ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

29 julho, 2012

PARAÍBA TERÁ O MAIOR E MENOR CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2012


Assunção é um pequeno município localizado na região do Cariri paraibano e tem pouco mais de três mil habitantes. Entre os seus moradores encontra-se Joellison Fernandes, conhecido nacionalmente como Ninão, um dos homens mais altos do mundo (2,29m). Ele é candidato a vice-prefeito ao lado de Nezinho França.
E não é apenas Ninão que chamará a atenção da disputa eleitoral deste ano pela estatura física. No outro extremo, Santino Feliciano da Silva, um anão de apenas 1,08 m, vai disputar uma das vagas da Câmara Municipal de João Pessoa, pelo PV.
Santino, como é conhecido, sempre gostou de política e cresceu circulando pelos corredores da Assembléia Legislativa e dos principais órgãos públicos. Muito conhecido na cidade, ele tem uma voz aguda como a de uma criança, compra roupas em lojas infantis (tamanho 6 anos) e calça número 25. Santino é falante e faz planos para o caso de ser eleito. “Vou trabalhar muito”, diz, levantando a bandeira da defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais, em especial a acessibilidade. “Eu sinto isso na pele todos os dias”, justifica.
Com o registro das candidaturas de Ninão e Santino, a Paraíba poderá entrar no Guiness Book (livro dos recordes) por ter os candidatos mais alto e mais baixo das eleições de 2012.

FONTE: Robson Pires
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FETAM/CUT-RN FUNDAM SINDICATO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM JUCURUTU


Direção do Sind.Jucurutu já está em ação

A luta sindical no Seridó está mais forte com a fundação de mais um sindicato na região. Na manhã deste sábado (28), a Fetam-RN fundou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jucurutu. A solenidade de fundação ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou com a participação dos servidores públicos municipais jucurutuenses e do vice-presidente da estadual da CUT, Professor Antônio Neves e da presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos de São Rafael.
A diretoria do Sind.Jucurutu será presidida pela servidora, Técnica em Enfermagem, Maria Damiana e a vice-presidente também será uma mulher, a Agente Comunitária de Saúde, Maria da Conceição.
Este novo momento que os servidores municipais de Jucurutu dão início, é a continuidade do fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras públicas nos municípios do Seridó.
Fonte: Professor A. Neves
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CONTO DE FADA: O rico, poderoso e escandaloso romance em Portugal teve enlace em Touros/RN


Há dois anos que um dos principais assuntos da imprensa portuguesa é o romance entre o poderoso presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa, e a potiguar Fernanda Miranda. Ele completa 75 anos em dezembro, ela tem 25.
Como o 33.º presidente de F.C.Porto,  PC é o dirigente desportivo que soma mais títulos do futebol mundial.
Os dois se casaram ontem (28), no pequeno município de Touros, onde ficam as praias mais admiradas por portugueses no litoral norte potiguar. Lugar onde ela nasceu.
Foi uma cerimônia íntima, entre familiares e poucos amigos. Os filhos dele de outros dois casamentos não participarão. Não aceitam a união.
O casamento foi realizado no Condomínio Tucano, na Praia de Perobas, que foi construído pelos então bons amigos o empresário Armando Jorge e o cantor Rui Veloso (o Roberto Carlos de Portugal).
Fonte: Abelinha.com/TN
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Olimpiadas!

Charge de Sinfrônio
(Diário do Nordeste)
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Dados: Censo previdenciário em Natal já começou

A prefeitura de Natal realiza censo previdenciário para todos os trabalhadores do município. A medida é válida para ativos, aposentados e pensionistas. O levantamento será feito em duas etapas. A primeira, que segue até o dia 16 de agosto, será para o preenchimento de dados. O formulário está disponível aqui. A segunda etapa será realizada de 20 de agosto a 21 de setembro. Esse período será para que os trabalhadores apresentem os documentos necessários ao Banco do Brasil. Vale lembrar que as pessoas que não participarem do censo terão o salário suspenso. A atualização cadastral será feita anualmente no Natalprev, sempre no mês de seu aniversário.
Fonte: sintern.org.br
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Servidores da Fundação José Augusto ganham ação na justiça para pagamento de plano de carreira


A justiça deu ganho de causa à ação referente ao plano de carreira servidores da Fundação José Augusto. Uma boa notícia para quem está entre os mais de 11 mil servidores representados pelos SINTE-RN na ação em defesa do pagamento do plano de carreira da educação. A expectativa é que a ação seja julgada em breve e com também parecer favorável. A coordenadora do SINTE-RN Fátima Cardoso disse que está muito confiante e aguarda em decisão justa para a categoria.
Mesmo sem um posicionamento oficial do secretario da administração, a perspectiva é favorável para os trabalhadores. A relatora da ação declarou que o fato de não constar recursos no orçamento do estado para o pagamento do plano isso não significa que este seja inconstitucional.
Caso o plano não seja pago, a justiça determinou uma multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Fonte: sintern.org.br
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E o Mensalão?...

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As brechas jurídicas que podem salvar os réus do mensalão


O iG levantou algumas argumentações das defesas que estão sendo adotadas como estratégias para livrar da condenação os 38 acusados; julgamento começa na quinta

Durante o julgamento do mensalão, marcado para a próxima quinta-feira, os aproximadamente 50 advogados dos 38 réus vão adotar todos os tipos de estratégia para tentar demonstrar que seus clientes ou não tiveram participação ou não sabiam do esquema de compra de votos em troca de apoio durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As defesas também vão insistir na tese de que o mensalão sequer existiu.
Dependendo das provas, as argumentações das defesas podem ser acatadas pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, com suas sentenças, vão colocar um ponto final no maior escândalo do governo Lula. Os advogados também vão explorar as brechas na legislação.
O iG levantou as principais manobras jurídicas e estratégias de defesas que devem ser usadas para absolver os réus do mensalão.
STF NÃO É JUSTIÇA COMUM 
Uma questão de ordem que vai ser suscitada logo no início do julgamento diz respeito à competência do STF para julgamento de pessoas sem foro privilegiado. Dos 38 réus, apenas dois ainda mantêm foro privilegiado. Os demais, não. A estratégia é simples: remeter os processos à Justiça Federal de primeira instância. Dessa forma, os indiciados teriam condições de recorrer em várias instâncias até o caso chegar novamente ao STF. Na prática, com tantas possibilidades de recursos, aumenta-se a probabilidade de prescrição de vários crimes atribuídos aos réus do mensalão.

ESQUEMA SEM CHEFE 
Essa tese será defendida pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). De acordo com a argumentação de Jefferson, ele não pode ser condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema que não tinha chefe. A defesa tem o seguinte raciocínio: se houve esquema de compra de deputados para aprovação de projetos do Executivo, isso somente poderia ter sido comandando pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem Lula, não há mensalão.

ATOS DE OFÍCIO I 
Várias defesas tentam provar que seus clientes não adotaram atos de ofício que os liguem a um suposto recebimento de propina pelo mensalão. Essa argumentação vale para o crime de corrupção passiva: para ser configurado esse delito, a Procuradoria Geral da República precisa demonstrar que um agente público adotou alguma providência no âmbito do Executivo ou Legislativo após receber uma vantagem indevida. Um exemplo: quando um secretário direciona uma licitação para que uma empresa que lhe deu propina ganhe o contrato, isso se configura em crime de corrupção passiva. Pelo menos doze réus tentam utilizar essa estratégia de defesa e citam até o julgamento do Caso Collor, em 1994, quando também não ficou provada a formalização de um ato de ofício do ex-presidente Fernando Collor de Mello para favorecer o esquema PC Farias.

ATOS DE OFÍCIO II 
Ainda como forma de desqualificar a denúncia, os advogados desafiaram a Procuradoria Geral da República a provar os “atos de ofício” dos deputados federais. O problema é que, por conta da imunidade parlamentar, essa tarefa de provar atos de ofícios de deputados caberia à CPI dos Correios, o que não ficou claro, conforme os defensores dos réus do mensalão. Os advogados acreditam que se a Procuradoria Geral não provar no julgamento que os deputados federais mudaram sua posição original em votações, como na Reforma da Previdência em função de recebimento de vantagem indevida, não há como, sequer, falar em “mensalão”.

LAVAGEM DE DINHEIRO SEM CRIME 
Pelo menos 30 réus vão tentar demonstrar que não podem ser condenados pelo crime de lavagem de dinheiro porque, simplesmente, não existiu crime anterior. No Código Penal, configura-se apenas como crime de lavagem de dinheiro quando há uma tentativa de dissimular a origem de determinados recursos que são obtidos de forma ilegal. Exemplo: o comerciante que compra uma mercadoria com dinheiro do tráfico de drogas comete crime de lavagem de dinheiro. Mas se ele compra uma mercadoria com dinheiro obtido de fiéis de uma igreja, ele não está cometendo crime. Esse é o entendimento de cinco ministros que, no mês passado, livraram os réus da Igreja Renascer.

PROVAS ILEGAIS 
Essa questão já foi debatida durante o recebimento da denúncia em agosto de 2007. Alguns advogados vão tentar demonstrar que algumas provas do esquema do mensalão foram obtidas de forma ilegal. O conjunto probatório em questão é a quebra do sigilo bancário e fiscal de Marcos Valério, obtido pela Procuradoria Geral da República durante a CPI dos Correios. Alguns ministros do STF demonstraram preocupação com o fato de a Procuradoria ter obtido essas provas sem intervenção judicial, apesar de a CPI ter conseguido autorização para obtê-las. Dependendo do entendimento dos ministros, essas provas podem ser validadas ou não.

EU PARTICIPEI? COMO? 
Defesas, como a do ex-presidente do PT José Genoino, alegam que não há como condenar alguém por qualquer tipo de ilicitude, se a Procuradoria Geral da República e o ministro relator Joaquim Barbosa não apontam como se deu a participação de determinadas pessoas no esquema do mensalão. As defesas argumentam que elas são apontadas como criminosas apenas em função dos cargos que ocupam, não porque tiveram alguma ligação com o caso (se é que o caso existiu, segundo os advogados). No caso dos nomes menos importantes, como assessores e auxiliares, as duas defesas argumentam que eles não podem ser culpados ou serem incluídos no esquema porque apenas “recebiam ordens” de seus superiores.

A FANTASIA DE ROBERTO JEFFERSON 
Em algumas defesas, como as de José Dirceu e Delúbio Soares, o mensalão é fruto única e exclusivamente da mente do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Eles acreditam que Jefferson inventou todo o esquema como forma de desvio de foco do escândalo que deu origem à CPI dos Correios, quando o então chefe do Departamento de Compras e Contratações (Decam) dos Correios é flagrado recebendo propina. Os recursos eram obtidos de forma a abastecer o PTB, de Roberto Jefferson.

MENSALÃO NÃO, CAIXA 2! 
Estratégia utilizada principalmente por Marcos Valério e Delúbio Soares. Eles querem demonstrar aos ministros que o pagamento de dinheiro a partidos políticos não passou de um esquema de caixa 2 (repasse de verbas não declaradas à Justiça Eleitoral). Dessa forma, eles seriam passíveis de indiciamento por crime eleitoral, cuja pena é de três anos de prisão, se livrando de outras acusações como corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.410; próximo sorteio acontece na quarta-feira
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.410 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado. O valor do próximo prêmio, que será sorteado na quarta-feira, deverá ser de R$ 42 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Os números sorteados em Caetité, na Bahia, foram: 
18 - 29 - 40 - 42 - 50 - 54
Dos apostadores, 70 acertaram a Quina e ganharão R$ 48.372,46, enquanto 6.917 fizeram a Quadra e receberão R$ 699,32.
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas em uma das 11 mil lotéricas do País e o jogo mínimo custa R$ 2. Com o concurso 1.410, a Caixa Econômica Federal teve uma arrecadação de R$ 57.836.634,00.
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Brasil tem começo histórico nas Olimpíadas de Londres


No primeiro dia dos Jogos em Londres, país já conquistou um ouro, uma prata e um bronze e chegou a liderar o quadro de medalhas

As Olimpíadas de Londres começaram muito bem para o Brasil. Apenas no primeiro dia dos Jogos, o país já conquistou três medalhas. A primeira veio com Felipe Kitadai, bronze na categoria ligeiro do judô, primeira também do país nesse peso. Pouco depois, Sarah Menezes fez história e conquistou o primeiro ouro brasileiro feminino da história no judô e o primeiro do país em 2012.
À tarde, foi a vez da natação dar alegria ao país. Thiago Pereira entrou na final dos 400 m medley para duelar com astros como Ryan Lochte e Michael Phelps e, depos de começar mal, conseguiu uma incrível reação e terminou com o segundo lugar, atrás justamente de Lochte. Ganhador de 18 medalhas em Pan-Americanos, essa prata foi a primeira de Thiago em Olimpíadas.
Além dos atletas que já garantiram medalhas, outros esportes também foram bem neste sábado, como as seleções femininas de handebol e futebol, o boxe, o vôlei de praia, o tênis e a ginástica artística masculina.
Confira tudo sobre a participação do país:
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Nono dígito em celulares de São Paulo terá 10 dias de transição

Ligações sem o número 9 à frente serão completadas normalmente até o dia 7 de agosto
Adeilson Nascimento, gerente da Anatel, 
afirma que mudança pode trazer "instabilidades pontuais"
Os celulares de São Paulo com DDD 11 ganham a partir de HOJE o dígito 9 à frente do número atual. A Anatel alerta para "instabilidades pontuais" nos serviços, por conta da migração dos equipamentos e sistemas, e avisa que usuários que se esquecerem de acrescentar o 9 continuarão a ter suas chamadas completadas por conta de um período de transição que vai até o dia 7 de agosto.
Após esta data, começa um período em que as ligações serão gradualmente interceptadas e receberão uma mensagem explicando as mudanças. Ficará a critério das operadoras decidirem se, depois da mensagem, a ligação será completada ou interrompida. Somente após 15 de janeiro de 2013 a ligação sem o dígito 9 vai deixar de ser completada.
O nono dígito deve ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que ligarem para telefones celulares da área 11, independentemente da sua localidade de origem. Ou seja, quem ligar de outros Estados para celulares da área 11 também deverá marcar os nove dígitos para que a chamada seja completada. A área 11 abrange 64 municípios de São Paulo, inclusive a capital.
A agenda com os contatos terá que ser alterada pelos próprios usuários, mas já existem aplicativos que podem ser usados em smartphones para fazer a mudança. Os novos números habilitados a partir deste domingo já virão com o nono dígito, assim como nos pedidos de portabilidade numérica.
A inclusão de mais um dígito vai permitir o uso de numerações atualmente iniciadas por 2, 3, 4 e 5, que hoje só são utilizadas na telefonia fixa. Nos últimos 12 meses houve um crescimento de 17% no número de telefones móveis na região, com a habilitação de cerca de 5 milhões de novas linhas.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todo o custo da mudança está sendo arcado pelas prestadoras e não implicará em nenhuma cobrança para o cliente. A entidade garante que as empresas estão trabalhando desde o ano passado na adequação de sistemas e redes e nos últimos meses têm realizado uma série de testes do novo formato.
Fonte: ig São Paulo
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