Ministério Público discutiu possível colapso no abastecimento de municípios potiguares.

Da Tribuna do Norte - A grave seca que afeta as populações do semiárido e do Alto Oeste do RN foi o tema que reuniu, na manhã da última sexta-feira, representantes do Governo do Estado e MPE para reunião que discutiu a gravidade e possível colapso no abastecimento. A reunião contou a presença de representantes das Promotorias de Justiça de Macaíba, Jardim do Seridó, Pau dos Ferros (via teleconferência) e dos Caops Cidadania e Meio Ambiente, com a presença das promotoras de Justiça Iveluska Lemos Xavier e Fernanda Guerreiro, respectivamente. A representante da Semarh, Joana D’Arc Medeiros, apresentou um panorama geral da seca em todo o Estado. 

A Promotora Fernanda Guerreiro, falou sobre a importância do racionamento como medida preventiva para enfrentar o período de seca. De acordo com informações da Semarh, a previsão é que, em 2014, o nível de chuvas seja normal. Caso isso ocorra, o volume dos reservatórios, provavelmente, voltará à regularidade. O MPE não informou se, a partir da reunião, alguma ação, ou investigação, seria proposta. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), não há, no momento, nenhuma fiscalização que verse sobre recursos do Governo Federal para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o combate aos efeitos da estiagem.

Gilv@n Vi@n@

Fifa diz que terrorismo não preocupa Copa do Mundo e ignora projeto de lei

Enquanto o Congresso se apressa para debater um polêmico projeto para tipificar o crime de terrorismo no Brasil, a Fifa dá de ombros para a discussão e diz que não se preocupa com esse tipo de ameaça para a Copa-2014. Ao ser questionado pela Folha durante visita à arena de Manaus, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, demonstrou sequer saber do projeto, ao pedir ajuda para saber do que se tratava o projeto.

"Nunca tive a sensação que o Brasil fosse um país onde o terrorismo fosse uma preocupação real, onde houvesse medo do terrorismo que colocasse isso no topo da lista de preocupações", disse Valcke. Para Valcke, a principal preocupação é com a segurança de torcedores, atletas e imprensa, e é isso que a Fifa vem discutindo com o governo." Segurança está na lista das preocupações. Na Fifa o que discutimos é o compromisso do governo para garantir a segurança. Não há que possamos falar sobre uma legislação nacional", completou.

Gilv@n Vi@n@

Limitador de velocidade está na pauta de comissão do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (19), duas propostas que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) com o intuito de evitar acidentes: incluir limitador de velocidade como item obrigatório dos veículos novos e normatizar o sinal de braço antes da travessia de pedestres na faixa.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2003, quarto item da pauta, incluiu o limitador de velocidade nos veículos e tem voto favorável do relator, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A redação original, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), propunha que o limitador deixasse a velocidade subir até, no máximo, 10% acima da maior velocidade permitida no Brasil, que é de 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas, ou seja, 121 km/h. Mas Arruda sugeriu que a velocidade máxima a ser adotada venha a ser fixada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Apenas veículos das Forças Armadas e de socorro são exceção, assim como os produzidos até a data de início da vigência da lei, que será de 120 dias após publicada. O assunto volta à pauta da CCJ três meses depois de a comissão aprovar, em primeiro turno, projeto que prevê a instalação obrigatória de limitador de velocidade para motocicletas e motonetas, independentemente da cilindrada, para que não ultrapassem os 110 km/h.

Gilv@n Vi@n@

SINTE/RN divulga vídeo sobre realidade salarial e funcional da educação do RN em televisão

Um vídeo sobre a realidade salarial e funcional da educação pública no RN começou a ser divulgado na última quinta-feira (13), e vai até o dia 21 de fevereiro. O vídeo intitulado “Greve da educação: resistir para não desistir“, está sendo exibido nas emissoras afiliadas da TV Globo, SBT, Bandeirantes e Rede TV no estado do RN, durante os intervalos da programação local e em horários nobres na TV Brasileira.

Segundo o diretor de comunicação do SINTE/RN, Ionaldo Tomáz, o VT alerta para a condição da profissão de magistério, hoje ameaçada de extinção e mostra as causas: péssimas condições de trabalho e salários inferiores as demais profissões.

Confira os dias e horários das exibições:

Afiliada da TV Globo (canal 11)

Sexta-feira (14)

Globo Repórter

Sábado (15)

Em Família

Segunda-feira (17)

Bem Estar 
RN TV 1° Edição

Terça-feira (18)

Jornal Nacional

Quarta-feira (19)

RN TV 2° Edição

Afiliada do SBT (canal 13)

Quinta-feira (13)

Patrulha da Cidade 
Jornal do Dia 1° Edição 
Jornal do Dia 2° Edição 
SBT Brasil 
Jornal do SBT

Sexta-feira (14)

Jornal do Estado 
Patrulha da Cidade 
Jornal do Dia 1° Edição 
Jornal do Dia 2° Edição 
SBT Brasil 
Jornal do SBT

Sábado (15)

SBT Brasil

Segunda (17) e Terça-feira (18)

Jornal do Estado 
Patrulha da Cidade 
Jornal do Dia 1° Edição 
Jornal do Dia 2° Edição 
SBT Brasil 
Jornal do SBT

Quarta-feira (19)

Patrulha da Cidade 
Jornal do Dia 1° Edição 
Jornal do Dia 2° Edição 
SBT Brasil 
Jornal do SBT

Afiliada da Rede TV (canal 17)

Quinta (13) e Sexta-Feira (14)

Vida Boa
Programa da Gente
Jornal Verdade
A tarde é sua 
TV Fama 
Rede TV News

Sábado (15)

Jornal Verdade
Rede TV News

Segunda (17) a Quinta-feira (20)

Vida Boa
Programa da Gente
Jornal Verdade
A tarde é sua 
TV Fama 
Rede TV News

Afiliada da Bandeirantes (canal 03)

Sexta-feira (14)

Primeiro Jornal 
Dia Dia 
Band Mulher
RN Urgente 1° Edição 
RN Acontece 
Brasil Urgente 
RN Urgente 2° Edição 
Jornal da Band

Sábado (15)

Paredão na TV 
Papo de fogão 
Batendo perna 
Auto Motor 
Brasil Urgente 
Jornal da Band 
Top Cine Sábado

Domingo (16)

Pânico na Band

Segunda-Feira (17)

Primeiro Jornal 
Dia Dia 
Band Mulher
RN Urgente 1° Edição 
RN Acontece 
Brasil Urgente 
RN Urgente 2° Edição 
Jornal da Band 
O Mundo Segundo os Brasileiros

Terça-feira (18)

Primeiro Jornal 
Dia Dia 
Band Mulher
RN Acontece 
Brasil Urgente 
RN Urgente 2° Edição 
Jornal da Band

Quarta (19) a Sexta-feira (21)

Primeiro Jornal 
Dia Dia 
Band Mulher
RN Urgente 1° Edição 
RN Acontece 
Brasil Urgente 
RN Urgente 2° Edição

Assista ao vídeo AQUI.

Gilv@n Vi@n@

323 itens têxteis irregulares no comércio potiguar

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana a Operação Especial Verão, que teve como objetivo a fiscalização de produtos têxteis da moda praia e banho no Estado. Durante a ação foram visitados 35 estabelecimentos em Natal e Mossoró. Dos 5.617 itens verificados, 323 foram considerados irregulares pelos fiscais do Ipem.

 

Entre os produtos verificados estão biquínis, sungas, maiôs, shorts, saídas e roupões de banho, camisetas, bermudas e toalhas. A falta de informações obrigatórias na etiqueta do produto, como modos de conservação ou dados do fabricante, além de informações divergentes da realidade quanto à composição do item foram as falhas mais comuns encontradas pelos agentes.

Gilv@n Vi@n@

Professores de Equador vão receber acima do piso nacional

Os professores municipais de Equador vão receber aumento de 10%. Esse aumento concedido pela Prefeitura de Equador está acima do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio) sugerido pelo Ministério da Educação, que é  um reajuste de 8,32%.

A notícia foi confirmada pela prefeita Noeide Sabino, durante abertura da  Jornada Pedagógica., segundo os dados do ministério, o aumento será de 8,32%, e o valor subirá para R$ 1.697. Salário inicial para 40 horas semanais deve ser de R$ 1.697 em 2014.

Gilv@n Vi@n@

Estádio Nogueirão em Mossoró é interditado pelo Corpo de Bombeiros

Tribuna do Norte – O estádio Nogueirão, na cidade de Mossoró, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte no final da tarde desta sexta-feira (14). De acordo com informações do Tenente Daniel, que faz parte do Serviço Técnico de Engenharia da unidade dos bombeiros no município do Oeste, a interdição ocorreu após uma reunião entre bombeiros, Polícia Militar e o promotor de defesa do consumidor, José Augusto Peres Filho. Os bombeiros atenderam a recomendação da Promotoria e interditaram o Nogueirão até para treinamentos dos clubes da cidade.

O tenente Daniel disse ainda que o estádio tinha um projeto aprovado pelos bombeiros no ano de 2010 e foi dado um prazo para que as modificações fossem feitas, porém não foram atendidas. Entre as exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros estão a rede de hidrantes, que não atende à demanda necessária e a passagem entre as cadeiras especiais que não atende ao que foi aprovado. Com o descumprimento do prazo e por o laudo estar em desacordo com o exigido pelos bombeiros, a Promotoria de Defesa do Consumidor recomendou a interdição do estádio.

O jogo entre Baraúnas e ABC, válido pela terceira rodada da Copa FNF, referente ao primeiro turno do Campeonato Potiguar, que estava marcado para hoje (16), está suspenso. O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, tenta transferir, em caráter excepcional, a partida para o estádio Edgarzão, em Assu. Ainda não existe uma definição se a partida acontecerá mesmo na cidade de Assu, no Edgarzão ou se será adiada para uma data posterior. O problema, segundo Zé Vanildo, é o calendário de jogos do Estadual estar muito apertado para mudanças.

Gilv@n Vi@n@

Justiça dá prazo de 60 dias para Governo do Estado garantir abastecimento d’água em Pau dos Ferros

A Tribuna do Norte destaca que a Justiça determinou um prazo de 60 dias para que o Governo do Estado garanta a continuidade de abastecimento doméstico de água potável. A determinação é da 1ª Vara Cível, em deferimento a tutela antecipada de ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca contra o Estado. Segundo o Ministério Público, a governadora Rosalba Ciarlini já foi intimada e o prazo começou a ser contado no dia 3 de fevereiro.

De acordo com a determinação, o serviço deve respeitar os critérios de potabilidade estipulados pelo Ministério da Saúde, tanto na entrega da água, quanto no tempo estimado para consumo. Para isso, está previsto que o estado utilize adutora expressa ou engate rápido, perfuração de poços ou outra solução adequada. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Pau dos Ferros é uma das oito cidades potiguares com a iminência de entrar em colapso de abastecimento até abril. No município, a má qualidade da água é motivo de reclamação de moradores.

Gilv@n Vi@n@

Governo vai propor projeto para regulamentar manifestações e inibir violência

Ministro José Eduardo

O governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar manifestações populares. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o objetivo da medida é garantir a segurança dos manifestantes e dos jornalistas que cobrem os protestos e impedir atos “inaceitáveis” de vandalismo.

“A ideia é fazer uma uma lei equilibrada, sem excessos, afirmada no contexto da democracia brasileira, que não aceita atos ilícitos, que não tolera a violência, mas que garanta a liberdade das pessoas de se manifestar independentemente do conteúdo de suas manifestações”, afirmou o ministro.

José Eduardo Cardozo pediu aos secretários de Segurança Pública dos estados que contribuam com o texto do projeto de lei, que será encaminhado aos parlamentares em regime de urgência. “A maior parte dos secretários opinou pela necessidade de uma nova lei”, disse o ministro, após se reunir com eles. De acordo com Cardozo, aqueles que atuam no campo policial serão ouvidos nos próximos dias a fim de aprimorar o texto.

Gilv@n Vi@n@

José Agripino apoia causa de portadores de doenças raras

Agripino com representa de empresa farmacêutica

O senador José Agripino garantiu apoio integral aos pleitos dos mais de dez milhões de portadores de doenças raras no Brasil. Em reunião, nesta quinta-feira (13), com a diretora de relações governamentais de uma empresa farmacêutica com foco em doenças graves, Simone Tcherniakovsky, Agripino destacou a importância de o Legislativo participar ativamente das discussões sobre o tema. 

 

“Tudo que for feito para facilitar a vida do portador dessas doenças graves terá o apoio do meu mandato. O Congresso Nacional tem papel fundamental nesta luta. Deve agir para facilitar o acesso ao medicamento e criar meios para a geração de políticas públicas. Esses brasileiros merecem ter seus direitos constituídos”, disse o parlamentar. Simone considerou o encontro extremamente positivo no sentido de unir forças às necessidades reais dos portadores de doenças raras.

Gilv@n Vi@n@

Ex-divulgador da Telexfree ganha na Justiça potiguar o direito de ter assinada sua carteira de trabalho

Juiz George Falcão Coelho Paiva

Com a Carteira de Trabalho e Previdência Social devidamente assinada em juízo, um ex-divulgador da Telexfree teve o seu vínculo empregatício garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. O direito do trabalhador foi reconhecido pelo juiz George Falcão Coelho Paiva, em ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Natal, no mês de outubro.

 

Mesmo notificada, a empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) não compareceu ao TRT-RN para efetuar a anotação na carteira de trabalho do reclamante. Dessa forma, a CTPS foi assinada na secretaria da Vara, como determinou a sentença, no cargo de divulgador de publicidade, com salário de R$ 2.568,00, no período entre 5 de fevereiro de 2013 e 24 de junho do mesmo ano.       

 

A Vara também já iniciou a execução trabalhista e previdenciária da ação para garantir o pagamento das multas rescisórias determinadas na sentença do juiz. O reclamante vai receber, de acordo com a decisão, valores corrigidos correspondentes às férias proporcionais, acrescidas de um terço, ao 13º salário proporcional, ao FGTS do período trabalhado, além de multas referentes aos artigos 477 e 467 da CLT.

Gilv@n Vi@n@

Servidores de Natal receberão reajuste de 8% já na folha de fevereiro com efeitos retroativos a janeiro

Os servidores municipais vão receber o reajuste em 8%, aprovado pela Câmara Municipal (CMN) e sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo, normalmente junto com a folha de pagamento do município que ocorre nos próximos dias 26, 27 e 28 com efeitos retroativos a janeiro de 2014, informa o titular da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), Fábio Sarinho.

Segundo ele, o impacto na folha de pagamento, que gira em torno de R$ 19 milhões, foi discutido em conjunto entre a Segelm e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla) dos limites da capacidade financeira do município. Fábio Sarinho revela, ainda, que a secretaria já iniciou os estudos para a concessão do reajuste da data base dos servidores que ocorrerá em março deste ano.

Gilv@n Vi@n@

Prefeitos da região têm preferido processo seletivo, para driblar a realização de um concurso público

Não é somente em Tenente Laurentino Cruz que se vai fazer um Processo Seletivo, ao invés de concurso público. O Ministério Público Estadual, guardião do cumprimento da lei, em gestões passadas fez os prefeitos realizarem concurso público.  Agora, os prefeitos têm preferido à realização de um processo seletivo, para em muitos casos apadrinhar os seus aliados.

 

Concurso Público é um meio mais democrático para acesso a cargos e empregos públicos. E tem que ser de provas ou de provas e títulos como menciona o art. 37, II, da Constituição Federal. Já o processo seletivo não possui o mesmo conteúdo de um concurso público, uma vez que normalmente é utilizado para contratação de função temporária como professores substitutos. Processo seletivo, por exemplo, pode ser apenas análise do curriculum.

Gilv@n Vi@n@

Apodi perdeu emenda de dois milhões destinada ao açougue e feira livre

O município de Apodi perdeu os dois milhões de reais alocados para a revitalização do açougue e da feira livre, recursos conseguidos pelo prefeito Flaviano Monteiro no final do ano de 2012, durante viagem a Brasília, através de contatos no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que facilitaram a alocação de recursos para essa importante obra.

A liberação dos recursos estava disponível na Caixa Econômica Federal desde 27 de dezembro de 2012, para que a obra fosse iniciada, dependendo exclusivamente da assinatura da ex-prefeita Goreti Pinto, que era a gestora do município na época em que os recursos foram alocados.

“Há algum tempo que mantemos contato com a ex-prefeita no sentido de conseguir essa assinatura, mas encontramos resistência. Fomos até ao ministro Garibaldi Alves pedir que ele intercedesse para que ela assinasse, mas não obtivemos êxito e assim, colocamos nas mãos de Goreti o destino dessa importante obra para o município, infelizmente ela não assinou e o dinheiro foi devolvido ao MDA”, lamentou Flaviano.

Gilv@n Vi@n@

Governo Federal quer 'lei de protesto' sem veto a uso de bala de borracha

O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei para tratar do direito à liberdade de manifestação e para estabelecer sanções para casos de vandalismo, lesão corporal e homicídio. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

 

E o texto não deve prever veto ao uso de balas de borracha para conter excesso nas manifestações, que deverão ser anunciadas previamente. A restrição aos mascarados, porém, ainda é polêmica. O Governo tem reservas sobre a proposta de punir ou tipificar como crime o uso de máscaras nas manifestações. Uma possibilidade em discussão é garantir à polícia o poder de exigir que mascarados se identifiquem. Quem se recusar poderia ser levado a um local à parte e liberado após a manifestação.

Gilv@n Vi@n@

Barbosa diz que deixa Supremo antes dos 70, mas descarta candidatura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ratificou que não será candidato a presidente nas eleições de 2014. No texto, Barbosa, que hoje tem 59 anos de idade, afirma ainda que não pretende ficar na Suprema Corte até os 70 anos de idade, quando se aposentaria compulsoriamente. Não há, no entanto, uma data definida por ele para deixar o STF.

“O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014″, diz o trecho inicial da nota. “Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída”.

Gilv@n Vi@n@

Dilma enfrenta protesto durante visita a estádio em Manaus

Um grupo de 30 manifestantes protestou contra as obras da Copa durante a visita da presidente Dilma Rousseff à Arena da Amazônia, em Manaus, nesta sexta-feira.A informação é do jornal O Globo.

 

 O estádio vai receber quatro jogos da Copa do Mundo de Futebol. Com cartazes questionando os valores do investimento, eles cobravam mais recursos para educação, saúde e, principalmente, mobilidade urbana.

Gilv@n Vi@n@

PMDB pode abandonar PT nos estados

O Globo – A quatro meses da convenção nacional que deve sacramentar a aliança do PMDB com o PT para a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a relação entre os dois partidos enfrenta problemas em dois terços das 27 unidades da federação.

Em alguns casos, como em Pernambuco, Bahia e Acre, o rompimento já vem de longa data e não causa surpresa. O problema é a profusão de estados em que os peemedebistas veem seu futuro em risco pela dita “ganância” do PT.

A maioria dos dirigentes do PMDB ainda considera improvável que a aliança nacional não se confirme, mas mesmo os mais próximos aliados de Dilma já consideram possível que boa parte dos candidatos do partido nos estados abandonem a campanha da presidente.

Gilv@n Vi@n@

Michel Temer ameaça não ser mais vice de Dilma

Diante da crise, o vice-presidente Michel Temer, num gesto exagerado, chegou a afirmar no twitter há duas semanas que caso a maioria dos diretórios estaduais do PMDB não seja contemplada pela aliança sua indicação à vice pode ser abandonada:

 

“Para mim, isso (o partido) está acima de projeto pessoal (a vice) e farei todo esforço para manter a aliança, mas o que o partido decidir, eu acato”, disse ao jornal O Globo.

Gilv@n Vi@n@

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 105 milhões

Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 1.574 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (15), na cidade cearense de Crato. Com isso, o prêmio pode chegar a R$ 105 milhões na próxima quarta-feira (19).

Veja as dezenas: 06 – 27 – 28 – 33 – 46 – 48. O prêmio da Quina teve 459 apostas contempladas com o valor de R$ 14.318,71. A Quadra teve 29.794 ganhadores com o valor de R$ 315,12.

Gilv@n Vi@n@