Câmara vai analisar projetos que legalizam bingos e jogo do bicho

Criada, no último dia 2 de junho, comissão especial para analisar projetos de lei que legalizam os jogos de azar no país, como jogo do bicho e bingos A Comissão será composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, que vão debater também projetos que liberam cassinos e outras modalidades de jogo. Os líderes partidários ainda precisam indicar os integrantes da comissão.

O projeto principal (PL 442/91) foi apresentado em 1991 pelo então deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC). Ao justificar a proposta, o ex-deputado sustentou que o jogo do bicho deveria ser legalizado porque se trata de uma “prática centenária que resiste à repressão estatal graças à simpatia da sociedade”.

O texto menciona ainda que os benefícios decorrentes do jogo do bicho devem ser canalizados para obras de interesse social, “passando a ser tributado, inclusive pela Previdência Social”. Ele lembrou também que, atualmente, a pena prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/1941) para quem explora o jogo é de prisão simples de 4 meses a um ano, mais multa.

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Quina de São João deve pagar R$ 120 milhões na quarta

As lotéricas já estão recebendo as apostas para a Quina de São João, que terá o sorteio realizado amanhã quarta-feira (24). A previsão é que o prêmio principal do sorteio especial seja de R$ 120 milhões. Caso apenas uma aposta leve a bolada, o ganhador poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 790 mil mensais, o equivalente a mais de R$ 26 mil por dia, segundo a Caixa Econômica Federal. Se preferir investir em bens, ele poderá comprar 120 imóveis de R$ 1 milhão cada ou uma frota de 800 carros de luxo.

A Quina de São João é um dos quatro concursos diferenciados da Caixa. Os outros são: Mega da Virada, Lotofácil da Independência e Lotomania de Páscoa. A última edição da Quina de São João premiou sete pessoas, que dividiram o prêmio de R$ 104 milhões, o que corresponde a R$ 14,9 milhões cada uma. O prêmio do sorteio especial não acumula. Se não houver ganhadores, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante.

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Lula defende revolução no PT e diz que partido perdeu a utopia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que o PT precisa de nova utopia. Ao lembrar que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, Lula questionou a situação atual: “queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”.

“Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, a gente só pensa em ser eleito”, afirmou o ex-presidente, durante a conferência Novos Desafios da Democracia. Para ele, o PT precisa urgentemente voltar a falar com a juventude para que os jovens coordenem o partido, já que muitos dos atuais membros estão “cansados”. “Acho que precisamos criar um novo projeto de organização partidária no nosso país”, defendeu, depois de concluir que o PT perdeu a utopia.

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Governo quer imposto sobre herança e doações

O governo desenha uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações — e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para os governadores. Uma das propostas é elevar a alíquota média nacional em 16 pontos percentuais, o que aumentaria a arrecadação dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões.

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Decisão sobre futuro do Hotel Reis Magos fica para o fim do mês

  O futuro do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, pode ser definido no final deste mês. A Prefeitura de Natal aguarda uma resposta dos empresários do grupo Hotéis Pernambuco S/A sobre a data da reunião que pode acontece já nos próximos dias.

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Vivaldo deverá tomar posse como deputado na próxima quinta

O suplente de deputado Vivaldo Costa deverá assumir o mandato no legislativo estadual na próxima quinta-feira (25).

Até lá, a Assembleia Legislativa (AL) está em luto de três dias, decretado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB). A posse de Vivaldo mudará a configuração política da Assembleia.

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Rio Grande do Norte terá novo governador a partir de amanhã quarta (24)

Primeira mão:

De acordo com uma fonte de Coturno Alto o Rio Grande do Norte terá um novo governador a partir de amanhã quarta feira (24). Ocupa o lugar do governador Robinson Faria (PSD) o vice-governador Fábio Dantas (PC do B). O afastamento do titular é motivado por causa de uma missão institucional. 

Destino de viagem de Robinson Faria deverá ser a Argentina

Robinson Faria se afastará e passará o cargo para o vice. Foi o que disse ao blogue uma fonte de Coturno Alto. A assessoria do governo do Estado ainda não divulgou pra onde Robinson irá e o que vai fazer. A mesma fonte contou que o destino será a Argentina. À conferir.

É a primeira vez na história que o Partido Comunista do Brasil - PC do B, assume o cargo mais alto no estado do Rio Grande do Norte.

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A admiração de Ezequiel por Agnelo

“Amanhã quando eu estiver na Assembleia, vou lembrar dos seus conselhos Agnelo, do seu carinho comigo, das suas observações. Vou lembrar do seu olhar, do que você me dizia, dos seus projetos.. Não vamos mais estar juntos, mas você estará sempre lá nas minhas lembranças e nas palavras de todos os deputados estaduais. O nosso respeito e gratidão Agnelo.. Descanse em paz!”

Ezequiel Ferreira de Souza.

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BASTA!

BASTA!

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Dilma é reprovada com #força…!!!

A presidenta Dilma Rousseff encerrou os seis primeiros meses do segundo mandato com a maior rejeição desde que assumiu o governo, em 2011. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (20), 65% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou péssimo, três pontos percentuais a mais que o levantamento anterior, divulgado em março.

De acordo com o instituto, o índice de rejeição é o maior para um presidente da República desde setembro de 1992, a poucos dias do impeachment de Fernando Collor de Mello. Conforme a pesquisa, 10% dos entrevistados classificaram o governo como bom ou ótimo, queda de três pontos percentuais em relação a março; 24% consideram regular e 1% não soube responder.

A rejeição está em níveis similares em todos os níveis de renda. Na parcela da população que ganha até dois salários mínimos, a aprovação da presidenta está em 11%, contra 62% de rejeição. Entre os eleitores de alta renda, que recebem acima de dez salários mínimos, Dilma é aprovada por 12% e rejeitada por 66%. Segundo o Datafolha, resultados parecidos são observados conforme o sexo, a idade e a escolaridade.

Entre as regiões do país, a pesquisa apresentou alguma variação. A presidenta tem menor índice de aprovação no Sudeste, com 7%. A avaliação menos baixa está no Nordeste, onde 14% dos entrevistados consideraram o governo bom ou ótimo. O levantamento ouviu 2.840 pessoas em 184 municípios na última quarta-feira (17) e quinta-feira (18).

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Dirceu, Delúbio e João Paulo tentam indulto no mensalão

Após cumprirem cerca de dois anos da pena a que foram condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalham para conseguir o perdão da sentença imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos três petistas trabalha para que eles sejam beneficiados com o chamado indulto natalino, concedido pela Presidência da República ao final de cada ano, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado José Genoino (PT-SP).

Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Já Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

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Pela 1º vez, maioria é contra norma que permite reeleição

Pesquisa Datafolha mostra alterações contundentes de opinião da população a respeito de dois temas da reforma política, pacote hoje em discussão no Congresso. Primeira: o apoio majoritário ao instituto da reeleição desapareceu. Segunda: a rejeição à obrigatoriedade do voto bateu o recorde da série de pesquisas a respeito.

O apoio maciço ao fim da reeleição é inédito. Na primeira pesquisa sobre o tema, em 2005, 65% foram a favor do direito do presidente concorrer a um novo mandato. Era véspera do ano eleitoral que teria o então presidente Lula concorrendo mais uma vez.

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Preferência por PT e PSDB registram empate técnico

A preferência do eleitorado brasileiro pelo PT vem oscilando para baixo. Atualmente, 11% dizem ser simpatizantes da sigla da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula – eram 13% na medição do Datafolha em abril e 9% em março. O PSDB, partido que vem polarizando a disputa presidencial com o PT desde 1994, por sua vez, vem em uma subida e tem agora 9% de preferência entre os eleitores brasileiros – tinha 7% em abril e 6% em março. O resultado é um empate técnico entre os dois partidos, já que a margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais.

O instituto de pesquisas faz o levantamento sobre preferência partidária desde 1989 e o PT sempre esteve à frente do PSDB. A taxa mais alta de simpatia ao partido foi registrada em abril de 2012, com 31% do eleitorado. Em março de 2013, antes das manifestações de junho que derrubaram as avaliações de governantes assim como de Dilma, o PT ainda mantinha um patamar alto. Naquele mês, a sigla chegou a 29% de simpatizantes. Depois disso, veio registrando uma sequência de quedas.

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Presidente do PSB diz que Marina não representa o partido

Quando Eduardo Campos morreu e Marina Silva tornou-se a candidata do PSB à Presidência da República, Carlos Siqueira abriu mão do posto de coordenador-geral da campanha após uma discussão com a neos-socialista. De lá para cá, ele e Marina tiveram alguns encontros e se falaram por telefone. “Tenho respeito por Marina, mas temos o modo de ver o mundo, a vida e a política diferente. O partido dela não é o PSB”, fala.

À frente do PSB até 2017, Carlos Siqueira tem a missão de estruturar o partido de modo que ele possa estar forte o suficiente para ter um candidato à Presidência em 2018. No que depender dele, no entanto, não será Marina Silva. “Fui contrário à escolha dela porque ela não representa em nada o nosso partido. Eu me opus ao nome dela e me oponho novamente”, ressaltou em entrevista ao JC online.

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FALANDO GREGO!

FALANDO GREGO!

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Filho Carlos Eduardo lembrou que Agnelo teve uma vida dedicada a fazer o bem

Foto: Márlio Forte

Visivelmente emocionado durante o funeral do deputado estadual Agnelo Ales, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), disse que o pai teve uma vida dedicada a fazer o bem. “Por isso, sei que ele está num lugar bom. Agora, embora seja um momento muito difícil, é preciso seguir em frente. Vá em paz, nós vamos em frente, como o senhor deseja”, disse Carlos Eduardo.

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Temporada de negócio: troca-troca de partido

A decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar os senadores para mudarem de partido sem perder o mandato abriu uma intensa temporada de negociações entre legendas e políticos em busca de novas legendas.

No fim de maio, por maioria de votos, os ministros do Supremo concluíram que os mandatos dos senadores pertencem à pessoa eleita e não ao partido.

Pelo menos 12 dos 81 parlamentares estão “negociando o passe” com outras siglas. A maioria deles, porém, prefere não tratar abertamente do tema para evitar retaliações dos atuais partidos.

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SINDICATO DOS SERVIDORES DE PARELHAS REALIZA ASSEMBLEIA GERAL

   

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parelhas realizou, na segunda-feira, dia 8 de junho do corrente ano, assembleia geral. Na pauta, informes, escolha de representante para participação na Marcha das Margaridas e palavra do presidente da Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN), Francisco de Assis Filho.

O encontro foi aberto pela presidenta Clemides, que informou sobre a pauta, deu os informes e passou a palavra para o presidente da FETAM/RN, Assis Filho, que deu boas vindas aos presentes, agradeceu pelo convite e falou aos associados sobre a importância da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na luta dos trabalhadores e sobre a Marcha das Margaridas que acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília-DF.

Ao final, os presentes escolheram a presidenta Clemildes para representar as trabalhadoras parelhenses na Marcha das Margaridas.

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SERVIDORES DA SAÚDE DE AREIA BRANCA FAZEM PARADA DE ADVERTÊNCIA

Pedro Neto
Presidente do SINSPUMAB

Os servidores da Saúde da prefeitura de Areia Branca paralisaram suas atividades durante um dia. A parada de advertência foi realizada na última quarta-feira (17) em protesto ao não atendimento, pela prefeitura, às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.

Durante a paralisação, os servidores se reuniram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB) discutir e deliberar sobre questões referentes à categoria, além de fazer encaminhamentos em relação às ações futuras.

GREVE GERAL – O SINSPUMAB iniciou uma série de assembleias com várias categorias profissionais que compõem o funcionalismo público municipal areia-branquense.

Na terça-feira, 16, o sindicato reuniu a Guarda Civil para fazer um levantamento da situação da categoria para enviar ao Executivo. Na quarta-feira, dia 17, foi a vez do pessoal da Saúde. Na quinta-feira, o encontro reuniu os trabalhadores da Educação, e na sexta-feira, as demais categorias.  

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PLANO DE EDUCAÇÃO

PLANOS MUNICPAIS DE EDUCAÇÃO SÃO APROVADOS EM AREIA BRANCA, LAGOA NOVA, IPANGUAÇU E EM SÃO TOMÉ.

  

O Plano Municipal de Educação da cidade de Areia Branca foi votado pela Câmara Municipal na última terça-feira, dia 16.

Em Lagoa Nova, o documento foi apreciado e votado pelo Legislativo local na sexta-feira passada, dia 12/6. Em Ipanguaçu, o plano foi votado no dia 17 quarta-feira.

Em São Tomé, o Plano foi aprovado na terça-feira, dia 16. O documento sofreu emendas dos vereadores locais.

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FETAM / RN: GIRO PELOS MUNICÍPIOS

EQUADOR

Tomou posse na última terça-feira, dia 16/6, a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Equador.

BARAÚNA

O município é um dos poucos do Estado que já paga o Piso Salarial dos Agentes de de Saúde e de Endemias. O pagamento vem sendo feito desde agosto do ano passado, após intensa luta do sindicato dos trabalhadores.

Em baraúna, a prefeitura está prometendo pagar esse mês a progressão funcional dos professores. Por outro lado, o Executivo tem dificultado a concessão de férias e licenças aos servidores. Alegativa: não há substituto.

IPANGUAÇU

Prefeitura confirma ao sindicato que não vai pagar parcela do 13º salário agora. Além desse informe, foram discutidos, com o prefeito, os seguintes assuntos: mudança de nível e concessão de licença-prêmio.

ITAJÁ

Os servidores de Itajá aguardam decisão da Justiça que lhes resguarde o direito ao quinquênio, que foi retirado pela administração municipal. Uma audiência está marcada para o próximo dia 30. A expectativa é que haja acordo ne a prefeitura passe a pagar o quinquênio, retirado desde 2009.

LAGOA NOVA

A prefeitura de Lagoa Nova está querendo suspender a concessão das licença-prêmio. O sindicato está atento e pode acionar a Justiça. A notícia boa é que estão sendo pagos os Pisos do professor e dos agentes de saúde e de endemias.

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INCLUSÃO

SINTE/RN cobra cumprimento do decreto que exige intérpretes de Libras nas salas de aula

De acordo com o Decreto Federal nº 5626, de 22 de dezembro de 2005, as escolas públicas têm a obrigação de oferecer intérpretes de libras nas salas de aula para auxiliar os alunos que são deficientes auditivos. Entretanto, o decreto vem sendo descumprido Governo após Governo.

Segundo a Coordenadora Geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a luta do Sindicato em favor da inclusão de professores de libras nas escolas do RN é antiga. “Esta é uma luta de muito anos. Em 2013, nós entregamos um manifesto que tratava deste ponto a então governadora Rosalba. O governo não tomou nenhuma providência. Em 2014, realizamos uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde sugerimos a abertura de um fórum permanente de discussão sobre o tema. No entanto, a nossa proposta foi rejeitada”, conta.

Fátima explica que o Sindicato já expôs a situação e cobrou providências ao atual secretário estadual de educação, Chagas Fernandes. “Este tema faz parte das reivindicações do SINTE. Já pedimos inclusive a abertura de concurso público ou a convocação de profissionais técnicos na área (de libras) a partir de um processo seletivo. O SINTE/RN está lutando e cobrando providências. O governo é que não vem cumprindo o seu papel”, afirma.

Por sua vez, a partir da luta do Sindicato, a Prefeitura de Natal abriu vagas para 20 profissionais de libras no último concurso para professor da rede municipal, realizado este ano. Entretanto, a coordenadora avalia que o número de profissionais recrutados é pequeno diante da demanda.

“A nossa luta já obteve o primeiro êxito na capital. Mas a quantidade de pessoas chamadas ainda é pequena. É importante que o governo e os prefeitos entendam a importância de um professor de libras, uma vez que ele contribui com a inclusão social, a integração e a formação dos estudantes surdos”, afirma.

Fátima disse ainda que o SINTE/RN vai seguir lutando para que o governo recrute os professores de libras para atuar nas escolas de todo o estado.

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Vivaldo Costa assume cadeira de deputado estadual

Com a morte do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), ontem (21), assumirá sua vaga na Assembleia Legislativa o médico Vivaldo Costa (PROS), que é o primeiro suplente da coligação que elegeu o pedetista em 2014.

Segundo o regimento da Assembleia Legislativa, a convocação deve acontecer mediante convocação no Diário Oficial do Estado, declarando a vacância do cargo. O suplente tomará posse na primeira sessão ordinária subsequente.

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Assembleia decreta luto oficial pela morte de Agnelo Alves

Os deputados estaduais da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lamentam a morte do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) que faleceu na tarde deste domingo (21) em São Paulo, onde recebia tratamento contra uma infecção pulmonar, consequência do tratamento de quatro anos contra o câncer.

Aos 82 anos, Agnelo estava em seu segundo mandato como deputado estadual, após ter sido senador da república, prefeito de Natal e de Parnamirim e fazia tratamento de combate a um câncer no esôfago diagnosticado em 2011. O Poder Legislativo decreta três dias de luto pelo falecimento do parlamentar. Estão suspensas as sessões, audiências públicas e reunião das comissões legislativas.

Em nome dos deputados estaduais e do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, a Assembleia presta sinceras condolências aos familiares, amigos e admiradores de Agnelo, pedindo a Deus que conforte a todos.

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“O RN perde parte de sua história política”, diz prefeito de Parnamirim

O prefeito de Parnamirim Maurício Marques decretou luto de três dias pelo falecimento do deputado Agnelo Alves, que foi gestor da cidade por dois mandatos. “O Rio Grande do Norte perde parte de sua história política e Parnamirim o maior prefeito que o município já teve. Eu perco um dos melhores amigos que construí em toda a minha vida”, afirma o prefeito Maurício Marques.

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Câmara de Parnamirim manifestou profundo pesar pela morte de Agnelo

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim , vereador Ricardo Gurgel (PSB), em nome do Poder Legislativo Municipal, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual e ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves.

Ao mesmo tempo, presta condolências a familiares e amigos enlutados pela irreparável perda ocorrida neste domingo, dia 21 de junho.

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Governador Robinson Faria prestou solidariedade à família de Agnelo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem, com pesar, anunciar o decreto de luto oficial de três dias pelo falecimento do deputado estadual Agnelo Alves, ocorrido na tarde deste domingo, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado para tratamento médico. Agnelo foi prefeito de Natal na década de 1960; duas vezes prefeito de Parnamirim, em 2000 e 2004; suplente de Senador, tendo assumido o mandato em 1999; e atualmente exercia o segundo mandato como deputado estadual.

Neste momento de profunda dor, o governo manifesta votos de pesar à esposa Celina Alves, aos filhos Carlos Eduardo Alves (prefeito de Natal), Agnelo Alves Filho e José Luiz Alves, bem como aos netos e demais familiares.        A morte de Agnelo Alves representa uma enorme perda para os ambientes político e jornalístico do Rio Grande do Norte.

Governador Robinson Faria

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Para Wilma, Agnelo foi um cidadão preocupado com o RN

A presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, lamentou o falecimento neste domingo (21), do deputado estadual, o ex-senador e ex-prefeito de Natal e Parnamirim, Agnelo Alves.

“Lamento profundamente a partida de Agnelo Alves! Mais que um jornalista e um político, um cidadão sempre preocupado com o nosso Rio Grande do Norte. Agnelo deixa um legado de muito trabalho e desenvolvimento por todo o estado, que sempre será lembrado por todos nós”, declarou.

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