“Um Presente de Natal” faz primeira apresentação nesta quarta-feira na Cidade da Criança”

Hora de dar uma pausa na correria de final de ano e fazer um programa cultural com dança, teatro e música, livre para todas as idades. Nesta quarta-feira (21), Um Presente de Natal apresenta ”O Nosso Quintal”, na Cidade da Criança, a partir das 19h. O espetáculo é gratuito, no entanto, o parque cobra uma taxa simbólica no valor de R$ 1 para conservação. Haverá também sessões nos dias 23 e 25, no mesmo horário e local.

Em cena, mais de 50 artistas. O roteiro e a direção quem assina é Diana Fontes, o texto e a música são de Danilo Guanais e a concepção plástica de Marcos Leonardo. A realização do espetáculo é da Espaço Vivo Promoções. Tem patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Esmeralda Praia Hotel e o CEI. No apoio, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Cidade da Criança e ED/HC/UNI-RN.

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MEC lança programa de ensino técnico para estudantes do ensino médio

O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao lado do presidente Michel Temer, anunciou hoje (20) o Mediotec. Trata-se de um braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas.

O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016, que reforma a etapa de ensino. A formação é direcionada ao jovem do ensino médio e faz parte do Pronatec, mas traz a dupla certificação: o estudante conclui tanto o nível médio como o nível técnico.

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PMDB, PSDB e DEM decidem apoiar recondução de Rodrigo Maia

O presidente Michel Temer acertou com os principais líderes de PMDB, DEM e PSDB o apoio à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os três partidos garantem mais de 140 votos para Maia na eleição interna marcara para o dia 2 de fevereiro, após o fim das férias parlamentares.

Seguindo orientação do Planalto, a direção das três maiores legendas da base de apoio parlamentar ao governo não vão lançar nomes para concorrer com Maia. Quarta bancada governista de peso, o PP não deve lançar candidatos na esperança de ocupar postos importantes na Mesa Diretora, caso venha a apoiar a reeleição do deputado fluminense.

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Janot quer o fim do sigilo

Em encontro com senadores e deputados federais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que irá pedir a retirada do sigilo das delações realizadas pelos executivos e ex-executivos da Odebrecht, após o conteúdo ser homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

O ministro é relator dos processos que tramitam no STF no âmbito da Lava Jato e caberá a ele dar prosseguimento ou não nos pedidos de investigações. A decisão do ministro deve ocorrer no próximo mês de fevereiro, após o fim do recesso.

A intenção de Janot de pedir a retirada dos sigilos foi comunicada a integrantes da bancada do Espírito Santo, em reunião realizada na sede da PGR, em Brasília, na manhã da última quinta-feira, 15. A pauta do encontro, inicialmente, era o impacto da resolução 72/2010 aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, que alterou o repasse do ICMS interestadual para o Espírito Santo.

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Janot afirma que MP da reforma do ensino médio é inconstitucional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio é inconstitucional.

O texto da MP do ensino médio foi aprovado na semana passada pela Câmara e agora está em análise no Senado. Ao votar a medida proposta pelo governo Temer, os deputados aprovaram tornar obrigatórios os estudos de filosofia e sociologia no ensino médio.

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Gilmar Mendes faz balanço do ano da Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta segunda-feira (19) uma entrevista coletiva, na qual fez um balanço do ano da Justiça Eleitoral. A entrevista ocorreu logo em seguida à última sessão extraordinária da Corte Eleitoral e contou com a participação do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Rachid.

Gilmar Mendes abriu a entrevista apresentando os números das eleições municipais de outubro, que contou com 496.896 registros de candidatura, mobilizando 144.088.912 eleitores em 5.568 municípios, além do contingente de aproximadamente 2 milhões de mesários além dos servidores e colaboradores regulares da Justiça Eleitoral. Ele também destacou o trabalho de fiscalização das contas eleitorais que foi feito por uma força-tarefa formada pela Justiça Eleitoral, Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele lembrou que esse trabalho em conjunto certamente restará como um legado para as eleições gerais de 2018.

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Meteorologista da Emparn diz que Vórtice Ciclônico atua no Nordeste provocando chuvas

As chuvas voltaram a ser registradas em vários estados do Nordeste brasileiro nas últimas semanas. De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, Gilmar Bristot, o fenômeno que tem provocado as precipitações, é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que inclusive, deve persistir até o natal.

Ele também informa que esse fenômeno atua com mais frequência nos meses de dezembro e janeiro.

Uma das expectativas dos meteorologistas é a da chegada da Zona de Convergência Intertropical, que atua sobre o Nordeste entre os períodos de fevereiro e março, mas, as vezes, podendo aparecer em janeiro dependendo das condições. Se ocorrer no início do ano, que o Vórtice Ciclônico e a Zona de Convergência estejam atuando ao mesmo tempo, talvez ocorra o mesmo de 2004, quando foram registradas fortes chuvas no Seridó Potiguar.

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Agora é para os Estados e Municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira, 19, a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017.

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Mais brasileiros usarão o 13º salário para pagar contas este ano

O fim do ano chegou e o brasileiro ainda não terminou de pagar as contas de 2016. Em ano de crise, o uso do 13.º salário para saldar dívidas, quitar ou adiantar financiamentos – já tão tradicional quanto a ceia de Natal – se tornou realidade para um número maior de pessoas. O movimento, porém, tem pouca influência para reduzir a inadimplência.

Uma pesquisa da Lendico, fintech que atua no ramo do crédito pessoal, apontou que o porcentual de consumidores que vão usar o 13.º salário para quitar dívidas subiu de 51% em 2015 para 56% em 2016. A pesquisa, feita com mais de 5 mil pessoas com renda média na casa dos R$ 3 mil por mês, revelou ainda uma mudança importante de comportamento do consumidor, que agora está mais preocupado em poupar e investir do que em gastar com viagens e itens supérfluos.

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Previdência será como cigarro e cinto no carro

O responsável pelo maior desafio do governo no Congresso Marcelo Caetano diz que a população vai assimilar a necessidade de novas regras de aposentadoria, assim como ocorreu com a restrição ao fumo e a obrigatoriedade do equipamento de segurança nos veículos

“Quando fui convidado, claro que sabia que era para chefiar uma equipe que ia reformar a Previdência e a gente já havia passado, nesses anos, por várias reformas, que foram importantes, deram passo na direção correta, mas não foram suficientes. Vi a oportunidade de ter uma boa equipe técnica trabalhando comigo, que teria capacidade de fazer uma reforma duradoura, não uma que, quando chegasse em 2019, fosse necessário fazer outra. Foi um trabalho interessante, que juntou o técnico com o político. Deu para ver que foi uma proposta política, mas tecnicamente embasada. No Congresso, que é o palco do diálogo social, o debate vai ficar mais intenso. Mas que seja feito de uma forma bem racional e que a gente consiga conservar o espírito da reforma proposta”, disse.

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Fiança de Paulo Ferreira é imprescindível

Na última sexta-feira (16), a defesa do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, enviou um pedido de reconsideração a Moro, alegando “que não tem condições de pagamento, por (ele, Ferreira) estar sem renda e com o patrimônio imobilizado”.

Moro destacou na decisão desta segunda que a “fiança é imprescindível”.

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Terremoto no litoral do Equador deixa dois mortos

Um terremoto de magnitude 5,8 atingiu a costa do Equador no início desta segunda-feira, matando duas pessoas, além de deixar 15 feridos e suspender as atividades da refinaria de petróleo de Esmeraldas, informaram autoridades.

O instituto geológico do país registrou o tremor na costa de Atacames, na província de Esmeraldas, a noroeste da capital Quito. O terremoto foi seguido por 15 réplicas de menor intensidade.

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Temer quem decide

A secretaria-geral da Mesa do Senado não admitiu os três recursos apresentados pela oposição para que o projeto de lei que transforma concessões de telefonia fixa em autorizações fosse votado em plenário, liberando o texto para sanção pelo presidente Michel Temer.

Segundo técnicos da mesa, o projeto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção presidencial depois que a decisão desta segunda-feira, 19, de não admitir os recursos, for publicada no Diário do Senado.

Com isso, a mudança na legislação poderá ocorrer mais rapidamente, já que se os recursos prosperassem a votação em plenário ocorreria somente em fevereiro, após o recesso parlamentar.

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Vídeo: Riacho desce com muita água das chuvas

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Mossoró: Criminosos ateiam fogo em Upa

Foto: Jota Nobre

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Belo Horizonte, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sofreu uma tentativa de incêndio na noite desta segunda-feira (19).

De acordo com a auxiliar de gestão da unidade, Regina Freitas, o local onde fica a usina não possui câmeras de segurança e a perícia deverá ser feita pela empresa responsável, já que a usina é terceirizada. Ainda segundo a auxiliar de gestão, a unidade deve retomar o atendimento ao longo do dia.

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A farra com dinheiro alheio

O uso de telefone de parlamentares é de fazer inveja a várias empresas de telecomunicação. De janeiro a dezembro, os deputados federais eleitos por Pernambuco pediram o ressarcimento de R$ 450 mil com telefonia, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap),

De acordo com as regras do cotão, o parlamentar recebe o dinheiro gasto com a conta de telefone mediante apresentação de pagamento da conta e/ou comprovante fiscal. Neste ano, o deputado Betinho Gomes (PSDB) foi o que mais pediu o ressarcimento com telefone, segundo a Transparência da Câmara: foram R$ 35.840,06. Ele é seguido pela deputada Luciana Santos (PCdoB), que recebeu R$ 35.241,43. Adalberto Cavalcanti (PTB) aparece em terceiro. Gastou R$ 28.901,18.

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Ano de 2017 está trancado na sala-cofre do STF

O futuro da política brasileira no ano de 2017 está aprisionado numa sala-cofre no terceiro andar do prédio do Supremo Tribunal Federal. Ali estão trancados desde a manhã desta segunda-feira os cerca de 800 depoimentos prestados por 77 delatores da Odebrecht.

A julgar pelo pouco que vazou até aqui, sabe-se que 2017 não será um Ano Novo. Tampouco será um ano feliz. Será um ano de mais turbulência política, com inevitáveis reflexos na economia. Com sorte, o ano será de estagnação econômica. Com azar, haverá recessão pelo quarto exercício consecutivo.

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PMs insatisfeitos ameaçam parar nos Estados

Policiais militares estão insatisfeitas com o projeto 257 do ajuste fiscal.

É que no contrapé a proposta mexe nos salários.

Aquartelamentos estariam sendo organizados em vários estados e deputados da oposição estão insuflando a rebeldia.

O caso pode remeter ao cenário de caos nas ruas de várias capitais de 2011 e 2012, quando várias corporações de pelo menos 10 Estados entraram em greve.

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IDEMA: Gutson Johnson pega 19 anos de cadeia domiciiar

O ex-diretor do Idema Gutson Johnson, acusado de desvios de R$ 19 milhões cumprirá prisão domiciliar por 60 dias com tornozeleira eletrônica por motivo de saúde.

Decisão judicial do Juiz Henrique Baltazar, garante a saída do Quartel da Polícia Militar, do ex-diretor para cumprir prisão domiciliar. O TJ já havia negado pedido da defesa do réu e do ministério público para a que a pena fosse cumprida em domicilio. Gutson que já fez duas delações, a primeira não foi aceita pelo MP/RN e a segunda foi, restando ser homologada pelo judiciário.

Decisão Proferida

Trata-se de execução de pena privativa de liberdade imposta a GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, que requereu prisão domiciliar em razão de sérios problemas psicológicos, com risco iminente de suicídio.

Interveio o Ministério Público, opinando pela sua transferência para prisão domiciliar.

Relatados.

Com razão o Ministério Público quanto à transferência do apenado para prisão domiciliar, pois a situação médica do apenado proíbe seu recolhimento à Penitenciária, sendo de anotar que, estando o apenado em regime fechado, o benefício será provisório.

Ademais, o pedido encontra amparo na jurisprudência do STJ, conforme se vê no Resp 661.323-RS, relator o Min. Félix Fischer, que, ainda lembrando a taxatividade do disposto no art. 117 da LEP, registra a possibilidade de “Concessão excepcional àqueles em regime não aberto nos casos em que eles mesmos padecem de grave enfermidade que exija cuidados médicos indispensáveis, mas impossíveis de ser ministrados no presídio em que se encontram”.

É este o caso. (Continuar lendo…)

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Péssima previsão

As perspectivas para o mercado de trabalho se deterioraram ainda mais, levando à avaliação generalizada de que a taxa de desemprego em 2017 será mais alta do que se esperava há alguns meses.

As projeções apontam para uma desocupação média na casa de 13% no ano que vem, acima dos cerca de 11,5% previstos para a média deste ano, devido à expectativa.

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Vídeo: A cena é espantosa!

A cena é espantosa, pouco importa a opinião que você tenha sobre o conflito na Síria. Ali está a voz do fanatismo, de arma em punho, pronto para matar e para morrer. Quando esses dois absolutos se encontram numa só obsessão, qualquer coisa pode acontecer.

 Mevlut Mert Altintas — um policial de 22 anos que fez parte do batalhão de choque da polícia turca — matou, aos olhos de todos, nesta segunda, numa galeria de arte, o embaixador da Rússia na Turquia, Andrei Karlov. Em seguida, foi morto pelas forças de segurança. E deixou claro que essa seria a única maneira de tirá-lo de lá.

Observem: ele parece um homem comum. Devia sê-lo até ser cooptado pelas hostes do terror.

Vejam o vídeo:

Do blogue de Reinaldo Azevedo

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O Brasil nunca vai se livrar de Renan

O Brasil nunca vai se livrar de Renan Calheiros.

A Folha de São Paulo diz que ele “não tem ambições de assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Seu objetivo é liderar a bancada do PMDB na Casa — cargo que o manterá no controle de todas as articulações relevantes”.

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Moro de férias. Lava-Jato suspira

FÉRIAS COLETIVAS

Sergio Moro está de férias até fim de janeiro.

“Como o novo Código de Processo Civil prevê suspensão dos prazos processuais até o dia 20 do mês que vem, investigados pela Lava Jato também terão sossego” FÉRIAS, diz Sonia Racy.

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Robinson cumpre agenda hoje no Seridó

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa em Jucurutu, nesta terça-feira (20). Pela manhã, às 11h, o chefe do Executivo estadual inaugura mais uma unidade do Restaurante Popular, dentro do cronograma de abertura de sete novos refeitórios até o final de janeiro que contempla ainda Natal (na Zona Norte e Planalto), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel.

O programa conta atualmente com 25 unidade em 20 cidades. O programa Restaurante Popular garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1, garantindo por dia 22 mil refeições à população de menor poder aquisitivo.

Em seguida, às 14h, Robinson Faria visita a barragem de Oiticica para acompanhar o andamento das obras de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana, verificação da estrutura da parede principal do reservatório, entre outros. A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

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Intervenção militar? Nunca!

Um levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que 35% dos entrevistados defende uma intervenção militar provisória no país.

Pelo visto, esqueceram que a última intervenção provisória do tipo durou 21 anos.

Já 59,2% se disseram contra o apelo aos tanques, e outros 5,7% não quiseram opinar.

Os horrores da ditadura:

Radar On-Line

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Uma brasileira entre as mais ‘importantes’ do mundo

A brasileira Celina Turchi, especialista em doenças infecciosas da Fiocruz Pernambuco, foi escolhida como uma das dez cientistas mais importantes de 2016 pela revista britânica “Nature” devido à pesquisa que descobriu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.

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Estudo supõe que, quanto mais sexo, melhor a memória

Tudo o que for pra ajudar a ter uma memória melhor, nós topamos: comer peixe, fazer exercício, etc. Agora, mais uma forma surpreendente (e emocionante) de aumentar a qualidade da memória foi descoberta pela ciência – e tem a ver com fazer mais sexo.

É isso mesmo. Em um estudo de novembro de 2016 publicado na revista “Archives of Sexual Behavior” , os investigadores encontraram uma associação entre as duas coisas, especialmente quando se tratava de reconhecimento de palavras. Neste estudo, as mulheres que tiveram relações sexuais com penetração frequentes mostraram sinais de uma melhor memória verbal do que as outras que transavam menos.

Só o começo

O estudo analisou exclusivamente a memória de curto prazo, mas o autor do estudo Jens Pruessner diz acreditar que “os efeitos de memória de longo prazo devem ser semelhantes.” E fica melhor: embora não fosse parte do estudo, Dr. Pruessner diz que o sexo pode ajudar a melhorar outras funções cognitivas centralizados no hipocampo, tais como noção espacial (pense: usando marcos para lembrar as direções).

Ainda que seja apenas o começo de uma pesquisa sobre o assunto, já estamos animados com a descoberta.

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Pensão vitalícia de vereadores de Tangará é julgada inconstitucional

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, acolheram à alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo. Dentre os argumentos, os desembargadores definiram que o artigo 132 da Constituição Estadual do RN prevê que a pensão deve ser instituída por lei complementar, o que confirma o vício de inconstitucionalidade formal do benefício. O julgamento foi relativo à Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível n° 2014.015196-0/0001.00, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A decisão também ressaltou que a Lei Orgânica, ao conferir aos seus ex-vereadores um benefício previdenciário não contemplado nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Norte, deixou de observar o que preconiza o artigo 24, da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente da União e do Estado para legislar sobre previdência social.

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Nada de acidente, foi ataque terrorista!

O condutor do caminhão que invadiu uma feira natalina na Alemanha e matou ao menos 12 pessoas agiu de forma deliberada, disse a polícia nesta terça-feira,20.

As autoridades policiais estão tratando o caso como um suposto ataque terrorista.

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Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concurso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 6299/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que reserva às mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos na área de segurança pública.

Pela proposta, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego oferecido.

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Agricultores tem esperança de um bom inverno

A quadra chuvosa está se aproximando e o homem do campo já começa reacender a esperança de ver suas lavouras de volta produzindo os frutos de sua terra.

Com boas previsões de um bom inverno, várias famílias que vivem da agricultura na zona rural, já começam a amolar a enxada e preparar o terreno que vai receber o plantio.

Os agricultores acreditam sim em um bom inverno!

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Programa Brasil alfabetizado abre 250 mil vagas

Estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer sua adesão ao ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado a partir desta segunda-feira, 19. Nesta fase, serão ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais.

O Ministério da Educação vai repassar R$ 132 milhões para custos com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.

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