, não?

Gilv@n Vi@n@

Assédio moral no trabalho pode virar crime

As mulheres são as maiores vítimas de assédio moral em locais públicos e no ambiente de trabalho. Só no ano passado, uma pesquisa internacional revelou que 86% das entrevistadas brasileiras já sofreram assédio moral, estando à frente de países como a Índia, onde o índice de violência sexual é alarmante. A expectativa é de que seja votado nessa semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho.

A líder da bancada feminina, deputada Soraya Santos (PMDB – RJ), é relatora do projeto de lei 4742, de 2001, que pede mudança no Código Penal. Para ela, o problema precisa ser tratado não só com a prisão, mas na mudança cultural. Soraya Santos apresentou um substitutivo ao PL para aumentar a pena do crime, partindo de um até dois anos de prisão.

O assédio moral pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, prejudicando a autoestima, a segurança ou a imagem do trabalhador ou trabalhadora. Segundo pesquisa de um site de empregos, quase 88% das vítimas de assédio moral ou sexual não denunciam por medo de represália e de perder o emprego. As principais vítimas são as mulheres.

Gilv@n Vi@n@

De DEM para MUDE

PMDB estudava resgatar o nome desde o fim de 2016. Até então, alguns legendas também optaram por mudar a sigla para se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores. O PTN já efetivou a troca para Podemos. O PTdoB virou Avante.

O PSDC se intitula agora Democracia Cristã. O PEN quer passar a ser denominado Patriota. Com o objetivo de se fortalecer para a disputa eleitoral, o DEM, que já foi PFL, também estuda alterar novamente o nome e articula uma revisão do estatuto para atrair parlamentares do PSB. Uma possibilidade aventada atualmente é que a sigla venha a se chamar Mude.

Gilv@n Vi@n@

Ministros de olhos grandes

Os ministros Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades), na ânsia de captar politicamente, não tiveram a menor preocupação em destacar o papel da bancada federal no embate com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para manter no Estado a sede da Hemobrás.

Se não fosse a reação dos 25 deputados da bancada e dos três senadores – Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa (PT) – o truculento Barros, na ânsia de colher dividendos eleitorais em 2018, teria transferido a sede da estatal para Maringá, no Paraná, seu principal colégio eleitoral. Os parlamentares reagiram cedo e bravamente.

Gilv@n Vi@n@

Defeitos!!!

Mais da metade dos imóveis do Minha Casa Minha Vida vistoriados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentaram algum tipo de defeito na construção, segundo levantamento oficial. O balanço é resultado de uma vistoria feita em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais.

Segundo a CGU, as principais falhas estruturais encontradas foram: infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos. Já quanto à área externa, quase 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

Gilv@n Vi@n@

Gilmar: “Fixar mandato é mais uma jabuticaba brasileira”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite desta quarta-feira, 16, ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira.

“Não posso deixar de registrar: a proposta de fixar mandato de dez anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas”, escreveu o ministro.

A mudança consta no relatório da reforma política apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. A proposta começou a ser discutida no plenário da Casa. A regra valeria para ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras cortes.

Gilv@n Vi@n@

Reforma Política já conta com apoio de 300 deputados

Dos 308 votos necessários para aprovar a Reforma Política na Câmara dos Deputados, já existem 300 parlamentares a favor do “distritão”. São necessários 308 votos em dois turnos para aprovar o texto da PEC.

Gilv@n Vi@n@

Tem prefeitos no RN mais queimado que fósforo

Tem prefeitos no RN mais queimado que fósforo riscado.

O problema é que eles não está cumprindo com as promessas de campanha quem dirá com as financeiras.

O comércio já não vende mais ao gestor mal pagador

A Casa está prestes a cair !

Está tudo ficando pretinho!

Gilv@n Vi@n@

Guerra Alckmin-Doria agora é às claras

A disputa entre Geraldo Alckmin e João Doria já não é mais velada. Aliados do governador encomendaram pesquisas para medir o impacto das viagens do prefeito pelo país sobre sua popularidade na capital paulista. Num tiro de advertência, antes de fazer o discurso público, Alckmin disse a Doria que 2018 seria a “eleição da experiência”. O novato não recolheu as armas. Trabalha para ultrapassar 20% de intenções de voto para o Planalto. Quer engolir o padrinho pelos números.

Pessoas próximas ao governador também analisam com lupa cada discurso feito por Doria em suas viagens pelo país. No Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a tese é de que Doria começou a perder a simpatia do paulistano por estar fora da prefeitura.

Gilv@n Vi@n@

O Congresso é fingidor

Os assuntos em debate são da maior importância para o futuro de todos nós: reforma política, reforma da Previdência, reforma trabalhista. Mas, para quem os debate, o futuro de todos nós não tem a menor importância: Suas Excelências só querem saber o que é bom para suas carreiras. Até que acertem o deles, fingem que debatem o que precisaria ser debatido a sério.

A reforma política deve buscar um sistema de governo que funcione, uma campanha eleitoral mais barata, uma representação mais autêntica. Para que o Governo funcione, é preciso ter menos partidos – mas enquanto houver abundância de dinheiro público à disposição, mais partidos serão criados. Fala-se numa campanha eleitoral mais barata, única maneira de evitar que os candidatos sejam reféns de seus doadores de campanha; e se imagina o tal “distritão”, que exigirá campanhas mais caras que as atuais, já que os políticos de agora entram na disputa com tremenda vantagem. E nem se pensa em representação mais autêntica – nada que dificulte a vida, por exemplo, de um exibicionista que tatua nos ombros seu puxa-saquismo.

Gilv@n Vi@n@

Estilo biruta de aeroporto, já falam em “semidistritão”

É tal o nível de idas e vindas, confusão e divergência na reforma política atualmente votada pela Câmara que deputados começaram a discutir nesta quarta-feira (16) um modelo eleitoral possivelmente inédito no mundo, o “semidistritão”.

Ou “distritão light”, “distritão misto”, ainda não se chegou a um acordo sobre o nome oficial da proposta.

A ideia foi discutida na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu pela manhã líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir apoio ao “distritão”, o modelo de onde deriva o “semidistritão”.

Gilv@n Vi@n@

Rombo fiscal

Gilv@n Vi@n@

Em discurso, Deputado Felipe Maia alerta descontrole na segurança pública do RN

Na noite desta segunda-feira (14), em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM) reforçou a necessidade de se propor medidas para acabar, definitivamente, com a insegurança em todo o país. De acordo com o parlamentar, a violência no Rio Grande do Norte tem atormentado o cotidiano da população potiguar.

“Não podemos admitir o caos na segurança pública, principalmente, no estado do Rio Grande do Norte, que já atingiu a marca de 1.500 assassinatos registrados somente este ano. Chega de violência!”, alertou Felipe Maia.

Para o parlamentar, a situação da segurança pública está descontrolada. “Está claro, que estamos em um momento crítico, em que insegurança nas ruas está em seu limite máximo de descontrole. Mas, nós, parlamentares temos que nos mobilizar para ajudar o Brasil! Até onde vamos aguentar essa situação caótica em nossos estados? O povo brasileiro precisa de paz e tranquilidade”, enfatizou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda que é necessário o endurecimento da legislação brasileira. “Como representantes da população brasileira precisamos pautar as nossas discussões no combate à criminalidade, endurecendo as penas no Brasil para impedir o aumento da violência”, enfatizou.

Gilv@n Vi@n@

Prefeito de Barcelona retorna ao cargo

O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, anulou o ato administrativo publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, que declarou extinto o mandato de prefeito exercido por Carlos Zamith de Souza.

Carlos Zamith de Souza ajuizou a ação contra suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Vereadores de Barcelona, nas pessoas de seu presidente Francisco Ferreira Filho, além dos vereadores Fabiano Lopes Pereira e Israel Leonidas de Medeiros Mafra.

Segundo o autor, em sessão ordinária ocorrida no dia 8 de novembro de 2016, a Câmara Municipal foi provocada por cidadãos, no sentido de existir apuração, em dois processos judiciais, a respeito da suspensão dos direitos políticos do atual prefeito.

Relatou que, a partir disso, foi instaurado processo de apuração, no qual ficou deliberado, no dia 18 de janeiro de 2017, a declaração de extinção do cargo de prefeito de Carlos Zamith. Afirmou que a decisão é abusiva e ilegal, considerando que não houve o trânsito em julgado do processo que fundamentam a decisão.

Considerou ainda afronta direta ao disposto no art. 20 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Assim, ingressou na justiça objetivando a suspensão do ato administrativo adotado e o consequente retorno ao cargo.

Gilv@n Vi@n@

Reforma política adiada

Partidos da base do governo se aliaram aos da oposição para adiar em uma semana a votação da reforma política, prevista inicialmente para ir a plenário na quarta-feira 16.

Segundo o Estadão, PR, PRB e PV fecharam questão contra o “distritão”, sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – também há resistência nas cúpulas do PP e do PSD.

Rodrigo Maia acha que o “distritão” é um bom modelo de transição.

Gilv@n Vi@n@

Juiz recebe salário de meio milhão

“O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79.”

Uma parte é de indenização.

Por Andreza Matais

Giv@n Vi@n@

Robinson Faria exonera Comandante Geral da Polícia Militar do RN

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte dessa segunda feira, 14 de agosto, trás a exoneração do Comandante Geral de Polícia Militar, Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, Resolve exonerar, a pedido, o Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de agosto de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

Gilv@n Vi@n@

Reforma: doações em dinheiro vivo, brecha à lavagem

Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estão analisando as do relatório de Vicente Cândido (PT-SP) que prevê a liberação de propostas para a reforma política manifestaram profunda preocupação com trecho doações em dinheiro vivo no valor de até R$ 10 mil. Hoje, o limite para esse tipo de operação é de R$ 1.064.

A área da corte que fiscaliza prestações de contas nas eleições acredita que, se aprovado, o dispositivo abrirá uma avenida para o crime de lavagem de dinheiro.Procurado, Cândido afirmou que o trecho foi incluído no relatório sem sua autorização e que vai mudar a redação para que seja mantida a regra atual.

Gilv@n Vi@n@

Metas: vaivém afeta credibilidade da equipe econômica

O vaivém para mudar as metas fiscais deste e do próximo ano deve abalar a credibilidade da equipe econômica.

O time capitaneado pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) vem sinalizando para o mercado desde a quinta-feira passada que as metas ficariam por volta dos R$ 159 bilhões em cada ano talvez uns quebrados a mais.

Gilv@n Vi@n@

Fachin mantém julgamento de Collor para amanhã

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 14, um pedido da defesa do senador Fernando Collor (PTC-AL) e decidiu manter para esta terça-feira, 15, o julgamento na 2ª Turma do STF da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente.

Collor é acusado de ter comandado organização criminosa que teria desviado recursos da BR Distribuidora, no âmbito da Lava Jato. A defesa de Collor alega que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli não deverão estar presentes à próxima sessão da Segunda Turma, esvaziando o colegiado, composto por cinco ministros ao todo.

Gilv@n Vi@n@

Criatura se rebela contra criador

Cria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital paulista, João Dória, também de linhagem tucana, é mais um caso da velha política em que a criatura se rebela contra o criador.

Picado pela mosca azul, o aspirante palaciano resolveu antecipar a briga interna no partido com o próprio Alckmin empreendendo uma maratona de viagens pelo País.

Gilv@n Vi@n@

PF: busca e apreensão no AP de Robinson Faria

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Pelo menos 4 viaturas da PF estiveram estacionadas no Edifício Enseada dos Corais em Areia Preta.

A Polícia Federal ainda não declarou os motivos.

Gilv@n Vi@n@

Nada oficial ainda sobre diligências da PF no prédio onde moram Robinson Faria e Carlos Eduardo

Nada se sabe ainda sobre a presença da Polícia Federal no edifício Enseada dos Corais, em Areia Preta, Natal, onde realizaram diligências no local.

Lá residem o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e  governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Não se tem conhecimento dos motivos pelos quais a Polícia Federal realiza as diligências no local e nem qual o alvo principal dos policiais. A PF ainda não declarou nada oficialmente sobre o caso.

Gilv@n Vi@n@

Polícia Federal cumpre mandatos: Lava-Jato

A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (15) para mais um desdobramento da operação Ponto Final, da Lava Jato no Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Rodrigo Bethlem, ex-secretário municipal do Rio no governo de Eduardo Paes e ex-deputado federal.Mensagens de celular interceptadas pelo Ministério Público Federal indicam que Bethlem atuaria como um intermediário dos empresários de ônibus – e articularia para que um esquema de corrupção, supostamente instalado na prefeitura.

Em junho, a Justiça do Rio decretou, em caráter liminar, o bloqueio de bens do ex-secretário de Assistência Social do Rio Rodrigo Bethlem (PMDB). Segundo as denúncias do MPRJ, Bethlem desviou recursos públicos por meio de ONGs, na gestão de Eduardo Paes (PMDB).

“Há indícios da existência de suposto esquema de corrupção que teria causado prejuízo ao erário da ordem de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) em decorrência de irregularidades praticadas, a princípio, por meio de uma única Secretaria Municipal”, diz o texto.

Em nota, Bethlem disse que o autor da ação está interessado em “jogar para a plateia”. Ele já é réu em três ações envolvendo ONGs e contratos superfaturados. O nome de Betlhem ganhou destaque negativo na imprensa quando, em julho de 2014, a ex-mulher dele divulgou uma gravação em que ele admitia que recebia dinheiro desviado dos cofres do município.

Também em junho, o MPRJ ajuizou duas ações civis públicas contra Bethlem e contra Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca filho, sócios da empresa Comercial Milano Brasil Ltda. Eles são suspeitos de se beneficiarem de convênios firmados com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. As ações pedem que R$ 86 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por improbidade administrativa.

G1 (RJ)

Gilv@n Vi@n@

Analistas preveem alto índice

Se os partidos de esquerda pensam que ficarão com os votos dos “revoltados” com a classe política, estão enganados. Após algumas pesquisas qualitativas, analistas políticos preveem um número recorde de votos brancos, nulos e abstenções para 2018. As votações deverão diminuir bastante, inclusive no Rio Grande do Norte. No entanto, o resultado pode não ser tão diferente do comum. Vamos aguardar.

Gilv@n Vi@n@

PF cumpre 11 mandados no RN por obstrução de justiça

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça (15) a operação Anteror para apurar crimes de organização criminosa e obstrução da justiça pelo chefe do poder executivo no Estado do Rio Grande do Norte.

Cerca de 70 policiais dão cumprimento a 11 medidas judiciais, sendo 02 de prisão e 9 de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O Ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ, determinou que fosse iniciada investigação preliminarpara apurar os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça que estariam sendo praticados pelo Governador do Estado com ajuda de servidores estaduais.

As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais. Devido ao sigilo dos autos as informações se restringem a nota.

G1

Gilv@n Vi@n@

Raniere espera voltar à presidência da Câmara ainda hoje

A defesa do presidente da Câmara Municipal de Natal afastado, vereador Raniere Barbosa (PDT), acredita que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidirá pela sua volta ao legislativo ainda nesta terça-feira (15). O argumento é de que o processo não tem nenhuma referência ao cargo de vereador. Já a acusação sustenta que o pedetista participou do esquema desmontado pela operação Blecaute também enquanto atuava no legislativo do Município.

Gilv@n Vi@n@

Eleitores de Bolsonaro querem candidato ao governo do RN

Os movimentos potiguares que apoiam o nome do deputado federal Jair Bolsonaro para presidente da República buscam um nome para disputar o governo do RN com a mesma ideologia de extrema direita pregada pelo líder nacional. Por enquanto, nenhum nome é cogitado.

Gilv@n Vi@n@

Polícia Federal na governadoria

A Polícia Federal cumpre mandado e busca e apreensão agora na governadoria.

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria está sendo acusado de obstruir informações de Justiça no caso da Operação Dama de Espada.

Gilv@n Vi@n@

Petrobras divulga edital de concurso para 954 vagas

A Petrobras divulgou, nesta segunda-feira (14), edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.

As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior.

Gilv@n Vi@n@

Quem delatou Robinson Faria?

Segundo a Folha apurou, a operação desencadeada hoje no Rio Grande do Norte e que teve como um dos alvo o governador do Rio Grande do Norte  Robinson Faria é decorrente da delação premiada de um político que atuou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Quem delatou Robinson Faria?

É somente uma pergunta.

Gilv@n Vi@n@