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MPF quer que Ibama barre licenças da Transposição do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a presidente do órgão ambiental não emita licença de operação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

O MPF recomenda que o Ibama adote medidas de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condicionantes da Licença de Operação 925/2013 e que não seja concedida licença de operação ao empreendimento enquanto não atestado o cumprimento das referidas condicionantes.

A recomendação alerta que “a obra de Transposição do Rio São Francisco, denominada Pisf é empreendimento complexo que atinge vários Estados da Federação, que integram a bacia hidrográfica doadora e receptora, com o investimento de bilhões de reais para sua execução acarretando consequências negativas ao meio ambiente, em todas as suas acepções, em decorrência de ação antrópica, notadamente na bacia doadora, condição que, por si só, exige efetividade aos objetivos pretendidos”.

Gilv@n Vi@n@