FISCALIZAÇÃO

Martins, Paraná e Riacho de Santana foram sorteados para receber fiscalização da CGU

Os 60 Municípios do Brasil que foram sorteados pela Controladoria Geral da União (CGU) nesta segunda-feira (04) serão alvo de fiscalização do órgão, no uso de recursos federais e devem receber um grupo de auditores para examinar as contas da prefeitura. Os auditores também realizam inspeção física nas obras em andamentos de cada Município.No Rio Grande do Norte foram sorteados os municípios: Martins, Paraná e Riacho de Santana.

 

O Programa de Fiscalização da CGU tem como foco Municípios com população de até 500 mil habitantes e busca inibir a corrupção e incentivar uma gestão pública de transparência e qualidade. Entre os principais repasses inspecionados, estão o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Bolsa Família.

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Para cardeal americano, novo Papa deve ter tolerância zero a abusos sexuais por parte de clérigos

O cardeal Francis George durante coletiva de imprensa - Foto: O Globo

Deu n'O Globo... No primeiro dia de reuniões pré-conclave, o cardeal americano Francis George, arcebispo de Chicago, afirmou que o próximo Papa deve ter “tolerância zero” em relação a abusos sexuais por parte de clérigos. A declaração é uma rara menção de um alto membro da Igreja Católica ao escândalo que respingou na instituição nos últimos meses - pelo menos no contexto da discussão sobre as qualidades e atributos que deve ter o Pontífice que sucederá Bento XVI.

 

-Ele obviamente terá que aceitar o código universal da Igreja, que é tolerância zero para qualquer pessoa que tenha abusado de uma criança - afirmou o cardeal em resposta a uma pergunta em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira. - Há uma convicção profunda, certamente por parte de qualquer pessoa que tenha sido um pastor, de que este tema tem que ser continuamente abordado.O cardeal afirmou ainda que os esforços dos clérigos americanos levou a uma forte redução em relação a casos de abuso relatados.- Mas ainda há vítimas. E a ferida ainda está no fundo de seus corações. O Papa tem de ter isso em mente.

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

24 vereadores e ex-vereadores da cidade de Mossoró são condenados por improbidade administrativa

Mais de 20 vereadores e ex-vereadores da capital do Oeste foram condenados por improbidade administrativa. A ação partiu do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª  Promotoria de Justiça de Mossoró, que obteve sentença favorável do Juízo da Fazenda Pública .

O objeto da ação civil pública, impetrada ainda no ano de 2002, foi o dano causado ao erário em razão dos subsídios pagos aos vereadores acima do limite permitido durante a legislatura de 1997 a 2000. O prejuízo aos cofres públicos, desde então, já era superior a R$ 3 milhões. Segundo o Promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, subscritor da ação, os vereadores terão que ressarcir os valores recebidos a mais, mês a mês, devidamente corrigidos, além de pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil.

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REDE 4G NO BRASIL

TIM e Oi vão compartilhar rede 4G no Brasil

A rede Internet 4g deve chegar no Brasil ainda este ano para a Copa das Confederações. Algumas operadoras estão procurando soluções para cobrir o maior número de cidades em menos tempo. Oi e TIM já resolveram o problema: as operadoras irão compartilhar suas redes entre si.

Com cada operadora compartilhando sua rede, TIM e Oi iriam concentrar seus esforços em um número menor de cidades. Isso possibilitaria que cada uma fizesse uma cobertura decente e não às pressas, como aconteceu na rede 3G. Nesse caso, haveria o compartilhamento de espectro: nas cidades cobertas pela TIM, os clientes da Oi utilizariam o espectro da operadora italiana e vice versa.

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Tarifa de Energia Elétrica no RN

Consultoria prevê queda na tarifa de energia elétrica no RN

A Aneel já havia reduzido as tarifas do RN no início do ano

Uma consultoria contratada pelo Conselho dos Consumidores da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) apontou a possibilidade de a tarifa de energia do RN sofrer uma redução média de 11,06% este ano. O relatório, custeado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faern), que servirá de base para a definição da nova tarifa de energia elétrica do estado, foi apresentado em audiência pública e vai ser encaminhado esta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O Procon estadual, em outra frente, vai enviar os dados à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira aos representantes dos Procons de todo o país, em reunião em Brasília, e será entregue à secretária nacional de Defesa do Consumidor na quinta-feira. O objetivo, segundo Araken Farias, coordenador do orgão de Defesa do Consumidor do RN, é cobrar a redução da tarifa nos índices apontados, num momento em que a Agência reguladora discute o assunto.

Fonte: Tribuna do Norte

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PMDB

PMDB deve anunciar nomes que assumirão secretarias do governo ainda está semana

A coluna da jornalista Daniela Freire do O Jornal de Hoje destaca ainda que a semana promete ser movimentada no setor político-administrativo aqui na Terrinha. É que se cumprir o prazo estabelecido por Henrique Alves e Garibaldi Filho, nos próximos dias o casal-Rosado, Rosalba e Carlos Augusto, definirão as secretarias que serão comandadas pelo PMDB a partir de agora, como foi exigido na reunião da semana passada, em Brasília, entre o Governo e o “quintuvirato”, como garantia de manutenção da aliança.

Entre as pastas que serão ‘entregues’ aos peemedebistas, Agricultura e Recursos Hídricos. Além de outra a ser definida ainda. Mas o PMDB exige: terão que ter dinheiro para gerir. Os nomes dos futuros secretários? O partido apresenta ainda hoje, ou amanhã, no máximo.

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VERBA SUSPENSA

Quinze municípios do RN têm transferência de dinheiro para Programa Saúde da Família suspensa

O Ministério da Saúde suspendeu ontem (4) a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Entre elas, 15 cidades do interior do Rio Grande do Norte. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. No RN, os municípios com pendências são: Augusto Severo (Campo Grande), Bom Jesus, Caicó, Ipueira, Jucurutu, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.

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Política

José Dirceu elogia nome de Fátima Bezerra ao Senado, mas frisa que projetos locais passará por interesse nacional

Futuro de Fátima vai depender das prioridades nacionais do PT - Foto: Canindé Soares

O ex-ministro José Dirceu confirmou a imprensa da capital: a estratégia do PT potiguar para as eleições de 2014 terá como prioridade as alianças nacionais. Os interesses dos petistas nos Estados estarão subordinados a esse projeto.

 

Sobre a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado, ele elogiou, mas deixou claro o condicionamento ao plano nacional. "Ela tem todos os méritos para ser candidata ao Senado, pelo mandato que exerceu, pela história dela de dedicação ao Estado, por tudo que tem feito. Mas isso é uma questão que ela e o PT decidirão em torno da aliança e da sucessão presidencial. O Rio Grande do Norte estaria muito bem representado com Fátima Bezerra no Senado".

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ORÇAMENTO 2013

Com base dividida, governo tenta aprovar Orçamento de 2013

Congresso pretende votar gastos da União junto com veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties do petróleo; oposição afirma que irá ao STF em caso de aprovação

Impasse sobre os royalties do petróleo adiou a votação do Orçamento de 2013

A liderança governista no Congresso Nacional apresenta nesta terça-feira (5) uma manobra para conseguir aprovar o Orçamento federal de 2013. As contas do governo deveriam ter sido aprovadas em dezembro , mas a disputa entre parlamentares de Estados produtores e não-produtores de petróleo impediu a análise da previsão de gastos em função do veto da presidenteDilma Rousseff sobre a distribuição do royalties.

Agora, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão plenária para que o Orçamento seja analisado junto com o veto dos royalties e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – incluindo o capítulo de aumento no salário de servidores públicos. Cada tema deve ser votado separadamente.

Apesar da exclusão de outros 3.060 vetos presidenciais pendentes para análise, que ficam de fora da pauta do Congresso para dar passagem aos royalties, a base do governo não está unida na expectativa de ver o Orçamento aprovado até amanhã, como prevê Renan.

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), o embate sobre o novo modelo de distribuição do imposto que será recolhido com a exploração do petróleo do pré-sal deve tomar a semana e travar os trabalhos do Congresso. “Acho difícil votar o Orçamento essa semana. É natural que os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo tentem, legitimamente, obstruir a pauta de votação do Congresso”, avalia.

A disputa pelos royalties rachou a base do governo no final do ano passado , levando o Orçamento para uma série de previsões não cumpridas de votações em plenário. Mas o atraso, na leitura do Palácio do Planalto, é que ele é mais negativo para o Congresso do que para o governo Dilma.

A tranquilidade do governo, obrigado a gastar apenas o equivalente a um dos 12 meses do Orçamento até sua aprovação, se deve ao benefício da liberação de créditos suplementares pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no final do ano passado.

A decisão da CMO autorizou a União editar medida provisória para cumprir despesas de custeio e R$ 42,5 bilhões para investimentos pelas estatais federais.

Disputa jurídica

A oposição ensaia levante contra a aprovação do Orçamento. O líder tucano no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), promete acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Orçamento seja aprovado sem a apreciação de todos os vetos presidenciais estacionados na pauta do Congresso há mais de uma década.

O argumento é de que a decisão do Supremo de derrubar a obrigatoriedade do voto cronológico dos mais de três mil vetos não derruba o artigo 66 da Constituição.

O sexto parágrafo do artigo prevê que ao final de 30 dias após ter sido enviado ao Congresso, um veto presidencial “será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final” em sessão conjunta do Senado e da Câmara.

Na avaliação da oposição, essa regra suspende a apreciação de qualquer outro projeto de lei, como a do Orçamento.

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CARAÚBAS COMPLETA HOJE (05), 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

HISTÓRIA DACIDADE

Em território habitado pelos índios Potiguares, em fins do século XVII, Baltazar Nogueira, filho de Manoel Nogueira, fundador do município de Apodi  estabeleceu uma fazenda de gado às margens da lagoa do Apanha-Peixe e construiu, para se defender dos prováveis ataques indígenas, uma casa forte, porém sem êxito. Durante uma viagem sua a Pernambuco os índios invadiram a fazenda, saquearam e queimaram a casa.

Posteriormente o fidalgo português, Tenente-General Francisco de Souza Falcão, vindo de Pernambuco com sua família e dois sobrinhos de sua esposa, fundou uma fazenda em Cachoeira, na sesmaria do mesmo nome comprada a Félix da Cruz. Pouco tempo depois da chegada da família pernambucana, a filha de Souza Falcão, a jovem Ana, casou-se com seu primo Leandro Bezerra da Cunha Cavalcante. Depois do casamento, Leandro fundou, por ordem de seu sogro  uma fazenda  localizada nas proximidades do riacho bem perto de um bosque de caraubeiras. Corria então o ano de 1780.

Em 1791, uma grande seca ameaçou exterminar o gado da região. Leandro da Cunha, devoto de São Sebastião, prometeu construir uma capela para o santo se surgisse água franca para a manutenção de sua fazenda. Cavando então um poço perto do riacho  a água jorrou em abundância e nunca mais secou. A partir desse momento o poço passou a ser chamado de Poço de São Sebastião.

Construída a capela, as romarias e as festas religiosas realizadas atraíam para o local grande número de fiéis, que vinham até mesmo dos mais distantes sertões e, como a fazenda de Leandro não tinha nome, todos diziam que estavam indo para as “Caraúbas”.

O distrito Caraúbas foi criado pela Lei  n° 250, de 23 de Março de 1852 e elevado à freguesia pela Lei 408, de 1 de setembro de 1858. Em 5 de Março de 1868, através da Lei 601, Caraúbas desmembrou-se de Apodi e tornou-se município do Rio Grande do Norte.

Localização

Chapada do Apodi.

Limites

Norte –  Governador Dix-Sept Rosado e Felipe Guerra

Sul    –  Janduís, Patu e Olho d’Água do Borges

Leste –  Campo Grande e Upanema

Oeste–  Apodi e Felipe Guerra

BRASÃO

Hino do Município de Caraúbas

Caraúbas cidade fagueira
De belezas e encantos aflux
Do sertão és a plaga altaneira
Inundada de luz.

Surge lindo o sol radioso
Dissipando os claros véus
O teu céu de azul glorioso
Brilha mais que os outros céus.

Quem me dera morrer em teu seio
Jamais longe de te demorar
Quando deixo estes campos receio
Nunca mais regressar.

Meu amado torrão, minha terra.Deixo a ti este canto de amor
Que em palavras tão simples encerra
Meu afeto e fervor.

BANDEIRA

DADOS GERAIS A População Total do Município era de 18.810 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2000). Sua Área é de 1.095,00 km² representando 2.074% do Estado,  0.0705% da Região e 0.0129% de todo o território brasileiro. Seu IDH é de 0.614 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000).
	Ano de Instalação: 1868 Microrregião: Chapada do Apodi Mesorregião: Oeste Potiguar Altitude da Sede: 144 m Distância à Capital: 259.5768Km Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD

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Vestibular da UERN registra 2.260 faltosos no primeiro dia de provas

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (COMPERVE/UERN) começou na manhã de hoje o seu Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2013. Agora a pouco, a Comissão Permanente do Vestibular da a UERN divulgou o balanço com o número de faltosos ao certame: 2.260.

O local que registrou maior número de faltosos em números absolutos foi Mossoró: 818. Seguido por Natal com 746. No entanto, em números proporcionais a capital teve a maior quantidade de ausências. Deixaram de fazer a prova 27% dos 2.689 inscritos. Mossoró teve 6.091 candidatos.

Em Mossoró, o local que registrou o maior número de ausentes foi o Campus Central onde 438 candidatos deixaram de comparecer. Entre as escolas a campeã de desistências foi a Escola Estadual Jerônimo Rosado com 118.

Para o presidente da Comperve/UERN, professor Egberto Mesquita essa quantidade de ausências estava dentro do esperado e repetiu o desempenho do PSV 2012. “É devido aos resultados da UFRN e IFs. Como nosso vestibular é deslocado quem passou nesses locais desistiu. Essa quantidade de ausências é normal. É um replay do ano passado que teve mais inscritos”, explicou.

O balanço parcial aponta em 2013 15,41% de faltosos enquanto que em 2012 essa quantidade de ausências representou algo em torno de 20%. O percentual deste ano ainda pode ser alterado por novas desistências na prova de amanhã. Ainda estão na disputa por uma vaga na UERN 12.398 candidatos. São disponibilizadas 2.602 vagas nos cursos de graduação.

Veja o balanço de faltosos por cidades:

Mossoró: 818

Natal: 746

Pau dos Ferros: 229

Caicó: 176

Assu: 167

Patu: 124

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Seridoense Titina Medeiros ganha prêmio de Atriz Revelação

Titina Medeiros, a Socorro de “Cheias de Charme”

O programa “Domingão do Faustão” deste domingo (3) premiou os destaques TV Globo em 2012 na dramaturgia, jornalismo e música. Uma pré-seleção foi realizada pelos funcionários da emissora e afiliadas. Os vencedores são escolhidos pelo voto popular no site do programa, por telefone e SMS.

Natural de Acari, a atriz seridoense Titina Medeiros venceu na categoria Atriz Revelação. Ela interpretou a personagem Socorro de “Cheias de Charme” e concorrei com Cacau Protásio (Zezé de “Avenida Brasil”) e Débora Nascimento (Tessália de “Avenida Brasil”). A atriz acariense já escalada para o remake da novela “Saramandaia”, com estreia prevista para junho.

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Médicos dizem ter curado bebê com HIV

Médicos norte-americanos afirmam terem curado um bebê do sexo feminino que nasceu com HIV depois de tratamento precoce com o coquetel antirretroviral, em um caso potencialmente pioneiro que pode oferecer esperança de erradicar a infecção por HIV entre crianças.

O caso anunciando neste domingo, 03, é o primeiro relato da chamada cura funcional de uma criança – um raro evento no qual uma pessoa atinge a remissão, estado em que não precisa mais de drogas e em que exames de sangue não mostram sinais de que o vírus esteja se replicando.

Mais testes são necessários para ver se o tratamento teria efeito em outras crianças, mas resultados podem mudar a maneira com que bebês de alto risco são tratados e possivelmente levar à cura de crianças com HIV.

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TESOUROS ARQUEOLÓGICOS

Obras do PAC revelam tesouros arqueológicos

Achados revelam civilizações pré-históricas em áreas que serão cobertas por hidrelétricas e refinarias. No Pará, Rio e Rondônia foram encontradas pinturas rupestres e ruínas de cidade

O novo ciclo de obras de infraestrutura do governo federal revelou tesouros arqueológicos literalmente enterrados há séculos, que não seriam descobertos tão cedo. Analistas do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) gerenciam centenas de sítios arqueológicos e artefatos durante o licenciamento de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Alguns dos achados remetem a civilizações pré-históricas, em áreas que serão cobertas por reservatórios de hidrelétricas, cortados por rodovias, soterrados por ferrovias ou vizinhas de refinarias.

Na área da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), há registro de inscrições rupestres. Em Santo Antônio (RO), onde se levanta uma usina de 3,15 mil megawatts ao custo de R$ 15 bilhões, há sítios com artefatos arqueológicos até 4 metros debaixo da terra. Em Jirau (RO), foram encontradas pinturas rupestres em pedras e cerâmicas indígenas.

No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores empreendimentos do PAC ao custo de R$ 23,5 bilhões, foi identificada uma pequena cidade, da qual resta visível apenas as ruínas da fachada de um convento. A localidade foi inteiramente mapeada e, depois, enterrada novamente, em linha com as melhores práticas internacionais para preservação de sítios: mantê-los debaixo da terra, até que haja dinheiro para um projeto de manutenção e estudo apropriado.

Há também casos de barbeiragem de empresas. Algumas delas, estatais, como a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Durante as obras do programa Luz para Todos no Piauí, a instalação de um poste causou um buraco no chão de um sítio arqueológico - e um prejuízo de difícil mensuração.

Após o licenciamento, o Iphan tem dificuldades de acompanhar as obras e fiscalizar erros como esse. Até 2007, havia apenas sete arqueólogos no instituto. De lá para cá, o número aumentou para 38, quantidade ínfima quando se verifica que há demanda de 1,4 mil processos de pesquisa por ano, a imensa maioria (95%) relacionada a obras de infraestrutura.

Por lei, cabe ao Iphan analisar os aspectos culturais, no âmbito do licenciamento ambiental, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Além de atender às demandas geradas pelas obras do PAC, os analistas avaliam obras estaduais. Mas foi a chegada de grandes empreendimentos na Região Norte que trouxe à tona ocupações das quais não se tinha notícia.

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IR 2013

Veja como obter os informes de rendimentos do IR 2013

Saiba o que fazer se a fonte pagadora deixar de fornecer os comprovantes ou enviar valores incorretos. Multa é de R$ 41,43 por cada informe não fornecido

Fonte pagadora que não entregar o informe paga multa de R$ 41,43

As fontes pagadoras de rendimentos tributáveis do Imposto de Renda 2013, ano-base 2012, tiveram até quinta-feira (28 de fevereiro) para enviar os informes ao contribuinte. Após a data, quem não recebeu os documentos deve entrar em contato com a empresa responsável e solicitar os comprovantes com urgência.

“Caso o pedido não seja atendido, o contribuinte deve comunicar o fato à secretaria da Receita Federal de sua região, para que sejam tomadas as medidas legais”, orienta a advogada tributária e sócia do Glézio Rocha Advogados, Fabiana de Almeida Chagas.

Se o contribuinte notar nos comprovantes fornecidos algum erro de informação –  como salários que não foram pagos ou rendimentos isentos colocados como tributáveis –, deve pedir um novo informe com as devidas correções, explica a tributarista. “Se não houver a possibilidade de a fonte pagadora fornecer um novo informe de rendimentos, o declarante deve utilizar seus próprios comprovantes mensais”.

Neste caso, porém, a Receita pode pedir esclarecimentos ao contribuinte e o resultado pode ser a malha fina – quando a Receita detém a restituição, até resolver a pendência. Já a fonte pagadora que não cumpriu com sua obrigação será multada em R$ 41,43 por cada informe que deixou de entregar, lembra Vanessa Miranda, gerente da consultoria tributária de imposto de renda da Thomson Reuters Fiscosoft.

A Receita Federais também aplica uma multa de 300% sobre o valor que for declarado indevidamente para reduzir o imposto sobre a renda, sem contar as possíveis penalidades administrativas ou criminais.

Em todos os casos em que os rendimentos forem isentos e não houver retenção na fonte – como os informes de contas correntes de bancos, créditos da Nota Fiscal Paulista ou reembolsos de planos de saúde –, fica a cargo do contribuinte pedir todos os comprovantes à empresa ou órgão responsável, lembra Vanessa.

“O banco ou outra instituição é obrigado a disponibilizar os informes por qualquer meio: seja pela página na internet, por email ou correspondência”, completa a especialista. Segundo Vanessa, não importa o meio de divulgação: a informação deve chegar ao contribuinte, por lei, da forma que for.

COMO DECLARAR

No programa de declaração da Receita Federal de 2013 , o contribuinte deve informar seus ganhos na ficha “Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte” , sem esquecer dos pagamentos de férias e da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – que este ano temrendimentos isentos de até R$ 6 mil . Os demais pagamentos recebidos em 2012 que não deduzam o IR devem ser preenchidos na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” .

Com todos os documentos em mãos e valores conferidos, fica mais difícil cair na malha fina. Mas se a declaração estiver fora da conformidade, o Leão pode pedir satisfação, adverte a tributarista Fabiana. “Isto costuma ocorrer com contribuintes que deixam a declaração para a última hora. Quando percebem que falta comprovantes, pode ser tarde demais”.

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PT

Condenado a prisão por ter sido o “mentor” do mensalão, José Dirceu chega a Natal e será recebido pelo PT

Petistas locais devem receber o fundador nacional do PT

O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, estará nesta segunda-feira (04), em Natal. Ele participa de um debate, promovido pelo diretório do PT, sobre os 10 anos do partido no Governo Federal. O encontro está programado para começar às 19h, na Assembleia Legislativa.

José Dirceu foi condenado à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de 676 mil reais. A pena não começou a ser cumprida, porque, ainda faltam duas etapas para o processo ser concluído: a publicação do acórdão e o julgamento de possíveis recursos.

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Calendário da taxa de licenciamento de veículos inicia vencimentos

O Calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para esta semana. 

Entre os dias 04 e 07 de março, os carros com placas de finais 1, 2, 3 e 4, nesta ordem, estão com os vencimentos programados.

Neste ano, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN.

Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, www.detran.rn.gov.br.

As datas de pagamento da Taxa de Licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório dos demais veículos podem ser acessadas também através do site do Detran/RN.

Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.

Assessoria Detran/RN

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Eleições 2012

Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

Municípios são comandados temporariamente pelo presidente da Câmara de Vereadores. Eleições de outubro foram anuladas porque candidatos eleitos foram rejeitados pela Justiça

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas amanhã (3) para eleger novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).

Nesses municípios - atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores - as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.

Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau, que resultou na cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.

Paulo Alfredo e Ana Lúcia são acusados de uso indevido de meios de comunicação e de abuso de autoridade por terem publicado em um jornal da cidade, três meses antes das eleições, um anuário da prefeitura.

A ministra Luciana Lóssio disse que, “em princípio”, não vê "gravidade suficiente” nas condutas investigadas. Na decisão, ela cita regra incluída na Lei das Inelegibilidades pela Lei da Ficha Limpa segundo a qual, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a possibilidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.

“Em exame superficial, [esse elemento] não me parece devidamente evidenciado, sobretudo quando o próprio TRE-RS assenta se tratar de distribuição de anuário municipal contendo propaganda política subliminar”, diz um trecho.

Apesar de estarem nos cargos, o prefeito Paulo Alfredo Polis e a vice Ana Lúcia Silveira de Oliveira ainda aguardam decisão definitiva do plenário do TSE sobre a cassação dos seus diplomas.

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MEGA-SENA

Prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 15 milhões

Próximo sorteio acontece na quarta-feira. Veja as dezenas sorteadas do concurso 1.473

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.473 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (2).

O valor do próximo prêmio, que será sorteado na próxima quarta-feira (6), acumulou em R$ 15 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram 02 - 12 - 33 - 57 - 58 - 60 .

Ao todo, 121 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 18.428,91 cada um. Outras 8.300 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 383,80 cada.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11,9 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.

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PMDB

PMDB reelege Michel Temer para presidir partido

No entanto, vice-presidente vai se licenciar do comando do partido e deixar funções administrativas para o senador Valdir Raupp (RO)

Convenção do PMDB reconduziu Temer ao comando do partido

O maior aliado do PT na coalizão do governo Dilma Rousseff, o PMDB, reconduziu Michel Temer, vice-presidente da República, à presidência da legenda na convenção deste sábado, marcada pelapresença de Dilma reafirmando a parceria com os peemedebistas para disputar a reeleição em 2014.

Temer, porém, irá se licenciar do comando do PMDB, como tem feito desde que foi eleito vice-presidente da República, em 2010, e deixar as funções adminitrativas com o vice, senador Valdir Raupp (RO). 

"Eu vou deixar toda atividade administrativa e gerencial do PMDB para o Raupp, como da outra vez. Vai ser logo, agora. Vai ser quase automático", disse Temer à Reuters.

Mais cedo, Dilma foi até a convenção e fez um discurso recheado de elogios ao seu vice e ao PMDB, dando a entender que reeditará a dobradinha com o atual vice em 2014.

"Eu conclamo o PMDB e sua juventude, suas mulheres, seu parlamentares, suas lideranças e sobretudo sua militância a continuarmos trabalhando juntos, para garantir que o fim da miséria seja só um começo", discursou Dilma.

"O PMDB me deu o vice-presidente Michel Temer, que divide comigo a responsabilidade pela condução do país e reforça com suas qualidades de político competente, sério e excepcional negociador a capacidade de articulação do governo, nos representanto de forma soberana e altiva no plano internacional", acrescentou ela.

Os elogios não deixaram dúvidas no PMDB de que Dilma e o PT já escolheram a sigla como parceira preferencial para 2014, depois de que alas do PT defenderam dar a vaga de vice ao PSB, para evitar que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, concorresse à Presidência.

Questionado se a presidente deveria ser mais explícita sobre a aliança com o PMDB, Temer disse que Dilma foi muito clara.

"Mais (clara) seria impossível, seria uma indelicadeza, até porque ela não é candidata a presidente, ela será candidata à presidente no ano que vem. Se dissesse mais do que disse seria um exagero retórico", disse.

Palanques

Elementos presentes em quase todos os discursos de peemedebistas neste sábado, a unidade do partido e a forte aliança com o PT podem sofrer abalos na hora de formar os palanques para a disputa dos Estados.

Um exemplo dessa possibilidade é a corrida pelo governo do Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral e o PMDB não abrem mão de lançar a candidatura do atual vice-governador Luís Fernando Pezão. Já o PT, aliado no governo estadual, argumenta que Pezão não tem chances de vencer e exige que PMDB apóie a candidatura do senador petista Lindbergh Farias. Ele também já disse que não abre mão da disputa.

Durante a convenção deste sábado, o diretório regional do Rio de Janeiro aprovou uma moção que obriga a Comissão Executiva do partido a se posicionar nos casos em que não houver palanque único de apoio à Dilma nos Estados.

"Vamos tentar procurar evitar ao máximo possível palanques duplos, mas acho que será impossível não ter em alguns Estados dois candidatos, um do PMDB disputando o governo e um do PT. Nesses casos, vamos ter que conciliar os dois palanques", disse Raupp.

Segundo ele, ainda há espaço para diálogo no Rio de Janeiro para se construir um palanque único. Mas descartou a possibilidade do PMDB não ter candidato.

"Não posso falar sobre hipóteses, principalmente de outro partido. Posso falar pelo PMDB, o PMDB terá com certeza candidatura própria no Rio de Janeiro e certamente em mais 20 Estados brasileiros", acrescentou Raupp.

GILV@N VI@N@