ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

15 agosto, 2017

Temer repassou ‘cheque sem fundos’ a aliados

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Um dos aliados de Michel Temer no Congresso, expoente do aglomerado partidário batizado de centrão, esclarece: “Não somos precisamente contra os cortes de gastos públicos. Somos apenas contra ser cortados. Não dá para mexer, por exemplo, na programação do pagamento das emendas parlamentares. A não ser que o governo quisesse antecipar as liberações.”
O comentário ouvido ajuda a entender o paradoxo em que se meteu a gestão de Temer: para salvar o mandato do presidente, o Planalto colocou sua infantaria na porta do cofre. Prometeu mundos e, sobretudo, fundos. Súbito, o governo informa à banda fisiológica do Legislativo que o cofre continua oco. E seus aliados respondem que agora a coisa vai ou racha. E acham que dá para ir. Mesmo rachada.
Diante do reconhecimento de que não conseguirá entregar em 2017 a meta fiscal deficitária de R$ 139 bilhões, o governo tenta conter o estouro no patamar de R$ 159 bilhões. Para conseguir, precisa fazer novos cortes e elevar suas receitas. Os aliados não se animam a ajudar. Ninguém abre mão do butim de emendas. E a maioria resiste à ideia de corrigir a proposta do Refis, convertida em mamata para sonegador. Descarta-se, de resto, a hipótese de aprovar 100% da reforma da Previdência.
Por Josias de Souza
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Operação Anteros no RN: quem vai ser preso?

operação Anteros, deflagrada hoje em Natal pela Polícia Federal visa a cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. A PF não informou quais são os alvos de cada um.
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Esposa de Fábio Faria quebra o silêncio

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Patricia Abravanel quebrou o silêncio após passar o fim de semana inteiro com o nome em destaque nos noticiários.
Tudo porque ela foi citada na delação premiada de um executivo da JBS.
Na denúncia, o diretor Ricardo Saud afirmou que a filha de Silvio Santos teria presenciado a negociação de propina em uma reunião na casa de Joesley Batista, principal acionista da empresa.
O caso virou notícia nos telejornais da Globo e Band.
“Foi um jantar muito elegante até. Foi o Fábio Faria com a noiva dele, a Patrícia Abravanel, a filha do Silvio Santos. Foi o Robinson Faria com a esposa dele. Nós todos com as esposas, e tal, para tratar de propina. É até bacana, né?”, disse Saud sobre o evento realizado na casa do marido de Ticiana Villas Boas.
Abravanel negou as acusações.
“Sim, eu estou processando Ricardo Saud da JBS por danos morais. Ele mentiu e ligou o meu nome e o da minha família a algo terrível como negociação de propina! Um absurdo!”, escreveu no Instagram..
A ação movida por ela pede uma indenização de R$ 300 mil.
 “Quero aqui deixar claro que qualquer quantia ganha nessa ação será doada. Só não poderia deixar uma calúnia dessas passar em branco”, completou.
Ticiana também já se dispôs a ser testemunha da colega de SBT caso seja necessário.
“Vou deixar claro que é um absurdo”, afirmou ela em um áudio anexado ao processo.
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Defesa de Henrique Alves desanimada

defesa do ex-ministro do Turismo Henrique Alves ficou desanimada com o progresso da delação do operador Lúcio Funaro.
Foi matadora para qualquer possibilidade de o peemedebista negociar com o Ministério Público Federal algum acordo de delação.
“Funaro já falou tudo”, diz um advogado.
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13 agosto, 2017

Anvisa promete facilitar registro de medicamentos para doenças raras

O registro de medicamentos para doenças raras será facilitado. Prometeram os representantes do governo que participaram nesta quinta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Foram debatidas as dificuldades enfrentadas por pessoas com enfermidades raras, em especial a falta de remédios e a necessidade de recorrer à Justiça para obtê-los por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para realizar agendamento

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço.
A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.
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Deputado quer urgência na discussão sobre um novo Códio Penal

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O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) disse em entrevista que o Congresso Nacional deve avançar urgentemente sobre um novo Código Penal. O deputado lamentou o fato de um projeto que tramita no Senado ter ficado 17 meses sem nenhum andamento relevante.
“O Congresso precisa avançar nesse debate, existe uma matéria que tramita no Congresso onde foi escolhido um novo relator, o terceiro desde 2013, deve fazer novo plano de trabalho, mais audiências públicas e outro parecer à proposta, esperamos que comece a andar”. Justificou.
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Homenagem do Blogue(iro) do SINDSPUMC ao Dia dos Pais

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Mulher de Cunha negocia delação para salvar marido

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Acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, mas absolvida pelo juiz Sérgio Moro, a mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, jornalista Cláudia Cruz, se ofereceu para fazer delação premiada e complementar as informações que estão sendo dadas pelo marido à Procuradoria-Geral da República. A informação é da revista Veja deste fim de semana.
Além de reforçar os argumentos de Cunha, com o objetivo de que o MPF não volte atrás em eventuais benefícios que serão concedidos ao ex-presidente da Câmara, preso desde novembro do ano passado, a defesa do casal quer também blindar a jornalista contra outras investigações que ainda estão em andamento. Uma delas apura esquema criminoso para receber recursos por meio de um contrato de empréstimo simulado com uma igreja evangélica pertencente a um ex-deputado aliado de Cunha.
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Temer: reforma política e contradições

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Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer negou, neste sábado (12), que esteja participando das discussões sobre a reforma política. A declaração do peemedebista contradiz a justificativa apresentada por ele para os vários encontros que têm mantido com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive fora da agenda oficial no Palácio do Jaburu. Temer tem atribuído as conversas com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às discussões sobre reforma política.
O presidente Michel Temer não está participando da discussão sobre a reforma política. Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz o comunicado.
No último domingo, Temer recebeu Gilmar no Jaburu. O próprio ministro alegou que o encontro foi para discutir mudanças no sistema político e eleitoral. No fim de junho, os dois também se encontraram na residência oficial também a pretexto de discutir reforma política, fora da agenda. Essa reunião ocorreu na véspera da escolha de Raquel Dodge como nova procuradora-geral da República e da sessão do Supremo que validou a delação da JBS.
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Briga tucana: por 2018, Alckmin e Doria rodam o país

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Em Curitiba, na semana passada, o prefeito paulistano João Doria (PSDB) ouviu o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), dizer que “espera que, em breve, ele coloque o estilo empresarial de governar em todo o país”.
Aliados seus, entusiasmados com eventual campanha nacional, procuraram saber o paradeiro do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende disputar a Presidência da República em 2018.
Estava na pequena Monte Mor (55 mil habitantes), no interior paulista, onde ele gravava vídeo ao lado de uma beneficiária de programa de habitação do governo.
Faz parte de sua rotina. Desde 2011, dos 645 municípios paulistas, o governador não visitou ainda apenas 17.
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Usina solar de Assú começa a instalar placas de captação

O segundo semestre começou com um marco importante para ENGIE Brasil no RN, foi dado início a instalação das primeiras placas solares no Complexo Fotovoltaico Assú V.
Desde o fim do mês passado técnicos trabalham na instalação dos painéis que vão captar a energia do sol. Localizada à margem da BR-304, no km 99, município de Assú (RN), a Usina Solar Assú V contará com cerca de 320 mil placas solares distribuídas em 30 unidades geradoras, compreendendo uma área de aproximadamente 70 hectares destinados à implantação da Assú V, o primeiro de um total de cinco parques solares previstos para região.
Os serviços de fixação das placas seguem no ritmo esperado, conforme cronograma da ENGIE. Em paralelo, outras frentes de trabalho continuam em execução, concluindo etapas como: cravação das estruturas metálicas e montagem dos trackers (dispositivo que orienta a posição das placas solares em direção ao sol) para receber os próximos painéis.
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O duelo tucano

As declarações anônimas de dois tucanos ao Globo ilustram o racha do PSDB.
“Metade da bancada é muito conservadora, apegada ao poder e a práticas fisiológicas. Se o PSDB não se reencontrar, explode. Vai acabar se confundindo com o PMDB. Aí vai ter gente saindo do partido”, diz um integrante da ala anti-Temer.
“Os cabeças pretas (como são conhecidos tucanos mais jovens e críticos a Temer) são afoitos, acham que podem ter um PSDB para chamar de seu, querem refundar o partido”, diz um tucano governista.
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Empresa espera apenas assinatura de contrato para execução de serviços na Estrada do Cajueiro

A empresa MinasPara Construção Eireli ME, vencedora da licitação da Estrada do Cajueiro, espera apenas assinatura de contrato para execução de serviços na via federal, trecho do Rio Grande do Norte. A informação é de Francisco Heronildes da Silva Júnior.
Em contato com a reportagem, Francisco Heronildes disse que entrou em contato com a empresa vencedora e obteve a resposta de que espera apenas alguns trâmites. “Eu entrei em contato com o proprietário da empresa vencedora. Ele me disse que aguarda apenas a assinatura do contrato. Ainda não tem prazo para a assinatura”, disse.
Heronildes revelou ainda que existe a possibilidade da assinatura do contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Rio Grande do Norte ser realizado em setembro.
A empresa MinasPara Construção Eireli ME venceu a concorrência, mas a construtora Progresso LTDA interpôs recurso administrativo tendo o mesmo sido julgado desprovido no dia 29 de maio do ano corrente.
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Comissão especial volta a se reunir na terça para concluir votação de novas regras eleitorais

imgNoticiaUpload1502480254264comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) volta a se reunir nesta terça-feira para concluir a votação de mudanças no texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).
A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir. A ideia é que as propostas que podem mudar as regras das eleições do ano que vem comecem a ser avaliadas logo pelo Plenário.
Os deputados já aprovaram o voto majoritário para eleger deputados federais e estaduais e vereadores em 2018 e 2020, o chamado “distritão”, e o financiamento público de campanhas.
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Plenário pode votar MP que refinancia dívidas de pessoas físicas e empresas com a União

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de segunda-feira (14), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e de empresas com a União (MP 783/17). O governo ainda negocia com o Parlamento um texto alternativo ao parecer do relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), aprovado na comissão mista que analisou o tema.
A MP 783 concede descontos de 25% a 90% de multas e juros e permite o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.
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Penas pecuniárias: Juizado Criminal em Natal destina R$ 116 mil para projetos sociais e de segurança

O 1º Juizado Especial Criminal da comarca de Natal destinou cerca de R$ 116 mil em recursos provenientes de penas pecuniárias – quando a pena restritiva de liberdade é substituída por multa – a projetos de entidades beneficentes e órgãos públicos da capital potiguar. Ao todo, cinco projetos serão beneficiados pela destinação do montante.
Ao todo, 17 instituições se cadastraram no Sistema de Gerenciamento de Penas Pecuniárias (SIGPEC) a fim de concorrer ao montante disponibilizado. Destas, 14 apresentaram projetos dentro do prazo estabelecido no edital e tiveram seus projetos analisados. Ao fim, 22 projetos apresentados foram considerados válidos e submetidos à análise da Secretaria Judicial do 1º Juizado Especial Criminal.
Titular da unidade, o juiz Agenor Fernandes esclareceu que foram priorizados projetos que não haviam sido escolhidos nos últimos editais dos Juizados Especiais de Natal. De acordo com o magistrado, este é um meio de fazer um rodízio entre as instituições. Embora habilitadas, não foram contempladas as seguintes instituições: Corpo de Bombeiros do RN, Liga Norteriograndense Contra o Câncer e Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN – Hospital Infantil Varela Santiago.
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Seminário Preparatório de Revisão do Plano Diretor será realizado nesta terça-feira

O processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), iniciado pela Prefeitura do Natal com uma audiência Pública no mês de junho, seroa retomado na próxima terça-feira (15), com a realização do Seminário Preparatório de Revisão do PDN. O evento, aberto a toda população, será realizado no auditório do CEI Mirassol, que fica localizado na Rua Coronel João Medeiros, em Lagoa Nova.
O objetivo do seminário é apresentar a Leitura Técnica Preliminar da Cidade, isto é, um panorama do crescimento de Natal nos últimos dez anos em seus aspectos socioeconômicos, bem como, o conteúdo do PDN a ser revisado. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
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Tem prefeito no RN que achava que era a tampa da coca-cola

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“Damos um basta nessa farra de criação de partidos”

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é um dos autores da proposta original, depois afrouxada na Câmara, de limitação de recursos e tempo de TV para partidos nanicos.
Ele disse ao Globo que já foi construído um acordo em torno do relatório.
“O ótimo é inimigo do bom. Eu preferia que começasse com 3% [a exigência mínima dos votos nacionais para garantir o acesso], mas não passará. O 1% é o corte possível de aprovação, mas salvamos alguma coisa e damos um basta nessa farra de criação de partidos. Já tem 30 na fila para ser criado lá no TSE. Se o Supremo não tivesse derrubado em 2006 as cláusulas de barreira, hoje teríamos só seis partidos e facilitaria muito a governabilidade. Não é a mudança ideal, mas será extremamente positivo que comece um basta nessa farra de criação de novas legendas.”
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Colher de chá aos nanicos

A Câmara afrouxou a proposta do Senado que limita recursos e tempo de TV de partidos nanicos, segundo O Globo.
O texto original só permitia acesso aos partidos que atingissem na próxima eleição 2% dos votos nacionais nos pleitos para deputado federal e ainda conseguissem obter o mesmo percentual em pelo menos 14 estados.
“Relatora da proposta na Câmara, a deputada Shéridan (PSDB-RR) reduziu a exigência nacional para 1,5% dos votos, o número de estados para nove e o percentual de votos a ser atingido em cada um deles para apenas 1%.
Com isso, PV, PROS, PPS, PCdoB e PSOL seriam beneficiados.”
A justificativa é de que apenas um modelo mais brando tem chance de ser aprovado até outubro e vigorar em 2018.
O Antagonista
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Plenário da Câmara pode votar PEC que garante vagas para mulheres no Legislativo

Com a aprovação em comissão especial do chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, ganha força na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira.
A proposta está pronta para votação em Plenário, desde 2016, mas estava parada por conta das discussões em torno da Reforma Política. A ideia inicial dos deputados era estabelecer cotas para as mulheres no sistema de listas fechadas, mas com a aprovação do voto majoritário, o chamado “distritão” para deputados federais e estaduais e vereadores, a proposta não foi adiante.
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Segundo Domingo de agosto
Comemora-se o Dia dos Pais
E os pais que vivem isolados
Em quartinhos de quintais
Os pais que vivem mudos
Porque os filhos sabem mais?

Asilos e casas de repouso
Vivem esses marginais
Marginalizados pelos filhos
Essas feras racionais

Deus sabe quanto lutaram
Para criar esses filhos
Hoje homens formados
Que jogam seus pais em asilos

Quantos hoje são mendigos
Mãos estendidas pedem auxílio
Se eles ficam em casa
São verdadeiros empecilhos

Enquanto os velhos mendigam
Os jovens vivem tranquilos

Os filhos ouvem música
Ou assistem televisão
E o velho pai onde está?
Sentado na cama no porão

Meu pai não gosta de nada
Vive bem com a solidão
Desci as escadas e fui ver
Vi o velho esfregando as mãos
Estava muito gelada
Com o frio da ingratidão

O absurdo dos absurdos
Eu quero contar pra vocês
Conheço um velho pai doente
Filhos casados tem três
Três casas para ficar
Cada casa fica um mês
Eu pergunto a mim mesmo
Que mal este velho fez?

Por que os filhos têm tudo
E os pais nunca tem vez?

Tudo o que bate volta
É um grande ditado
Se teu pai vive assim
Tenha muito cuidado

O tempo corre, a vida passa
E você já está escalado
A dormir no porão úmido
E teu filho no sobrado
Quem semeia semente ruim
Vai colher fruto estragado...


(Autor desconhecido)


FELIZ DIA DOS PAIS

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Dia dos Pais é comemorado em Alcaçuz e Governador repercute nas redes sociais

O Dia dos Pais foi festejado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nesta quinta e sexta, com a chamada “visita social”. Foi permitida a entrada na unidade de um adulto e duas crianças por interno, além do tempo de visitação ser ampliado em uma hora, passando de duas para três. Na quinta-feira (10), os presos da Ala A, do Pavilhão 3, receberam 69 crianças, e na sexta-feira (11), foram 74 crianças, atendendo a Ala B, do mesmo Pavilhão. Atualmente em Alcaçuz, estão custodiados 365 presos.
A visita ocorreu na área coberta no pátio da unidade. As famílias compartilharam momentos de confraternização e dividiram uma refeição.
De acordo com o Secretário Mauro Albuquerque, a Sejuc tem um projeto para implementar em Alcaçuz um local apropriado para a visitação de crianças. “Planejamos construir um espaço infantil, com o objetivo de descaracterizar o ambiente de prisão. Humanizar o encontro dessas famílias, torná-lo digno e edificante, é o resultado que queremos alcançar”.
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Ex-técnico da seleção será palestrante em congresso empresarial de Caicó

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Considerado um dos melhores palestrantes do Brasil, Steven Dubner é um dos nomes confirmados para o 4° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, evento organizado pela Casa do Empresário e que acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, no auditório do CERES-UFRN, em Caicó-RN.
“Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez” será o tema da palestra do professor Steven Dubner, formado em Educação Física e que trabalha há mais de 33 anos em esporte para as pessoas portadoras de deficiência no Brasil e nos Estados Unidos. A palestra é considerada uma das dez melhores do país, pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). Através do exemplo de seus atletas, mostra que a determinação e o empenho podem levar todos a superar limites.
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Senado custa quase R$ 3,5 bilhões por ano só com senadores e servidores

desviodinheiropublico3Os 81 senadores custam R$ 172 milhões por ano apenas com as excelências. Mas só a folha salarial dos 6 mil funcionários do Senado e aposentados custam ao contribuinte brasileiro R$ 3,31 bilhões por ano.
Somados os custos dos senadores e funcionários da casa o valor atingido bate a casa dos R$ 3,5 bilhões só com pessoal.
Por Cláudio Humberto
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Corte de gastos com funcionalismo deve sair na segunda-feira

tesoura_2O governo deixou para a próxima segunda-feira o anúncio oficial do pacote de medidas para conter gastos com funcionalismo, entre elas o congelamento dos reajustes dos servidores do Executivo que estão previstos para 2018. As medidas já estão prontas, segundo apurou a reportagem, mas a área econômica considera mais adequado fazer o anúncio ao mesmo tempo em que divulgar a mudança das metas fiscais para 2017 e 2018.
A maior parte dos aumentos salariais de servidores foi aprovada ainda no ano passado pelo Congresso Nacional, e agora é preciso nova alteração legislativa para adiá-los para janeiro de 2019. O mais provável é que a proposta seja encaminhada em uma ou mais Medidas Provisórias (MPs), que têm vigência imediata. A medida traria uma economia de cerca de R$ 9 bilhões no ano que vem, ajudando a fechar as contas do Orçamento de 2018.
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Lula: “Já provei minha inocência”

lula mão na caraO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou sua inocência nas ações penais da Lava Jato neste sábado, 12, em ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio. “Por que eu iria envergonhar milhões de brasileiros a quem reverencio todos os dias? Eu não estou acima da lei, mas o juiz também não está. Já provei a minha inocência, quero que provem que tenho R$ 1 que não é meu. Querem criminalizar a esquerda e o PT. Vou brigar para ser candidato em 2018 e vou mostrar que esse País vai voltar a sorrir, a ter a Petrobras, a ter indústria naval”, declarou, sendo bastante aplaudido.
A plenária da CUT é em Madureira, na zona norte do Rio, na quadra do Império Serrano – escola de samba historicamente de esquerda, fundada por sindicalistas em 1947. Participam do ato centenas de pessoas, entre sindicalistas, militantes e moradores da região, que gritaram o nome dele como presidenciável em 2018. Lula fez um discurso de cerca de meia hora em que criticou as reformas do governo Michel Temer (PMDB), repetiu a intenção de regular a imprensa se for eleito e anunciou sua caravana pelo Nordeste. Muito assediado, tirou fotos e assinou camisetas.
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Dia dos Pais contará com programação religiosa em cemitérios potiguares

Missas em homenagens aos pais serão realizadas neste domingo (13), para marcar o Dia dos Pais nos cemitérios do Grupo Vila, em Natal, Parnamirim e Caicó. São esperados mais de cinco mil visitantes, em uma data em que muitos familiares visitam o local para relembrar a memória dos entes queridos.
No cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim, a celebração acontece em dois momentos. A primeira ocorre às 8h, conduzida pelo padre Hugo Marcel, e em seguida, às 10h, pelo padre José Mário. No cemitério Parque da Passagem, localizado na Zona Norte de Natal, padre Gentil Pereira celebra missa às 8h e às 10h, sob o som e violão de Fátima Santos.
Além de participar das celebrações, as pessoas visitam os jazigos e decoram com flores. Para atender a demanda, a floricultura do Morada da Paz sempre prepara os arranjos com antecedência e monta uma estrutura extra para receber o público.
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Campanha pede que Direitos das Comunidades Quilombolas sejam mantidos

No próximo dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questiona o decreto 4887/2003 e ameaça os direitos das comunidades quilombolas, em especial a titulação das terras. Neste sentido, entidades civis lançaram a campanha “O Brasil é quilombola, nenhum quilombo a menos!”, com o intuito de mobilizar a sociedade. A iniciativa tem o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).
Conforme enfatiza o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o território é fundamental para a sobrevivência física, social, cultural e econômica das comunidades quilombolas. “A eventual declaração de inconstitucionalidade do decreto n° 4.887/03 acarretaria graves consequências sobre a situação dos quilombos, que historicamente se encontram submetidos a grave quadro de insegurança fundiária, com importantes reflexos no plano social e jurídico interno e internacional”, afirma.
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Fim da prescrição para crime de estupro é destaque da semana

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94% dos eleitores não se veem representados

tre-rn-urna-eletronica-biometriaA pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.
Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é.
Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam. Passados pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que “o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político.
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Conciliação: população de São Tomé terá Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, determinou a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Luiz Hipólito Dantas, com atuação no âmbito da Vara Única e Juizados Especiais Cíveis daquela comarca. O novo Cejusc foi criado por meio da Portaria nº 29/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de agosto.
O Cejusc de São Tomé surge para cumprir o Novo Código de Processo Civil, que tornou os meios consensuais, como a conciliação e mediação, obrigatórios e preferenciais na resolução dos conflitos. A orientação aos cidadãos sobre o encaminhamento adequado para a resolução do conflito também é um dos objetivos do Centro.
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