Ministro diz que Reforma da Previdência é prioridade para governo em 2017

Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano.

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Prefeituras da Paraíba vão receber mais de R$ 170 milhões

As prefeituras paraibanas irão receber R$ 170.188.135,67 provenientes das multas da repatriação. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (21). A maior fatia vai ficar com a Prefeitura de João Pessoa que deve receber R$ 22,3 milhões. Já para o município de Campina Grande deve ser repassado R$ 5,5 milhões.

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Nelter aborda sobre possível fechamento da Liga Contra o Câncer em Caicó

Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (21), momentos antes da votação que aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou sobre a possível transferência da Liga Contra o Câncer de Caicó para o município de Patos, no Estado da Paraíba.

“A população seridoense teme perder os serviços oferecidos pela Liga Contra o Câncer de Caicó [Hospital de Oncologia do Seridó] isso porque a unidade não têm seus serviços habilitados pelo Ministério da Saúde e, atualmente, funciona apenas como uma extensão da Liga Contra o Câncer de Natal”, disse.

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Deputados destacam diálogo e transparência na análise do Orçamento do Estado

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 foi amplamente discutido pelos deputados nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, durante a votação da matéria no plenário da Casa. A peça orçamentária, que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo ano, foi aprovada à maioria pelos parlamentares em R$ 12,3 bilhões.

Na ocasião, o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu o trabalho da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) – responsável pela análise do projeto. “Parabenizo a CFF, em especial o relator do Orçamento, deputado George pelo grande trabalho que fez na elaboração do relatório, abrindo o diálogo para que os Poderes e órgãos autônomos pudessem colaborar com o documento. Esse é um dos resultados do nosso trabalho diário nas Comissões e aqui no Plenário”, disse Ezequiel Ferreira.

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Programa investe R$ 1,5 milhão em tecnologia e capacitação para produtores

Até julho de 2018, agricultores familiares dos municípios de Parazinho e Jandaíra, na região do Mato Grande, serão capacitados nas áreas de gestão da propriedade, empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e convivência com a seca, além de receber consultoria técnica para desenvolvimento da produção. Isso é o que prevê o Programa EDP Renováveis Rural, lançado nesta quarta-feira (21) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e Instituto EDP, no Escritório Regional do Sebrae no Mato Grande, que fica instalado em João Câmara.

A iniciativa contempla diretamente 65 produtores rurais das comunidades Pareiros (Parazinho) e Aroeira (Jandaíra) que estão no entorno das Centrais Eólicas Baixa do Feijão, da EDP Renováveis, grupo patrocinador do programa. Do total, 20 propriedades que têm disponibilidade de água através de poços artesianos receberão unidades da tecnologia social do Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que incentiva o cultivo em forma circular de gêneros alimentícios sem uso de defensivos químicos de forma integrada com a criação aves. As demais propriedades serão atendidas pela metodologia do projeto Sertão Empreendedor, que repassa técnicas de convivência com as secas.

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Justiça considera ilegal a greve dos agentes penitenciários

Uma nova decisão judicial da tarde desta quarta-feira deve dar novo rumo ao movimento dos agentes penitenciários do Estado. O desembargador Ricardo Torres Hermann definiu, em decisão liminar, que a paralisação é ilegal. E prevê multa diária de R$ 50 mil ao sindicato caso essa ordem seja descumprida.

O presidente do Amapergs (Sindicato dos Servidores Penitenciários), Flávio Berneira, alega que ainda não foi notificado da decisão, que é resultado de ação judicial da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

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Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2017 em R$ 12,3 bilhões

O orçamento aprovado pelos deputados estaduais para custeio e investimento público do Governo do Estado em 2017 recebeu 350 emendas parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (21) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) – que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017 – foi finalizado em R$ 12,3 bilhões. O montante será dividido em R$ 7,6 bilhões do Orçamento Fiscal e R$ 4,6 do Orçamento da Seguridade Social.

A peça orçamentária chegou à Casa em setembro e tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), com relatoria do deputado George Soares (PR). O projeto analisado reflete a situação financeira do Estado com congelamento no orçamento dos Poderes e dos órgãos autônomos. Houve uma queda no índice de repasse do valor global de 23% para 21% e ampliação da margem de remanejamento de recursos pelo Executivo em 2%, ficando o total de 12%.

“O Poder Legislativo cumpre seu papel de mediador junto aos demais poderes, setores sociais, sindicais e empresariais. Fizemos uma discussão orçamentária bastante participativa e alinhada com a realidade. Nestas negociações as partes entenderam o atual momento de escassez de recursos. Além disto, fomos propositivos. Diante da crise, o Poder Legislativo partiu na frente anunciando cortes e mantendo o orçamento de 2017 nos parâmetros de 2016, assim como já tínhamos proposto no orçamento de 2015”, avaliou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

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Facebook é acusado de mentir sobre compra do WhatsApp

A comissão Europeia está acusando o Facebook de fornecer dados incorretos e informações enganosas durante o processo de avaliação decorrente do processo de compra do WhatsApp. O problema decorre da alegação da rede social de que ela seria incapaz de automatizar o processo de combinar dados de contas usadas no mensageiro e em seu site.

Margrethe Vestager, encarregada de lidar com as políticas de concorrência da União Europeia, afirma que “companhias são obrigadas a dar informações precisas à Comissão durante investigações de fusões”. O Facebook tem a oportunidade de responder às acusações, mas, caso seja condenado, deverá pagar uma multa equivalente a 1% de seu volume de negócios atual.

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Fernando Freire pode entrar na moda?

E se virar moda?

– E se o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Bezerra que está na cadeia por causa da Operação Gafanhoto usar do mesmo argumento de Gutson Johnson (da Operação Candeeiro) – e ganhar prisão domiciliar?

Além de ameaçar delatar seus comparsas?

Sei não! Sai de baixo!

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Preparem os bolsos: medicamentos subirão mais uma vez de preço

Preparem os bolsos: medicamentos subirão mais uma vez de preço

O presidente Michel Temer publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória que permite reajustar ou diminuir os preços dos medicamentos “excepcionalmente”. A decisão será tomada pelo conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

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Tem Crise?

Tem crise?

Por 30 votos a 11, os vereadores de São Paulo aprovaram ontem aumento dos próprios salários em 26,3% a partir de janeiro. A remuneração subirá de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, com possibilidade de reajuste anual.

Somando os gastos com funcionários, as verbas de gabinete e o novo salário, o custo anual por vereador será de R$ 2,1 milhões na capital paulista.

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O senador petista Lindbergh Farias é cassado

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do holofote no Senado, teve os seus direitos políticos cassados pela segunda vez em menos de uma semana por decisão do mesmo juiz. O titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, determinou na segunda-feira (19/12) a suspensão do petista por cinco anos.

O senador e ex-prefeito de Nova Iguaçu é acusado de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 640 mil, condenado a ressarcir os cofres públicos e teve bens móveis e imóveis bloqueados. Lindbergh é acusado de ter nomeado 11 pessoas para cargos comissionados entre janeiro de 2005 e abril de 2007 que seriam parentes e correligionários de um então aliado, o então vereador José Agostinho de Souza, em troca de apoio político.

Elas teriam exercido funções de natureza essencialmente privadas e de interesse exclusivo de Souza às custas do erário municipal. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio, os nomeados trabalhavam em um centro social localizado no reduto eleitoral do então vereador, prestando serviços a ele.

“As referidas nomeações foram realizadas pelo demandado Lindberg Farias, com evidente propósito de servir interesses políticos e privados do vereador José Agostinho fornecendo-lhe mão de obra gratuita, custeada com recursos públicos, para que o parlamentar prosseguisse desenvolvendo seus projetos sociais em seu centro social, captando, dessa forma, eleitores para o ex-chefe do executivo municipal”, diz o juiz na sentença.

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Governo vai endurecer regras para empresas terceirizadas

O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros.

Portaria que será publicada hoje no Diário Oficial da União fixa uma regra única para todo o setor público federal que impede o gestor de fazer os pagamentos mensais do serviço contratado se a empresa de terceirizados não comprovar que está em dia com o recolhimento dos direitos previdenciários e trabalhistas dos seus funcionários, como FGTS, INSS, 13.º salário. O dinheiro será retido e a empresa não vai receber o pagamento.

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Amigo secreto: pode gente de fora?

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Operação vertente II: 65 municípios devem ser abastecidos

A Operação Vertente deve ser ampliada com recursos do Ministério da Integração Nacional. O compromisso foi firmado na última terça-feira (20), em Brasília, durante reunião do coordenador estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Élcio Barbosa.

Elizeu Dantas explicou que o recurso será liberado por partes, sendo a primeira parcela, no valor de R$ 6 milhões, repassada em janeiro de 2017.

Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Caicó, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

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Efeito Dominó na política

A equipe econômica e o Palácio do Planalto começam a pressionar os bancos públicos a iniciar um processo de redução das taxas de juros e fomentar a concorrência com os concorrentes privados.

A avaliação é que esse movimento será respaldado pela queda dos juros básicos da economia, principalmente a partir de 2017, quando o Banco Central aumentar o ritmo dos cortes.

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Terapia com laser e bactéria marinha promete avanço em tratamento de câncer de próstata

A nova abordagem foi desenvolvida pelo Instituto Weizmann de Ciências, em Israel, juntamente com a empresa Steba Biotech. Já foi testada em diversos países europeus e usa lasers, bem como uma droga feita de bactérias marinhas, para eliminar os tumores, mas sem causar os severos efeitos colaterais de outros tratamentos.

De acordo com um artigo publicado pela revista médica The Lancet Oncology, testes em 413 homens mostraram que quase metade deles não apresentou vestígios da doença depois do tratamento.

As terapias atuais, envolvendo cirurgia e radioterapia, têm frequentemente a impotência e diferentes graus de incontinência urinária como efeitos colaterais permanentes – quase 90% dos pacientes desenvolvem disfunção erétil e um em cada cinco sofrem para controlar suas bexigas.

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Robinson Faria confirma pagamento do 13º salário

Em entrevista a imprensa hoje em Caicó o governador Robinson Faria confirmou o pagamento do 13º salários dos servidores. O pagamento deverá encerrar até o dia 30 deste mês. 

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Iniciativas do Projeto São Francisco resgatam biodiversidade local Meio ambiente

Desde o início das obras de transposição do Rio São Francisco, em 2008, mais de 136,7 mil animais já foram resgatados ao longo dos 477 km de extensão do projeto. Desses, 116,5 mil (85%) já foram devolvidos à natureza.

Paralelamente às obras que buscam abastecimento de água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, é desenvolvido um trabalho de preservação ambiental por onde os empreendimentos passam.

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Semarh reúne Sistemas Autônomos para discutir política de saneamento

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) promoveu, na última sexta-feira (16), a 1ª Reunião com os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) do RN. O principal objetivo do encontro foi o nivelamento de informações sobre a atual situação desses serviços e sobre as dificuldades encontradas por eles na gestão dos recursos hídricos e saneamento no âmbito dos municípios.

Durante a reunião, organizada pela Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas) da Semarh, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, conversou com gestores e colaboradores que participam da administração dos SAAE’s sobre a intenção de se aproximar e promover uma integração entre os sistemas de abastecimento. “Além de traçar as políticas, também queremos fornecer um serviço de qualidade máxima para a população, seja através da Caern ou Saae e também orientar os municípios a cumprirem as leis federais, no tocante a saneamento básico”, disse Mairton.

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Missa e café da manhã marcam Natal dos servidores na Assembleia

Uma missa marcou a comemoração do Natal dos servidores da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (20). O ato litúrgico foi celebrado no auditório da Casa pelo padre João Medeiros Filho e contou também com a participação dos deputados Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia, Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM) e Ricardo Motta (PSB). Na ocasião, o presidente da Casa fez um balanço do ano de 2016.

“Estamos fechando mais um ciclo. É o momento dessa Casa agradecer a cada servidor que compreendeu os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Norte e pelo País. Encerramos o ano fazendo o nosso dever de casa e mantendo as obrigações em dia. Que o próximo ano seja de novas perspectivas e realizações. Um feliz Natal a todos”, disse Ezequiel, relembrando os esforços da Casa em favor da capacitação e valorização dos servidores do legislativo.

Durante o ato, que contou com apresentação do Coral da Assembleia, o padre João Medeiros enalteceu o trabalho prestado pelo Legislativo Estadual em benefício da população norte-riograndense. “Reforço o agradecimento da Igreja por tudo que aqui é feito. Que essa Casa continue sendo a Casa do Povo, pois sendo do povo, também é de Deus”, disse ele.

Ao final da missa, os servidores e parlamentares participaram de um café da manhã de confraternização no refeitório da Assembleia. O secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, e a secretária administrativa, Ducinéia Brandão, também estiveram presentes.

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Alcione é internada após apresentação em São Paulo

A cantora Alcione se sentiu mal durante um show no Sesc Itaquera, em São Paulo, no último domingo, 18, e teve de ser internada no hospital Sírio Libanês. Em seu perfil do Instagram, sua assessoria soltou um comunicado explicando o ocorrido.

“Como já vinha apresentando, durante a semana, um quadro de bronquite e veio a constatação de que estaria com a taxa glicemica um pouco alta, veio a recomendação para uma internação com a finalidade de realizar exames laboratoriais preventivos. Felizmente, a artista passou a noite otimamente, não tem resquícios do ocorrido ontem, e se prepara para voltar ao Rio ainda hoje. Alcione ainda está aguardando a alta dos médicos, muito atenciosos e cuidadosos, o que deve ocorrer nas próximas horas”, diz o comunicado.

Até a manhã desta terça-feira, 20, ela continua internada. A assessora de imprensa da cantora, Eulália Figueiredo, garantiu que ela passa bem.

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Prazo final para pagamento do 13º encerra hoje

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga aos funcionários com contrato CLT de todas as empresas brasileiras até este dia 20, terça-feira. A primeira parcela tinha até o dia 30 de novembro para cair – o pagamento em apenas uma parcela é ilegal.

A legislação que definiu a gratificação é de 1962 e corresponde a 1/12 da remuneração por cada mês (ou parcela superior a 15 dias) trabalhado ao longo do ano. Caso o trabalhador tenha entrado na empresa no dia 14 de janeiro, por exemplo, ele já terá direito ao salário completo.

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Temer descartável

Para o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB),  o governo Temer quer conter esse movimento do PSB para evitar que outros partidos aliados façam o mesmo tipo de ameaça, visando garantir benefícios federais. O PSB tem 34 deputados e 6 senadores.

“A partir do dia 1° de janeiro, Michel Temer é uma carta descartável, que pode ser jogada fora do jogo, porque sua substituição já poderá ser por via indireta.” A previsão é do cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB Roberto Amaral.

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Polícia Civil prende falso fiscal por extorção

Na manhã desta terça-feira (20), uma equipe de policiais civis da 2a. Delegacia de Polícia Civil de Natal prendeu em flagrante Caio César da Silva, 30 anos, pela prática do crime de extorsão, após o mesmo ter recebido a quantia de R$ 600 pela cobrança de uma taxa ilegal.

A vítima, que está reformando um imóvel localizado na Praia do Meio, chegou até a Delegacia informando que um homem apresentou-se como fiscal da Prefeitura de Natal exigindo o valor de R$ 600 para que a obra não fosse embargada. Os proprietários tinham todos os documentos em ordem e desconfiaram da atitude suspeita do homem.

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Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia vota 302 projetos em 2016

Com oito matérias discutidas e votadas em reunião na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerrou as atividades legislativas para este ano. O presidente, deputado Albert Dickson (PROS), se mostrou satisfeito com o volume de projetos de relevância para a sociedade do Rio Grande do Norte discutidos e votados na comissão.

“O balanço nesse final de trabalho da Comissão para este ano é positivo. Foram 302 projetos apreciados em 2016, em 24 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Mantivemos dentro do nível do ano passado com matérias que visam melhorias da qualidade de vida da sociedade”, afirmou Albert Dickson.

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Oposição Fraca

O presidente Michel Temer, tem a menor oposição!

Vamos lá… Na Câmara, a oposição soma 90 deputados de cinco partidos. No Senado, de 81 parlamentares, os adversários do governo mal chegam a 16.

Vendo por esse ângulo a oposição é ativo de Temer!

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TSE julga recursos de candidatos que disputaram as Eleições 2016

Durante o recesso do Judiciário, o programa Decisões do Plenário vai mostrar os julgamentos de registros de candidatos que disputaram as Eleições Municipais de outubro deste ano.

No programa desta semana será abordado o julgamento em que foi negado o registro de Luiz Menezes de Lima, candidato mais votado para a prefeitura de Tianguá, no Ceará, nas Eleições Municipais de outubro.

Foi dado destaque também para o julgamento do registro de Jesus Abi Chedid, candidato mais votado para a prefeitura da cidade de Bragança Paulista, em São Paulo. A Corte Eleitoral aprovou o registro do candidato.

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Fôlego pra segurança Pública

O Tribunal de Justiça do RN estará assinando nesta quarta-feira (21) um convênio, no valor de 5 milhões
de reais com o Governo do Estado.  Os recursos, de acordo com informações repassadas pelo próprio governador Robinson serão usados na compra de armamentos e o pagamento de diárias para a Polícia
Militar.

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De sobreaviso…

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir o plantão da Corte máxima até o fim de janeiro de 2017. Caberá a Cármen analisar os “casos urgentes” que chegarem ao STF. Os prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro, a partir desta terça-feira, 20.

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Força Nacional faz surpresa para criança que quer ser policial em Mossoró

Desde setembro no Rio Grande do Norte para atuar em parceria com os agentes de segurança do Estado no combate à criminalidade, os militares da Força Nacional têm recebido apoio da população potiguar. Um exemplo disso aconteceu na cidade de Mossoró, região Oeste do RN.

Fazendo patrulhamento em regiões apontadas pelo setor de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) como as que possuem os maiores índices de crimes, os militares se depararam com uma criança de apenas cinco anos, que sempre que encontrava as viaturas da Força, tomava uma atitude que chamou atenção.

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Sem novo concurso público nem aumento de Salário no estado da Paraíba

Na manhã desta terça-feira (20), o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, declarou que não deve abrir concurso público em 2017 e que não há previsão para aumento de salários dos servidores estaduais. Durante entrevista coletiva, em João Pessoa, Ricardo apresentou um balanço das ações realizadas em 2016 e fez um registro de obras e ações em áreas específicas, como construção de estradas, saúde, educação, infraestrutura e recursos hídricos.

O governador ressaltou que deve diminuir o custo da máquina, fazendo cortes de pessoal. “Concurso público… não vislumbro nenhuma possibilidade. Nós não podemos ter um problema como esse que estamos tendo e ampliar a folha de pessoal”, disse Ricardo.

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