Senado aprova mudança na distribuição dos royalties do petróleo

Proposta tira recursos dos Estados produtores e repassa aos que não extraem o óleo. Agora, proposta vai à Câmara

O plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que muda a distribuição de royalties do petróleo.

Para reduzir as resistências e possibilitar a aprovação, foram retirados do projeto que seguirá para a Câmara dos Deputados o trecho que permitia parecerias público-privadas na exploração do petróleo e o trecho que definia as áreas de cada Estado no mar - o que tem impacto direto no que cada um deles têm a receber.

Os senadores também aprovaram emenda que suprimiu do texto artigo que vinculava 3% dos royalties da União para as Forças Armadas. Também foi aprovado o destaque que retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos Estados e municípios não produtores para repassar à União, que assim receberá 22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob o regime de partilha. Assim, Estados e municípios não produtores receberão 49% e os estados e municípios chamados "confrontantes", que são os que produzem o petróleo, ficarão com 29%.

Na votação dos destaques, que começou às 20h20, os senadores retiraram do texto todo o capítulo que fazia alterações na lei que definiu a partilha de produção como modelo de exploração do pré-sal de áreas estratégicas.

Diante de tantas polêmicas, os senadores decidiram aprovar o substitutivo apenas com as novas regras de divisão dos recursos do petróleo que acabam com o tratamento diferenciado garantido pela Constituição aos Estados produtores. Vital considera uma "falácia" dizer que Estados produtores vão perder. "Esses Estados que ganham desde 1998 não querem perder nada", disse.

Os valores

O objetivo da proposta é aumentar os recursos dos Estados não produtores, que receberam R$ 160 milhões em 2010 e passarão a receber R$ 4 bilhões em 2012. O relator disse ter definido os percentuais de forma a garantir uma receita de R$ 11,1 bilhões em 2012 aos Estados produtores. Em 2010, eles receberam R$ 7 bilhões.

Os cálculos, segundo ele, consideram aumento de arrecadação de R$ 20,7 bilhões em 2010 para R$ 28 bilhões em 2011. Em 2020, esses Estados receberão, pela proposta de Vital, R$ 19,8 bilhões. Em minoria no Congresso, os representantes do Rio e do Espírito Santo pedirão que a presidenta Dilma Rousseff vete a proposta, caso seja aprovada na Câmara dos Deputados. Se isso não acontecer, o caminho será o Supremo Tribunal Federal (STF). "Estamos falando ao vento, porque essa discussão não terá consequência", disse Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Ao todo, foram apresentadas 54 emendas ao substitutivo, das quais 51 foram rejeitadas. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados onde a expectativa de votação rápida não deverá ser atendida. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou hoje que o projeto deverá seguir o trâmite normal, levando pelo menos 30 dias para ser votado em definitivo no plenário da Câmara. Ele atendeu à solicitação de deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reclamaram a falta de tempo para que possam apresentar contribuições ao texto.

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Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

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Enem também será colocado à prova neste fim de semana

Edição de 2011 tem desafio de interromper sequência de falhas para dar credibilidade e ainda mais funções ao teste

Enquanto 5,4 milhões de candidatos serão avaliados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o próprio teste também será colocado à prova a partir deste final de semana – e com ele a imagem do governo e principalmente do ministro Fernando Haddad, pré-candidato à eleição em São Paulo. Apesar de crescer ano a ano em inscrições e adesão de universidades, o concurso ainda tem credibilidade questionada por conta dos problemas ocorridos em 2009 e 2010.

No ano seguinte, a USP deixou de considerar o exame nacional. A Unicamp insistiu, porém, novamente erros levaram ao adiamento da divulgação do resultado e o vestibular seguiu sem a participação do Enem.

Para a edição deste ano, novamente a USP não considerará o Enem. O coordenador do grupo de trabalho que decidiu como seria o vestibular para ingresso em 2012, Mauro Bertotti, aponta dois problemas: tempo e credibilidade.

"O principal entrave é receber os dados a tempo, mas também seria preciso confiar no processo", afirma. Segundo ele, a Fuvest não registra problemas de segurança em sua prova. "A gente precisaria ter certeza que não tem aluno tirando proveito de falha na segurança. Precisaria não  haver dúvida quanto a nota."

Sobre a ambição do ministro de eliminar o vestibular até 2020, ele discorda. "Neste caso, ele está achando que o Enem é melhor que a Fuvest, que tem segunda fase e uma série de fatores que nós achamos que são pertinentes para fazer a seleção de alunos que queremos."
A Unicamp novamente prevê o uso do exame

para compor a nota final em seu vestibular. Caso o MEC consiga divulgar os resultados até 30 de novembro, os candidatos poderão usá-la ainda para a primeira fase do processo seletivo. Depois disso, ainda será possível aproveitar a pontuação para compor a nota final até o dia 15 de janeiro.

O coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) da Unicamp, Maurício Klein, afirma que a expectativa maior é que o exame seja aproveitado na última data. “A gente não tem problema de confiabilidade em relação ao exame, o que acontece é que a aplicação para 5 milhões é trabalhosa, a logística é muito complicada. Mas a prova é boa e se os resultados estiverem disponíveis vamos usar”, diz.

Sobre a obrigatoriedade do exame, ele é mais receoso. “O primeiro passo é estabilizar a prova, realizar dois, três anos sem problemas para depois expandir. Acho que a obrigatoriedade do enem é difícil implementar.”

Primeiro problema

Em 2011, até esta quinta-feira, o único problema registrado na edição 2011 do Enem foi a emissão de cartões de confirmação para1 mil candidatos com endereço errado para fazer a prova no Rio de Janeiro. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do governo responsável pela concurso, telefonou para todos os estudantes e avisou da mudança.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

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IBGE aponta falta de rede de esgoto em quase metade dos municípios

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros não tinha rede coletora de esgoto em 2008.

As diferenças regionais, porém, são grandes: enquanto no Estado de São Paulo apenas Itapura estava nessa situação, na região Norte as cidades sem o serviço chegavam a 96,5% do total.

Os dados consideram apenas a existência ou não da rede coletora, e não a abrangência de cobertura dentro de cada município --ou seja, mesmo que vários bairros de uma cidade não sejam atendidos pelo serviço, ela pode figurar na lista se a coleta for feita em parte de seu território.

Além disso, a pesquisa mostra que a coleta não é acompanhada na mesma proporção pelo tratamento do esgoto. Do total coletado, apenas 68,8% passa por estações de tratamento antes de ser descartado.

Nesse quesito, mais uma vez, é possível notar grandes diferenças regionais. Em São Paulo, 78,4% dos municípios processam ao menos parte do esgoto gerado. No Maranhão, esse percentual cai para apenas 1,4%.

Em parte dos municípios do país que não têm rede de esgoto, porém, é possível encontrar soluções alternativas, como a fossa séptica (dispositivo do tipo câmara que é isolado do solo e faz a filtragem do dejeto). É o caso, por exemplo, de vários municípios gaúchos.

Além disso, os dados mostram uma melhora em relação à pesquisa anterior, de 2000. Naquele ano, a parcela de municípios sem rede coletora de esgoto era de 47,8%.

Fonte: 1.folha.uol.com.br

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PCdoB mobiliza partidos aliados para defender ministro do Esporte

Partido de Orlando Silva articula apoio no PT e no PMDB na audiência desta terça-feira na Câmara dos Deputados

 O ministro do Esporte, Orlando Silva

O PC do B articulou uma frente em defesa do ministro do Esporte, Orlando Silva, na Câmara dos Deputados. Hoje, a partir das 14h30, ele presta esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção na pasta que comanda desde abril de 2006. O próprio Orlando solicitou a audiência conjunta nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Turismo e de Desportos.

O objetivo do ministro é estancar que a crise abalou sua permanência no Ministério. Desde o princípio, ele conta com o apoio do seu partido, o PC do B. Ontem o líder comunista na Câmara, Osmar Júnior (PI), afirmou que espera o apoio do PT e PMDB, as duas maiores bancadas na Casa, para responder às provocações da oposição.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou que o partido vai ouvir os esclarecimentos de Silva. “Como a presidenta Dilma Rousseff e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nós confiamos na palavra dele”, disse o petista, comentando as declarações de apoio feitas pelas duas ao longo do dia de ontem.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), elogiou a decisão de Orlando Silva de se colocar à disposição para prestar esclarecimentos. “Teve uma boa atitude ao se adiantar e pedir para falar na Câmara”, disse. O peemedebista, contudo, afirmou que sua bancada não fará  uma defesa automática do ministro do Esporte. “Vamos ouvir a verdade dele primeiro”, completou.

Agnelo e CBF

O iG apurou que Orlando Silva poderá adotar uma estratégia de defesa arriscada na medida em que for colocado contra parede.

Ele recebeu aval do comando do PC do B para creditar à gestão de Agnelo Queiróz a contratação da organização não-governamental do policial militar João Dias Ferreira, denunciante do suposto esquema de corrupção envolvendo convênios no Esporte. Em entrevista nesta segunda-feira, Orlando já fez isso.

Também fará parte da estratégia de Orlando Silva dizer que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estaria por trás das denúncias contra ele por causa de sua postura em relação à organização da Copa do Mundo. O governo tomou medidas que contrariaram a CBF e Fifa, como a manutenção na meia-entrada.

Agnelo foi ministro do Esporte, entre janeiro de 2003 e abril de 2006, quando o primeiro convênio com a entidade de Ferreira foi firmado. Na época, ele também era filiado ao PC do B. Em 2006, chegou a disputar uma vaga ao Senado pelo partido.

Derrotado por Joaquim Roriz (PSC), ele resolveu filiar-se ao PT em 2008. No ano passado, Agnelo disputou o governo do Distrito Federal e ganhou no segundo turno. Sua administração, porém, tem sido criticada e mal avaliada até o momento.

“Nós contamos com o apoio do PT e do PMDB porque, afinal de contas, o ministro tem prestado um grande serviço ao País e ao governo”, afirmou Osmar Júnior. O líder comunista disse não temer fogo-amigo de petistas e peemedebistas, que supostamente estariam interessados em ficar com a pasta do Esporte.

Fonte: ultumosegundo.ig.com.br

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Infraestrutura adequada nas escolas melhora aprendizagem

Estudo do BID mostra que acesso a biblioteca, laboratórios de ciências e computadores impacta ensino significativamente

A falta de bibliotecas, computadores, laboratórios de ciências, auditórios e quadras de esportes nas escolas prejudica a aprendizagem dos estudantes da América Latina. Essa é a conclusão do estudo Infraestrutura Escolar e Aprendizagens da Educação Básica Latino-americana, que será divulgado na tarde desta terça-feira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A análise feita a partir do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Serce), feito em 2006, mostra que o desempenho dos alunos que estudam em ambientes com boa infraestrutura é superior ao dos que estão em escolas piores. Os dados consideram os resultados de 200 mil alunos de 3ª e 6ª séries do ensino fundamental de 16 países da América Latina em provas de linguagens, matemática e ciências.

De acordo com o estudo, os estudantes de escolas urbanas sem ambientes acadêmicos adequados poderiam subir as médias de 506 pontos em provas de linguagens e 497 pontos em matemática para 525 pontos e 524 pontos, respectivamente, caso tivessem condições melhores de ensino. Os alunos de colégios rurais, por sua vez, aumentariam as notas de 465 para 487 em linguagens, e de 480 para 497 em matemática.

“Nas provas do Serce, 20 pontos adicionais significam um quarto da diferença entre a obtenção de um nível insuficiente de aprendizagem e um nível adequado”, afirma o relatório do BID. O estudo mostrou ainda a precariedade na infraestrutura das escolas da região e revelou que há grandes diferenças entre estabelecimentos urbanos e rurais, públicos e privados. O desempenho dos menos favorecidos é pior nas provas.

Na relação entre a infraestrutura escolar e os resultados acadêmicos dos estudantes, o estudo diz que os fatores que mais contribuem para bons desempenhos são: a presença de espaços de apoio ao ensino (bibliotecas, laboratórios de ciências e salas de computadores), a garantia de serviços públicos de eletricidade e telefonia, a existência de água potável, rede de esgoto e banheiros em número adequado.

“Os governos latino-americanos têm dado atenção à questão da ampliação da cobertura escolar com êxito. Nisso temos melhorado”, afirma Jesús Duarte, um dos autores do relatório, especialista em educação do BID. “Mas agora que as crianças estão nas escolas, é necessário dar atenção à infraestrutura e aos recursos físicos delas para melhorar a aprendizagem. Há muito a ser feito nesse sentido”, diz.

Para diminuir a distância de aprendizagem dos estudantes menos favorecidos, os especialistas do BID apontam em que os gestores deveriam priorizar o investimento de recursos. Nas escolas urbanas, segundo eles, deve-se construir mais bibliotecas, laboratórios de ciências, salas com computadores e espaços multiuso. Nas zonas rurais, ainda é preciso acabar com deficiências como a falta de acesso à água potável, banheiros, rede de esgotos, eletricidade e telefonia.

Condições precárias

Os dados do estudo mostram que os países da América Latina ainda não oferecem condições básicas de funcionamento aos professores e estudantes que freqüentam as escolas de educação básica. Uma em cada cinco escolas não tem acesso à água potável e o dobro não possui rede de esgoto. Há telefones em pouco mais da metade e um terço dos colégios não oferece número suficiente de banheiros aos alunos. Falta eletricidade em 10% das escolas desses países.

Além disso, cerca de 88% dos colégios da região não têm laboratórios de ciências, 73% não têm refeitório, 65% não possuem salas de computação, 63% não oferecem salas de reuniões para os professores, 40% não possuem biblioteca e em 35% das instituições não há espaço para a prática de esportes.

Quando se compara as escolas usadas pelos mais favorecidos economicamente (as urbanas privadas) e pelos mais pobres (as rurais), as diferenças aumentam. Enquanto, 81% das escolas privadas urbanas têm laboratório de informática, menos de 13% das escolas rurais possuem esses espaços.

No Brasil, os especialistas destacaram que menos de um terço dos colégios possuem salas com computadores disponíveis para a comunidade escolar e menos de 10% das escolas oferecem laboratório de ciências. Argentina, Paraguai e Uruguai são os que possuem escolas com melhor estrutura física na América do Sul.

O estudo

O Serce utiliza nas provas conteúdos comuns aos currículos oficiais dos países e o enfoque às habilidades necessárias para a vida, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além disso, o estudo combina os dados com questionários aplicados aos estudantes e às famílias sobre suas condições socioeconômicas e aos diretores e professores sobre as escolas.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

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Sindicatos de bancários aprovam fim da greve

Assembleias foram realizadas decidem que os bancários devem voltar ao trabalho nesta terça-feira (18), depois de 21 dias em greve

Sindicatos de bancários aprovaram o fim da greve da categoria nesta segunda-feira, depois de 21 dias. Assembleias foram realizadas em diversos Estados para discutir a volta ao trabalho, orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) depois que a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), feita na última sexta-feira (14), foi aceita.

As propostas, segundo a Contraf, já foram aprovadas pelos bancários, a greve vitoriosa. “Foi a maior greve dos últimos 20 anos, foram paralisados 9.254 agências em todo o país, o que demonstrou a insatisfação dos bancários em relação à proposta inicial dos banqueiros.”

O acordo firmado com a Fenaban "foi uma vitória e reforçará as reivindicações de outras classes de trabalhadores, que vão discutir daqui para a frente seus acordos coletivos anuais".

A proposta da Fenaban estabeleceu reajuste de 9% sobre os salários e de 12% sobre o piso da categoria, válido a partir de 1º de setembro. O valor do piso sobe de R$ 1.250 para R$ 1.400. Os bancários vão receber da instituição em que trabalham até 2,2 salários por ano, a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Pelo acordo, a categoria conquistou aumento real de 1,5%, e para o piso da categoria, o aumento real foi 4,3%. Os bancários vão repor os dias de paralisação até 15 de dezembro, o que afastou a possibilidade de desconto dos dias parados.

"Houve ganho político muito relevante, uma vez que o discurso do governo é de que aprovar reajustes acima da inflação e dar ganhos reais, realimentaria a inflação", disse Cordeiro. Além do campo financeiro, ele cita ainda avanços na questão social e no que se refere à segurança. Ficou acertado, por exemplo, que os bancários não vão trabalhar no transporte de valores, o que "porá fim à violência que muitos sofrem, principalmente no interior, com a ocorrência inclusive de casos de mortes".

Ele fala também da proibição da divulgação pelos bancos de ranking sobre o desempenho individual de bancários, prática que, segundo o sindicalista, provocava constrangimentos no local de trabalho.

Volta ao trabalho

Bancários de diversas cidades do País, já haviam retornado ao trabalho nesta tarde, segundo informações do presidente da Contraf, Carlos Cordeiro. Nesta terça-feira (18), todos os demais funcionários devem voltar ao trabalho.

* Com informações da Agência Brasil

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Antes de assembleias, bancários começam a retornar ao trabalho

Fonte: ultimo segundo.ig.com.br

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RN discute serviços de Saúde em Conferência Estadual

Este ano a Conferência Estadual terá como tema central “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”.

A Conferência Estadual de Saúde é um espaço que acontece de quatro em quatro anos para analisar e discutir os problemas e avanços do Sistema Único de Saúde. A preparação para o evento no Rio Grande do Norte aconteceu através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho Estadual de Saúde (CES), que organizam a 7ª Conferência Estadual de Saúde. O evento acontece no Centro de Convenções de Natal de hoje  (17) até quarta feira (19).

O objetivo do evento é discutir o "Acesso e o Acolhimento com qualidade nos serviços de saúde" para poder consolidar 35 propostas que serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Saúde, que acontece no final de novembro, em Brasília.

Para o Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Canindé Santos, o processo das Conferências não termina com a etapa final, em Brasília. "O nosso papel na esfera do estado será incorporar as propostas no PPA (Plano Plurianual) e no Plano Estadual de Saúde", afirmou.

Este ano a Conferência Estadual terá como tema central "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro". As discussões estarão focadas na gestão do trabalho, promoção à saúde e judicialização.

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Lixo hospitalar dos EUA é vendido no Nordeste

Lixo hospitalar vindo dos EUA 

Lençóis com nomes de hospitais dos EUA --iguais aos apreendidos pela Receita Federal no porto de Suape e classificados como lixo hospitalar-- são vendidos por quilo em uma das principais vias de Santa Cruz do Capibaribe, cidade de 87,5 mil habitantes de Pernambuco, relata o repórter Fábio Guibu em reportagem publicada na Folha. Veja a matéria disponível.
A Folha comprou nove peças (4 kg) na loja Império do Forro de Bolso. Parte delas tinha manchas e referências e unidades de saúde dos EUA, como Baltimore Washington Center ou Medline Industries Inc.

Amontoados no chão, os lençóis e fronhas eram vendidos a R$ 10 o quilo.

Funcionários alegaram problemas no sistema para não fornecer nota fiscal ou recibo e, depois da ligação por celular, fecharam a loja.

Tecidos de hospital só podem ser reaproveitados após rigorosa desinfecção.

A Receita não confirmou o nome do importador de lixo hospitalar.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado.

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* Contêiner com lixo hospitalar é apreendido em porto de PE

Fonte: 1.folha.uol.com.br

Por FÁBIO GUIBU

ENVIADO ESPECIAL A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE)

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